quarta-feira, 16 de abril de 2008

PONTO 8 DA NEGOCIAÇÃO VAI DAR QUE FALAR

Clélebre Ponto 8 da Negociação (reparar no destacado):

"Acesso à categoria de Professor Titular para os Professores em exercício de funções ou actividades de interesse público, designadamente, enquanto Deputados à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu, Autarcas, Dirigentes da Administração Pública, Dirigentes de Associações Sindicais e Profissionais."

COMENTÁRIO DE UMA COLEGA:
Agora é que não percebo nada! Mas agora já se pode "atingir o topo"… mesmo estando "fora" da escola? Todas as mudanças que o ME quis fazer não foi para acabar com "isso"? Não ia ser titular apenas quem provasse, "no terreno", a sua excelência?
Dizem uma coisa, fazem outra… a toda a hora! Depois de se terem "esquecido" dos que antes estiveram nessas funções, no primeiro concurso, mais um concurso extraordinário? Ou só conta daqui para a frente, e os «tristes» que ficaram para trás?
Tem que ser o tribunal a dar-lhes razão?
O novo 4º escalão será, provavelmente, para os "Professores-titulares-avaliadores". Deste modo, cria um "estatuto" diferente para quem é avaliador e foge às incompatibilidades de avaliador e avaliado concorrerem às mesmas cotas.
Quantos chegaram a titulares por haver uma vaga na escola e não ter mais ninguém a concorrer? No entanto, escolas houve em que colegas com quase o dobro dos pontos não acederam a professores titulares porque não havia vaga. Com isto só quero dizer e afirmar da injustiça desta peça, monstruosamente montada e maquiavelicamente posta em prática, que é a dos professores titulares.

Esta proposta do é inaceitável.

Espero que professores e sindicatos estejam bem conscientes desta proposta que é verdadeiramente ofensiva, para não dizer outra coisa!

Tenhamos dignidade e não nos deixemos vender.

Esta é das respostas mais repugnantes jamais feitas por um governo. Oferecem tachos a sindicalistas, boys e girls das direcções gerais dos vários ministérios, há uma tentativa de oferecer aos professores avaliadores um "acesso" ao 4º escalão de titular.
Chegamos ao limite da indecência e a resposta só pode ser uma: revisão do ECD, anulação da divisão da carreira e combate total a esta avaliação.


ACRESCENTAMOS:
Foi-nos dito, pela delegada sindical, na reunião do Dia D na escola, no dia 15/04/08, que este ponto tinha sido retirado do memorando e das negociações.
Ainda não nos chegou essa informação por qualquer outra fonte nem conseguimos confirmá-la.
Portanto, para nós, por enquanto, o "ponto 8" mantém-se, o que, no mínimo, é uma gravíssima traição a todos os professores que confiaram nos sindicatos.


Entretanto, recebemos um comentário, assinado por A. Pedro Roque de Oliveira, com o seguinte teor (pode ser consultado nos comentários e aqui destacamos):


"Caro Colega,

Como não o conheço concedo-lhe o benefício da dúvida e acho que estará de boa fé ao escrever aquilo que escreveu.

Assim sendo aconselho-o a ler o texto do Memorando, a descobrir esse famoso "ponto 8" e a que, de seguida se retrate aqui. Caso contrário acuso-o de caluniador.

O ponto 8 a que se refere fez parte de uma proposta do ME QUE FOI REJEITADA LIMINARMENTE PELA PLATAFORMA.

Antes de fazer "copy past" de textos atrasado e, acima de tudo, desactualizados deveria ter em conta que o adversário está lá fora e não cá dentro."



COMENTÁRIO AO COMENTÁRIO:


Embora este espaço não se destine a esgrimir argumentos pessoais (para isso existem os comentários que se podem apensar aos textos), quero esclarecer aos visitantes, e ao colega Pedro Oliveira em particular, embora também não o conheça e não ponha em causa a sua boa-fé, o seguinte:

1 - Este é um blog plural e apartidário. Daí conter ideias, comentários e documentos provindos das mais diversas áreas e movimentos, incluindo da Plataforma Sindical, como certamente poderá verificar ao longo do arquivo de todo o blog. O nosso objectivo é "mobilizar e unir", com esclarecimento, mesmo que para isso seja necessário recorrer ao "copy"/"paste". No dia em que percebermos que somos fonte de divisão, fecharemos a porta.

2 - Em vez de comentários, se nos quiser enviar os seus textos de opinião, fique seguro de que aqui se publicarão, conquanto consentâneos com os nossos "estatutos".

