segunda-feira, 31 de março de 2008

Programa da LUTA


Lembramos que, a partir desta semana, terão lugar as reuniões com os Encarregados de Educação. Estas reuniões são uma boa oportunidade para distribuir aos EE um comunicado sobre a situação actual.

Segue o programa da LUTA para os próximos dias:

ABRIL

03/04 - ASSEMBLEIA PELA ESCOLA PÚBLICA EM SETÚBAL- 21H30, ATENEU SETUBALENSE.
04 /04 - ACÇÃO PELA ESCOLA PÚBLICA EM LISBOA COM LEITURA DE POEMAS – 18h Largo Camões .
07/04 - Protesto nacional.
14 /04 - Protesto em todas as capitais de distrito do Norte.
19/04 - ENCONTRO EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA – Comissão de Defesa da Escola Pública.
21/04 - Protesto em todas as capitais de distrito do Centro.
28/04 - Protesto na Grande Lisboa.

MAIO

05/05 - Protesto em todas as capitais de distrito do Sul e Regiões Autónomas.
12/05 - Protesto nacional.
19/05 - Protesto em todas as capitais de distrito do Norte.
26/05 - Protesto em todas as capitais de distrito do Centro.
02/06 - Protesto na Grande Lisboa.
09/06 - Protesto em todas as capitais de distrito do Sul e Regiões Autónomas.


MAIS LUTA!

Caros colegas,

PRECISAMOS DE MAIS MOBILIZAÇÃO!
MUITOS SEREMOS POUCOS!
... MAS VENCEREMOS A BATALHA PELA EDUCAÇÃO!

Agressões a professores têm de ser crime público


fonte: /Joana Santos, 1Mar07



A cada dia que passa registam-se em média duas agressões a professores nas escolas portuguesas, segundo dados apresentados pelo Observatório de Segurança Escolar. Para a FNE, esta é uma realidade "inaceitável".

Para combater o crescente número de agressões a docentes e não docentes a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) propõe uma alteração legislativa que transforme estas agressões em crimes públicos, como já acontece em situação de agressão a agentes da autoridade e, mais recentemente, em casos de violência doméstica.

Se estas agressões forem classificadas como crime público, a abertura do processo é accionada pelo
próprio Ministério Público, assim que tenha conhecimento do caso, mesmo que a vítima não apresente queixa. Desta forma, como a queixa não tem de ser feita pelo docente "evita-se que o professor receba represálias", explicou o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, na conferência da I Cimeira Sindical dos Sindicatos da Educação com a Federación de Trabajadores de la Ensenanza (FETE/UGT), que termina hoje. Na opinião de João Dias da Silva, esta medida "pode fazer com que seja corrigido o desrespeito pela autoridade do professor que neste momento vigora em Portugal".

A proposta vai ser formalizada pela Federação no sábado, na reunião do seu secretariado
nacional
, sendo depois enviada para o Ministério da Educação, "com carácter de urgência". Já no final do ano passado, esta reivindicação tinha sido apresentada informalmente à ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

A tipificação das agressões a docentes como crime público foi também defendida em 2002 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), um órgão consultivo do Ministério da Educação que congrega representantes dos pais, professores, partidos políticos, autarquias e estudantes.

Os mais recentes casos de violência registaram-se no Porto. Na terça-feira um professor da Escola $Básica do 1.º ciclo de Campinas foi agredido pelo avô de um aluno numa aula de desporto, inserida nas actividades de enriquecimento curricular. A PSP foi chamada ao local, tomou conta da ocorrência e também foi aberto um inquérito por parte do gabinete de segurança da Direcção Regional de Educação do Norte. O professor teve de ser assistido no Hospital de Matosinhos com lesões na face.

Já segunda-feira, também uma professora de 1.º ciclo foi agredida violentamente pela mãe de uma aluna, à porta da escola onde lecciona, no bairro do Cerco, no Porto. A docente já confirmou que vai apresentar uma queixa-crime contra a mãe da aluna, mas ainda não sabe se volta a dar aulas, com receio de represálias.

A directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, considerou inaceitáveis estas agressões reclamando uma punição exemplar para os seus autores de modo que as pessoas percebam que não podem ter este tipo de comportamentos.

"Não é aceitável que este tipo de situações aconteçam, é inqualificável o que sucedeu", frisou, acrescentando, em declarações à agência Lusa, que a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) já se assegurou de que "não existe nenhuma situação de risco acrescido nas duas escolas".

Segundo a directora regional, a agressão a professores "não é um problema frequente" nas escolas do Porto, mas sublinha que "cada caso de agressão é sempre um caso a mais que não deveria ter ocorrido".

Neste sentido, ainda ontem o secretário-geral da FNE lamentou que a ministra da Educação ainda não tivesse tido uma palavra de solidariedade com os professores. No entender de João Dias da Silva, o Ministério da Educação não pode ignorar que "existe um problema em crescendo» e que é necessária a intervenção da Ministra no sentido de «mostrar respeito pelos professores".

Sublinhando que "é sempre necessário o apoio do Estado", João Dias da Silva sugere que, tal como tem sido feito em Espanha, seja criado um plano conjunto e se dê formação específica a docentes e não docentes para estarem preparados para resolver, e evitar, os problemas de violência, e que exista uma estreita colaboração entre entidades regionais, famílias e professores que sublinhem a autoridade dos docentes.

Além destas medidas, e tendo em consideração a experiência espanhola apresentada pela FETE durante a cimeira, o secretário geral da FNE sugere "um observatório mais alargado" que analise os casos de violência, perceba as suas causas e apresente propostas de soluções.

No ano lectivo 2005/06 registaram-se 390 agressões contra professores dentro e nos acessos dos estabelecimentos de ensino, 207 agressões contra alunos e um total de 766 relatos de injúrias contra funcionários, segundo números divulgados terça-feira no Parlamento pelo coordenador do Observatório de Segurança Escolar, João Sebastião.

No total, registaram-se 3523 ocorrências contra pessoas, às quais se juntam ainda 1768 acções contra o património - roubo de bens de alunos, professores, funcionários e equipamentos, só nos estabelecimentos de ensino sob alçada das direcções regionais de Educação do Norte e Lisboa.





Assembleia da República, em 1.Mar.07

Intervenção de SÉRGIO VIEIRA

Declaração Política - Sobre a violência escolar

Ao longo desta semana teve ampla cobertura noticiosa a agressão a dois Professores que receberam
tratamento hospitalar, em duas escolas, no Porto.

Estas agressões foram efectuadas por encarregados de educação, uma Mãe e um Avô, de alunos destes dois Professores.

A propósito destes lamentáveis e censuráveis incidentes, a única resposta que se ouviu de um responsável do Governo foi a da Directora Regional da Educação do Norte.

A Senhora Directora da DREN, Margarida Moreira, afirmou, a propósito destas agressões, o seguinte - e passo a citar - "a agressão a professores não é um problema frequente" e que "o que aconteceu foi uma coincidência temporal que despertou a atenção da opinião pública".

Ora, a afirmação desta responsável do Ministério da Educação ilustra bem a completa insensibilidade e irresponsabilidade política, por parte do Governo, em relação à violência nas escolas.

Como é possível afirmar-se que estas agressões não são problemas frequentes na mesma semana em que conhecemos os números do Observatório da Segurança Escolar?

Os números apresentados, esta semana, à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, por parte do Observatório para a Segurança Escolar, deveriam merecer, do Governo e dos seus responsáveis na área educativa, mais atenção e, sobretudo, mais acção.

No ano passado, 390 Professores foram vítimas de agressão, e a sua maioria – 326 - agressões efectuadas dentro da Escola.

