quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

DEVAGARINHO... É CAPAZ DE DISPENSAR TODOS

Educação: Governo dispensa da avaliação todos os professores em condições de pedir a reforma até 2011

17 de Dezembro de 2008, 14:45

Lisboa, 17 Nov (Lusa) - Todos os professores que estiverem em condições de pedir a reforma nos próximos três anos serão dispensados da avaliação de desempenho, se assim pretenderem, anunciou hoje a ministra da Educação, no final do Conselho de Ministros.

Com esta medida, o universo de professores obrigatoriamente avaliados poderá ser significativamente reduzido, tendo em conta que mais de 5.100 docentes se reformaram só em 2008, a uma média de 14 por dia.

Além destes docentes, também os professores contratados pelas escolas para leccionar áreas profissionais, tecnológicas e artísticas, que não estejam integrados em qualquer grupo de recrutamento, poderão igualmente pedir a dispensa da avaliação.

Nesta situação estão sobretudo os técnicos especializados que foram contratados pelos estabelecimentos de ensino para leccionar em cursos profissionais, como hotelaria, culinária ou mecânica, por exemplo, não pertencendo aos quadros.

De acordo com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, estas novas alterações ao modelo de avaliação de desempenho, que acrescem às medidas já anunciadas no final de Novembro, visam igualmente simplificar o processo e "diminuir a sobrecarga de trabalho nas escolas".

"Depois de ouvidos os conselhos executivos, os sindicatos e os órgãos consultivos, foi identificada mais esta área onde ainda era possível simplificar", explicou a ministra da Educação, em conferência de imprensa.

A medida está prevista no decreto regulamentar aprovado hoje em Conselho de Ministros e que estabelece as regras para o primeiro ciclo de avaliação de desempenho, que ficará concluído no final de 2009.

Para este regime transitório, o Governo deixou cair os resultados escolares dos alunos como critério para a avaliação dos professores, assim como a observação de aulas e toda a componente científico-pedagógica, excepto para os docentes que ambicionem obter as classificações de Muito Bom e Excelente.

O decreto, que aprova as medidas anunciadas pelo Governo no mês passado, estabelece ainda a possibilidade de os professores serem avaliados por colegas da mesma área disciplinar, desde que o requeiram, não sendo necessária a realização de reuniões com os avaliadores, sempre que haja acordo sobre os objectivos individuais ou as classificações a atribuir.

Na conferência de imprensa, Maria de Lurdes Rodrigues reiterou que estão reunidas as condições para que o processo possa concretizar-se este ano, salientando que cabe aos conselhos executivos assegurar que todos os professores serão avaliados.

"Não é aceitável que os órgãos de gestão das escolas se recusem a fazer a avaliação", avisou.

Em declarações aos jornalistas, a ministra da Educação afirmou que o Governo voltará a negociar com os sindicatos o modelo de avaliação de desempenho no final deste ano lectivo, como estava previsto no memorando de entendimento assinado em Abril, estando disponível, nessa altura, para introduzir novas alterações.

"Abriremos as negociações com os sindicatos para que se possa analisar as condições de aplicação da avaliação e estudar se este modelo precisa apenas de ajustamentos ou se precisa de uma revisão mais profunda. Bater-me-ei para que sejam mantidos os princípios de uma avaliação com consequências, neste ou noutro modelo", afirmou.

Fonte: Lusa.

2 comentários:

Anónimo disse...

Pergunto: como se sabe quem está em condições de se aposentar até 2011? Pela lei geral, com penalizações? Que terreno escorregadio.
Não seria preferível legislar no sentido de permitir a ida embora,para casa, já, de todos os docentes que quisessem, com mais de 36 anos de serviço - o mítico tempo de um passado recente e saudável - e com mais de xis - por exemplo 55 - anos de idade e,para esses, largar a mão sem as malfadadas penalizações? Isto tentando perscrutar, sinceramente, coerência nas linhas mestras dos que nos governam, concretamente nesta matéria. Assim é que era uma boa prenda de Natal para três mil ou mais, de uma penada, descomprimindo o sistema e ousando abrir verdadeiramente portas de futuro.
Haja esperança na Quadra Mágica, por mim e por muitos dos que estamos desde a primeira metade dos anos setenta ao serviço e nos vemos, sentimos despachados com gravosas, inacreditáveis penalizações impostas nos últimos três anos sem se atender, quiçá, ao peso psicológico concomitante ao exercício da docência, isto é, sem abrigar o sentido de «corpo especial» no seio da função pública.
Haja comiseração, compaixão, no sentido nobre do termo, abram-se as portas de par em par e mais franca e rapidamente aos novos, sou eu que peço, de uma modesta tribuna iniciada em 1971, que, só por não ter a idade ora exigida, levo um rombo de 22,5%. Estamos a sair bem desanimados com muita coisa que nos está a acontecer; habituados a raciocinar, não prevíamos isto aquando do início desta legislatura, sendo até que, pode dizer-se, nos sentimos de certo modo ludibriados, nestes assuntos, não falo só por mim, no exercício da cidadania. Dá que pensar.

Carlos Sambade

Anónimo disse...

Não seria preferível legislar no sentido de permitir a ida embora,para casa, já, de todos os docentes que quisessem, com mais de 36 anos de serviço - o mítico tempo de um passado recente e saudável - e com mais de xis - por exemplo 55 - anos de idade e,para esses, largar a mão sem as malfadadas penalizações

Por mim concordo ...

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