3 - Em nenhum momento do blog se faz um “"copy past" de textos atrasado e, acima de tudo, desactualizados", nem tão-pouco do texto do Memorando que refere, mas sim do que nos foi enviado pelo SP.

4 - O referido "ponto 8" constava na apresentação em Powerpoint que a delegada sindical colocou e explicitou ao longo da reunião na escola, no dia D, o que, para mim, foi bastante estranho, pois estava à espera de uma que um sindicato me enviou para colocar neste blog e que pode rever clicando aqui. Nenhuma delas fora inventada por mim. E posso garantir-lhe que o tal "ponto 8" foi objecto de grande celeuma - estive lá, de corpo e alma - , embora a colega tenha referido (tal como está dito no texto supra que originou o seu comentário) que tinha sido retirado do Memorando. Portanto, se há "atraso" nos documentos, não nos parece que sejamos nós, embora um blog funcione em moldes de "arquivo".

5 - Fica o seu esclarecimento de que o tal "ponto 8", a que me referi, "fez parte de uma proposta do ME QUE FOI LIMINARMENTE REJEITADA PELA PLATAFORMA". Eu não vou pôr em dúvida as suas palavras, como o colega não pode pôr em dúvida o que eu possa pensar. Aliás, pode pôr em dúvida o que eu possa dizer - para isso há o "contraditório" -, nunca o que eu possa pensar, e bem assim as opiniões que possa ter ou manifestar.

6 - Preferia que me/nos - somos alguns - tivesse enviado um e-mail, solicitando a correcção dos factos, dando esclarecimentos ou mesmo com o teor do que escreveu em comentário, pois assim evitava que eu tivesse de responder aqui. Para não me acusar de parcialidade, dei "autorização" para publicação do seu comentário. A partir daí - até porque não deixou o contacto -, tive de responder (ou retratar, como diz e como queira), clarificando todas as posições.

7 - O adversário, eu sei bem quem é. Todos os professores o conhecem. Resta apenas saber se anda por aí mais algum escondido. Pessoalmente - até porque estou mesmo de boa-fé -, espero que não!

8 - Diz que, se não me retratar, me acusa de caluniador - o que equivale a já estar a acusar -, mas não fique preocupado, que eu ainda prezo a liberdade de expressão que, nos últimos tempos, tem sido alvo de várias tentativas do poder no sentido de a cercear. Espero que este "tiques" governativos não exerçam grande influência em determinados sectores.
Não, não me retrato, porque não tenho aqui a máquina fotográfica. Se pretendia que me retractasse, aqui fica a retracção feita desta maneira. Se era assim, já não se pode queixar, o esclarecimento fica feito, e ainda bem; se não era, paciência, não sou capaz de melhor.

9 - Finalmente, dou por encerrado o "retracto" e a discussão deste assunto particular, pois tenho muito trabalho para fazer: para os alunos e para os colegas professores.

8 comentários:

A. Pedro Roque Oliveira disse...

Caro Colega,

Como não o conheço concedo-lhe o benefício da dúvida e acho que estará de boa fé ao escrever aquilo que escreveu.

Assim sendo aconselho-o a ler o texto do Memorando, a descobrir esse famoso "ponto 8" e a que, de seguida se retrate aqui. Caso contrário acuso-o de caluniador.

O ponto 8 a que se refere fez parte de uma proposta do ME QUE FOI REJEITADA LIMINARMENTE PELA PLATAFORMA.

Antes de fazer "copy past" de textos atrasado e, acima de tudo, desactualizados deveria ter em conta que o adversário está lá fora e não cá dentro.

entre-linhas e entre-letras disse...

Esse ponto 8 no fim da Ordem de Trabalhos, é inoportuno e é indigno. A reunião deveria ter começado com um ponto prévio exigindo a anulação do ponto 8. E não estaríamos talvez, agora, todos nesta descrença fundamentada!...

entre-linhas e entre-letras disse...

Na reunião sindical realizada ontem, dia 15, na minha escola, foi-nos apresentada essa Ordem de Trabalhos como tendo servido de base à reunião que gerou o "acordo". Foi usada a expressão " este ponto 8 caiu do céu". Penso então que o representante sindical que dirigiu a reunião estava mal informado...
Deolinda ( Escola Sec. José Cardoso Pires)

Anónimo disse...

Na minha escola também foi referido esse ponto 8.
Nem queria acreditar. Mas tb houve quem dissesse que já estava retirado.

Fernando disse...

Na reunião da minha escola, esse ponto também apareceu e foi comentado, estavam contra.
Nenhum delegado disse que tinha sido rejeitado, só se foi à posteriori.