No ano passado, as Escolas deram conta de mais de 5.200 actos de violência praticados nos estabelecimentos de ensino e imediações, contra Alunos, Professores e Funcionários.

No ano passado, foram comunicados mais de 2.100 casos de bullying entre alunos, ou seja, intimidação física ou psicológica continuada.

No ano passado, mais de 1.000 Escolas, no Norte e em Lisboa, participaram acções de roubo ou vandalismo sobre as suas instalações e equipamentos.

Este quadro não pode continuar a ser ignorado pelo Governo do Partido Socialista, e desvalorizado por parte dos responsáveis da área da Educação.

A situação é de tal ordem que, quer o Conselho Nacional de Educação, quer vários sindicatos defendem já a consagração do crime de ofensas corporais aos professores como crime público.

E esta é uma proposta que, ao contrário do que pensa a Senhora Ministra da Educação, merece ser discutida e levada muito a sério.

É certo que a Assembleia de República tem dado especial atenção a esta questão.

A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura irá promover, na próxima terça-feira, um Colóquio sobre Violência Escolar e várias Deputadas e Deputados visitarão diversas Escolas espalhadas pelo País.

Mas a verdade é que é a hora de voltar a alertar para esta situação e exigir do Governo uma actuação que nem sequer é já reactiva em relação à violência escolar...

Não basta criar um Observatório de Segurança Escolar; é necessário implementar medidas que contrariem este quadro negro, que os números, infelizmente, confirmam.

Ao longo destes dois anos de Governação Socialista, a Senhora Ministra da Educação dedicou-se a um acérrimo e indiscriminado ataque aos Professores.

Para o Ministério da Educação, os Professores foram - e são - o "bode expiatório" de tudo que corre mal no nosso sistema de ensino...

É uma atitude grave, da qual discordamos totalmente, e que promove o desprestígio e desrespeito dos Professores, quando a sua grande maioria tem contribuído, e muito, para a qualificação dos nossos concidadãos.

A Classe Docente merecia e merece mais respeito por parte do Governo, e a atitude da Senhora Ministra não ajuda, com toda a certeza, a inverter este caldo de cultura que leva a que 390 Professores tenham sido, no ano passado, vítimas de agressão!

O Grupo Parlamentar do PSD está, politicamente, à vontade sobre esta matéria. Já tivemos a oportunidade de, neste Parlamento, sobre a violência escolar, no ano passado, fazer uma declaração política de alerta para esta questão.

Propusemos, e esta Câmara rejeitou, um Projecto de Lei que iria mudar o paradigma que temos no País, na Gestão das Escolas e que, acreditamos, poderia contribuir para melhorar a segurança nos nossos estabelecimentos de ensino.

Hoje, uma vez mais, queremos alertar o Governo, todos os seus responsáveis, para este grave problema.

Hoje, uma vez mais, exigimos ao Governo e ao Ministério da Educação que abandone a posição de desvalorização e autismo em relação ao fenómeno da violência escolar.

Hoje, uma vez mais, apelamos ao respeito, por parte da Senhora Ministra da Educação para com a Classe Docente e que de uma vez por todas se termine com este ataque que mina a credibilidade, mas também, a autoridade dos nosso Professores.




O Saber, a Educação e o Ensino!



Hélio Rodrigues

Arrogâncias e teimosias de uma tal Ministra...

