quinta-feira, 12 de junho de 2008

PRESSÃO PARA LIMITAR O ENSINO ESPECIAL

Educação. A Fenprof acusa o Ministério de ter técnicos a pressionarem as escolas para retirarem alunos do ensino especial e fala numa redução de 60% em 2008/09. O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, nega todas as acusações e diz que o sindicato "mente compulsivamente"

Sindicato prevê redução de 60% dos abrangidos

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusa o Ministério da Educação de enviar às escolas "equipas de monitorização" que, sob o argumento de verificarem se os alunos da Educação Especial cumprem os critérios definidos, fazem "pressão" para reduzir o número de abrangidos. O sindicato prevê o fim dos apoios a 60% dos cerca de 50 mil alunosno subsistema.

Ao DN, o secretário de Estado, Valter Lemos, desmente as acusações, afirmando que a federação "mente compulsivamente" em matéria de Educação Especial."Há um ano, diziam que iam sair 60 mil alunos", lembra, avisando que o sindicato "terá de responder" pelas referências "absolutamente falsas" a pressões: "Onde estão essas equipas? identifiquem uma. Uma pessoa. É inacreditável", lamenta.

Valter Lemos admite que, tal como o DN já noticiou, dados do Ministério estimam que, face a uma taxa de prevalência que situam em 1,8%, cerca de 27 mil dos 49 877 alunos actualmente abrangidos poderão estar a ser erradamente identificados. Porém, considera abusivas as "leituras políticas" da Fenprof de que há metas quantitativas de alunos a excluir.

Para o governante, a Fenprof quer "manchar" a imagem do Ministério, nomeadamente ao anunciar uma queixa à UNESCO: "Em 2003, com outro Governo, iam fazer uma queixa por causa da educação especial. Com outro modelo, nova queixa. E o que aconteceu à primeira?".

Mas Mário Nogueira, da Fenprof, garante poder "provar tudo" o que afirma. "Os técnicos andam nas escolas. Já foram a agrupamentos da região Centro e do Sul. Na região Centro, há uma técnica que fez um estágio de seis meses na Finlândia", conta. "Uma docente de educação especial disse-me que essa técnica reduziu de sete para quatro as crianças acompanhadas na sua escola. E a sua preocupação era como reduzir mais para fazer o que o Ministério quer".

O sindicalista diz que a previsão da Fenprof era para a saída de "40 mil e não 60 mil alunos, o que não é impossível, dados os mais de 10 mil que saíram desde 2005/06 e os que o Ministério diz estarem a mais".E acrescenta que a queixa à UNESCO de 2003 "não foi feita porque se referia a um projecto de diploma que o Governo de então acabou por não lançar. Era bom que os secretários de Estado se informassem antes. Evitariam fazer certas figuras que lhes ficam mal."

Na base do diferendo está a adopção pelo Governo da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), da OMS, para sinalizar alunos da Educação Especial. Uma opção que divide especialistas e também não reúne consensos entre pais. Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais), diz que esta estrutura "confia na reforma" que o Governo está a implementar, apesar de prometer "vigilância . Já Fernando Magalhães, da Plataforma de Pais pelo Ensino Especial, diz que as alterações já feitas ao novo regime legal (3/2008)"salvaguardaram a situação de muitas crianças que ficariam excluídas" com a CIF. Porém, ainda acha que o sistema "implementa um pente tão fino [na selecção de alunos] que arrisca arrancar o cabelo".

In Diário de Notícias

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