Anónimo disse...

a. pedro roque oliveira,
Já que tem tantas certezas pode-nos confirmar se já houve prévios "Entendimentos" quanto ao "próximo concursio de tritulares" para o próximo ano?
teresa

Alda disse...

Tudo isto é para confundir. Como se pode apresentar um ponto, que depois desaparece, mas volta a aprecer, para depois sumir?
Não há dúvida que estão a tentar confundir todos aqueles que se interessam pela educaão!,,,

Joaquim Messias disse...

Caro Colega
Agradeço a publicação do presente comentário que foi utilizado também como resposta a e-mail de Ilídio, para que a verdade e não a manipulação seja uma realidade.
Os professores devem estar atentos a todas as manobras que visem criar condições para a divisão da classe.
Em 1º Lugar, o ponto 8 da ordem de trabalhos, foi colocado por iniciativa do ME e não dos Sindicatos. Com este tipo de posições, é caso para dizer: "O ME conseguiu os seu objectivos."
Em segundo lugar, deve ficar claro que foram os sindicatos que no início da reunião solicitaram a retirada da discussão do ponto 8, pois não era objectivo dos Sindicatos discutir esse tema. Deve-se esclarecer, também, que quem tem problemas na passagem a titular são os Deputados, Membros das CM, destacados em Cargos de nomeação Política no ME e em outros Ministérios e não os dirigentes sindicais. Isto sim é a verdade. É só ler o ECD...
O entendimento com o ME não é nenhum acordo. Foi a determinação e apoio dos Professores que conseguiram o ME recuar nas suas intenções:
1- Normalizar o processo de avaliação simplificado em todas as escolas;
2- Criar condições para que o próximo ano seja um ano de experiência na aplicação do Modelo de Avaliação de Desempenho dos Professores, com o acompanhamento dos Sindicatos através da Comissão Paritária e com o facto da avaliação não ter efeitos negativos (É verdade que o ME não assume o ano de experiência, mas na prática o que está no memorando é isso. Politicamente o ME não teve coragem para o escrever);
3- Ao longo do decorrer do próximo ano lectivo, com a falência do modelo de avaliação, devido a todos os problemas que irão resultar na sua aplicação, e com a determinação dos professores, serão criadas as condições para exigir a revisão do ECD e a preparação de um novo modelo de avaliação de desempenho justo e aceite pelos docentes;
4- Os professores que desempenham cargos de Coordenadores de Docentes e de Departamento vão passar a ter horas para desempenharem essas funções;
5- As horas que os professores vão utilizar, em horário pós-laboral, para realizar as acções de formação vão ser deduzidas na componente não lectiva de trabalho em estabelecimento;
6- Não aplicação de nenhum dos procedimentos previstos para a implementação do modelo de gestão aprovado pelo Governo, no decorrer deste e do próximo ano lectivo, criando-se condições para que se faça uma discussão nas escolas e para se iniciar um processo negocial com vista ao anular do modelo aprovado pelo Governo e definição de um modelo de gestão e administração das escolas, negociado com os professores e os seus legítimos representantes;
7- Reorganização da estrutura da carreira docente, com a introdução de mais um índice salarial no topo da carreira (que resulta naturalmente da nova legislação sobre a estrutura das carreiras na Administração Pública e não de nenhuma benesse do ME) sem aumento de duração da carreira, o que implica uma reorganização da mesma e assim minimizar os efeitos negativos na transição na antiga para a actual carreira.
Esta sim é a verdade. Outras conclusões, apesar de respeitáveis, só se podem entender se devidamente fundamentadas e sem outros objectivos que não sejam o de esclarecer os professores.
Já agora, convém lembrar quem está a ficar sem poder (pois nesta situação também existem lutas pelo poder): os Membros do Conselho de Escolas que constituem o órgão que ao longo destes últimos anos foi assumido pelo ME como seu interlocutor e os “pseudo” movimentos de professores independentes que surgiram ao longo de todo o país.
Para mais informações e esclarecimentos consultem os Sites dos Sindicatos e procurem o esclarecimento dos seus dirigentes.
Mais uma vez, para que a verdade seja fundamentada e divulgada, agradeço que respondam aos autores do envio do e-mail com referências a este tema.
Eu, já fiz a minha parte, coloquei estas considerações no Blog do colega Ilídio.
A nossa união será determinante para fazermos da escola Pública um local de verdadeira realização profissional dos docentes Portugueses, indo ao encontro dos objectivos da escola, porque a escola somos todos nós…
Saudações a todos.
Joaquim Messias (Dirigente Sindical)

Desde 01-01-2009


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