2008-03-13 - Soube a definição na minha infância Mas perdi a memória Das coisas que só tinham importância Ditas a palmatória. Hoje Sei apenas gostar Duma nesga de terra Debruada de mar. Assim começava Miguel Torga um poema que hoje, passadas décadas, se impõe transcrever pela oportunidade e pela mensagem intrínseca que ele contém! E não é pela imposição da Escola, pela autoridade discricionária do Ministério nem pela intransigência de uma qualquer Ministra que um sistema se afirma e uma pedagogia ganha vínculo num contexto de confronto e de quezília! A questão é maior, mais profunda e enferma de visão distorcida de realidades que só os Professores, pela experiência acumulada e como intervenientes num processo podem discernir!... Senão, vejamos! Esta Ministra tem, como nunca nenhum governante teve, toda uma classe em protesto! A Escola saiu à rua, de norte a sul, para dizer, alto e bom som: basta!... Ao assumir as rédeas do Ministério da Educação foi fácil a Maria de Lurdes apontar os culpados do sistema e demonizá-los! Assim, pensou ela, faria as reformas sem oposição e com os pais e os alunos a servirem-lhe as intenções! Mas como governar contra aqueles que são o suporte do próprio sistema?! E da hostilização passou à desconsideração e os Professores indignaram-se com o desrespeito e o aviltamento!... Todos os dias a dita Senhora traz novas investidas! As Escolas já não sabem com que linhas se cosem pois a amálgama legislativa, numa ânsia desmedida de reformar, só trouxe confusão ao Ensino!... Não tem ela, todos os dias e de duas em duas horas, trinta pessoas no Gabinete a solicitarem a sua atenção mas têm os professores trinta alunos a cada hora e meia para quem têm de preparar aulas, corrigir testes e fichas, dar aulas e ainda servir de psicólogos, serem animadores culturais ou mediadores de conflitos! E ainda tem que sobrar tempo para reuniões atrás de reuniões até às nove da noite para debater, interpretar e im-plementar o sistema da Sra Ministra! Só lhes falta limpar as salas e varrer os pátios para que tudo pareça limpo!... E tudo isto, pasme-se, por umas poucas centenas de euros mensais (três vezes abaixo da Europa), que é quanto vale uma licenciatura com estágio em início de carreira!... E agora vem a avaliação!... Quem diz que os professores nunca foram avaliados ou não sabe o que diz ou di-lo por má fé e a Sra. Ministra mente!... E o Sr. Primeiro também mente!... Eu, em trinta e seis anos de profissão fiz dezenas de cursos e sempre com avaliação! Fui Bolseiro do Ministério da Cultura no estrangeiro e fui avaliado! Tive de frequentar centenas de horas de crédito para progredir na carreira e sempre com avaliação! Fiz relatórios e o Conselho Pedagógico avaliou-me e fui também avaliado pelos meus alunos e pela comunidade! E prestei contas às inspecções sobre o meu trabalho pedagógico! E cheguei a ter Bom porque trabalhei! Eu e milhares como eu! Ouviu Sra. Ministra?!... Trabalhei!... E quem é esta mulher, chegada à política sem mandato nem eleita por ninguém para se arrogar o direito de me denegrir, de apodar de preguiçosos toda uma classe que afinal a formou a ela e tantos da sua laia?!.. Ou esqueceu-se ou tem memória curta!... E agora vem a terreiro implementar uma avaliação em final do segundo período com uma grelha complexa e mal testada! E tudo para impedir a maioria dos professores de progredirem! E com o argumento falacioso e ridículo de que não havia avaliação! E ainda por cima com o desplante de colocar professores a avaliar professores, sem preparação, sem experiência, sem o mínimo daquela competência que se reconhecia aos antigos inspectores pedagógicos porque abalizados para o efeito!... É esta a bagunça que a Senhora Ministra criou e a que quer chamar Reforma! Então e ela?! Quem a avalia e a quem presta contas da sua teimosia, arrogância e incompetência?!... Tanto para dizer desta Senhora e tão pouco espaço pois tanto mal fez quem tão pouco tempo tem de governo! Só lhe falta, como diz Torga, pegar na palmatória e desancar o professorado a quem ela tem visceral aversão!... Eu, daqui do meu canto, também grito bem alto, solidário com a Escola que servi: Rua com a Ministra!... - Sra. Torre do Sino! Toque a finados porque estrebucha a moribunda e deu-lhe já o Professor a extrema unção!... - Pois Senhora Torre do Relógio! Na casa de Deus não têm protecção os mentirosos e aleivosos do sistema!... Eu, cá por mim, digo: va de retro!...

In
Jornal do Algarve.


Remédio santo!


Este aluno não volta a usar o telemóvel na aula, pelo menos este telemóvel!



Este aluno não tossiu nem mugiu!



domingo, 30 de março de 2008

Estuto do aluno, uma monstruosidade!

Psiquiatra Daniel Sampaio considera monstruoso o diploma




Estatuto do aluno: EVOLUÇÃO


O estatuto de aluno concede-lhe o direito de não reprovar por faltas. Se faltar, o problema não é dele. A escola é que terá que resolver o problema.

Tendo singrado na vida e atingido o fim da escolaridade sem saber ler nem escrever e mesmo sem ter posto os pés nas aulas, o estatuto de cidadão concede-lhe o direito de ter um emprego. Se faltar ao emprego como faltava às aulas, o problema não é dele. O patrão é que terá que resolver o problema.

Se, por um impensável absurdo, for despedido, o problema não é dele. O estatuto de desempregado concede-lhe o direito de ter um subsídio de desemprego e o problema é do Estado.

Se, na vigência do subsídio, faltar às entrevistas ou recusar novo emprego, o problema não é dele. As suas habilitações arduamente conquistadas concedem-lhe o direito de escolher emprego compatível e o problema é do Instituto do Emprego, obrigado a arranjar-lhe ocupação, para não aumentar as listas de desempregados.

Se, por um novo improvável absurdo, ficar fora do esquema, o problema não é dele, que o estatuto de cidadão com todos os direitos concede-lhe o direito ao rendimento social de inserção.

Que constituirá uma renda perpétua, pois o cidadão tem direito à existência!...

Renda paga pelos portugueses e não, como devia ser, pelos autores desta celerada lei, fautora da indisciplina, do laxismo, do não te rales, da irresponsabilidade mais absoluta, fomentadora da exclusão social!...

Por uma vez, tenho direito à indignação, com todas as letras: P.... que os pariu!...



UMA PROFESSORA

Recebido por e-mail

O estado das coisas obriga à LUTA


AOS PROFESSORES E EDUADORES


INFLEXIBILIDADE DO M.E.


OBRIGA À CONTINUAÇÃO DA LUTA


O ME, no que à avaliação de desempenho diz respeito, pretende impor, teimosamente, a pior solução – implementar de qualquer maneira, ainda este ano, o processo de avaliação – provocando a balbúrdia e a perturbação nas escolas com situações de manifesto desrespeito pela lei e geradoras de injustiça.

SUSPENDER A AVALIAÇÃO É, NÃO SÓ, A EXIGÊNCIA DA PLATAFORMA,


MAS A MELHOR SOLUÇÃO…

  1. … Por ser muito desigual a situação entre escolas: umas já avançaram quase integralmente com o processo de avaliação, enquanto outras ainda não o iniciaram.

Em todas as escolas há uma constante: a incerteza e a perturbação sobre o que se deve fazer.

  1. … Porque, as escolas que já avançaram, no todo ou em parte, com os procedimentos da avaliação fizeram-no num quadro de desrespeito pela lei, não tendo em conta que os despachos de enquadramento (despachos de 24/1 e 25/1 dos secretários de estado) foram suspensos por providências cautelares. Posteriores orientações do ME procuraram, apenas, contornar essa situação remetendo para as escolas o ónus de eventuais ilegalidades;
  2. … Por não ser justo, nem legal, que o processo decorra de forma diferente entre escolas ou, dentro da mesma escola, entre professores. Neste caso, não se coloca a questão de autonomia, pois a legislação é clara no que respeita à uniformização do processo. Uma coisa será a existência de instrumentos próprios de avaliação interna, outra seria a existência de procedimentos diferenciados, uns mais simplificados, outros de maior complexidade. Estariam postos em causa princípios como os da igualdade e da equidade.
  3. … Por não haver outra solução dentro do quadro legal que vigora, pois:

a) ou há condições para aplicar o disposto no Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro, que já contempla procedimentos simplificados para 2007/2008, designadamente nos seus artigos 33º e 34º, e hoje sabe-se que tal, no seu conjunto, é manifestamente impossível;


b) ou terá de se suspender a sua aplicação este ano.


Qualquer solução de outro tipo, intermédia ou diferenciada, seria ilegal e permitiria que o docente sujeito à avaliação a impugnasse.




O EQUÍVOCO DOS “7.000”



Não serão apenas 7.000 os docentes em avaliação em 2007/2008, mas a totalidade. A diferença é que 7.000 serão já este ano classificados, sendo os restantes apenas no final do biénio (2008/2009). Portanto, esta confusão entre “avaliação” e “classificação” tem sido uma forma de o ME, junto da opinião pública, procurar criar uma imagem de flexibilidade, ao mesmo tempo que, de facto, quer impor, já este ano, os processos de avaliação, aplicando-os à totalidade dos docentes.


O PROBLEMA NÃO SE RESUME À AVALIAÇÃO



A avaliação é apenas uma peça, embora muito importante, do ECD que nos foi imposto. Desse ECD decorre ainda a divisão da carreira em categorias, a prova de ingresso na profissão ou as sobrecargas de horário e trabalho que todos sentem no seu dia a dia profissional, entre outros aspectos negativos.

Por essa razão, a revisão, em 2009, do “ECD do ME” é uma das exigências dos professores. Reconhecendo que esse não é um processo simples, no imediato exigimos a suspensão da avaliação e que, em 2008/2009, esta avance a título experimental, havendo, no final, um período para a alteração negociada do regime que vigora.

A RESOLUÇÃO APROVADA NA MARCHA PROPÕE MEDIDAS

PARA DESBLOQUEAR A ACTUAL SITUAÇÃO DE CONFLITO

O que separa os professores do ME não se resume ao ECD. Por essa razão aprovámos uma Resolução que contempla outros aspectos. Foi com base nela que se apresentaram ao ME as seguintes propostas com que se pretendia contribuir para o desbloqueamento da actual situação de conflito com os professores:

1. Suspensão da avaliação do desempenho este ano lectivo e garantia de que, daí, não advirão prejuízos para os professores;

2. Não aplicação, este ano, de qualquer procedimento decorrente do novo regime de gestão que ainda aguarda promulgação e posterior publicação;

3. Negociação de normas sobre horários de trabalho para 2008/2009 que garantam um mínimo de 9 horas de componente individual e a consideração efectiva da formação contínua como integrando o horário de trabalho dos professores;

4. Respeito pelas decisões e sentenças dos Tribunais, designadamente pela extensão de efeitos das já transitadas em julgado;

5. Renegociação, em 2009, da revisão do ECD, da nova legislação sobre direcção e gestão escolar e do novo regime sobre Educação Especial.

Estas foram as reivindicações imediatas que 100.000 professores aprovaram em 8 de Março, na Marcha da Indignação. O ME nem à primeira delas admitiu dar resposta positiva.

Surgiu, de início, uma certa abertura do ME. Porém, essa atitude foi logo negada pela ministra, em Conferência de Imprensa. Nos dias 14 e 17 de Março, em novas reuniões, confirmou-se a inflexibilidade ministerial.

Se, nas questões de fundo, o ME assume a total inflexibilidade, há um conjunto de aspectos relativos ao processo de avaliação que o ME afirma ter “aligeirado” ou “flexibilizado” designadamente, para escolas onde não se verifiquem as condições necessárias para a plena aplicação do processo de avaliação: ausência de observação de aulas, simplificação das fichas de avaliação, etc.

Todavia, estas medidas nada alteram de essencial ao problema que existe, limitando-se o ME a tentar, por todas as formas, que a avaliação de desempenho seja implementada, já no actual ano lectivo, de modo diversificado o que criará situações de grande confusão, de desigualdade e de injustiça relativa.

Em suma, o ME quer simplificar a avaliação para garantir, apenas, que o processo avance mesmo onde não há as condições mínimas, o que é inaceitável.


O QUE PODEM FAZER OS PROFESSORES NAS ESCOLAS

Os professores, inclusive os que integram os órgãos de direcção e gestão escolar, têm uma palavra essencial a dizer quanto ao desenvolvimento deste processo na sua escola e que deverá ser expressa, colectivamente, evitando posições de isolamento.

Em primeiro lugar, deverão exigir o cumprimento da lei em vigor, só devendo permitir o desenvolvimento do processo quando estiverem asseguradas as necessárias condições, nomeadamente sobre o ponto de vista jurídico, e exigindo, também, que essa aplicação seja feita no respeito pelas condições de funcionamento e as opções organizacionais da escola.

A esse nível, o Conselho Pedagógico terá um papel essencial, pois compete-lhe aprovar as fichas de avaliação, o que deve fazer respeitando a lei e os interesses dos professores e estudantes, não devendo aceitar pseudo-soluções que seriam ilegais e geradoras de problemas e dificuldades acrescidas. O ME não pode fazer avançar o processo num quadro de ilegalidade.

Os professores deverão opor-se a que se lhes apliquem procedimentos ilegais. Recorda-se que as providências cautelares ainda não mereceram decisão definitiva, o que retira eficácia a qualquer acto que decorra dos três despachos que continuam suspensos.

Da mesma forma, qualquer procedimento de avaliação a que, na sua escola, o professor seja sujeito, é sempre passível de impugnação.

Em qualquer situação de dúvida deverão os professores contactar, sem demora, os serviços jurídicos dos seus Sindicatos.



A ACÇÃO E A LUTA DOS PROFESSORES

Caso o ME mantenha a sua decisão, não nos resta outra alternativa que não seja continuar a lutar para que se possa ser Professor e para que a Escola Pública resista à actual política.

Nesse sentido, encontram-se previstas acções públicas de protesto para as primeiras semanas do 3º período (as segundas feiras de protesto, entre 14 de Abril e 5 de Maio).

O dia 15 de Abril será o Dia D, de Debate nas Escolas, em que os professores se reunirão para fazerem o ponto da situação e, sobretudo, debaterem a forma de prosseguir a sua justa luta que, a partir daí, deverá tornar-se ainda mais forte.





VAMOS APROFUNDAR E VALORIZAR A FORÇA E A
UNIDADE DOS PROFESSORES


A PLATAFORMA NÃO DESILUDIRÁ OS 100.000 PROFESSORES E EDUCADORES QUE
TORNARAM GRANDIOSA A MARCHA DA INDIGNAÇÃO



A Plataforma Sindical dos Professores



Desafio ao ME: copiem tudo da Finlândia. Mas tudo!

Encontrámos num blog este desafio, que não podemos deixar de partilhar:



Desafio ao Governo

Vou fazer aqui várias propostas sérias para o nosso Governo melhorar a Educação em Portugal:

(É um facto que a Educação na Finlândia é a melhor da Europa)

Copiar TODO o sistema de ensino da Finlândia.

a) Copiar o sistema de Avaliação dos Professores na Finlândia (onde não são avaliados pelo desempenho dos seus alunos);
b) Copiar os vencimentos dos Professores, Auxiliares, Educadores da Finlândia (tendo em conta a percentagem dos seus ordenados com os dos Ministros);
c) Copiar o sistema de colocação dos Professores na Finlândia;
d) Copiar o nº de Professores/Psicólogos/Ensino Especial por aluno na Finlândia;
e) Copiar o nº de alunos por sala nas escolas da Finlândia;
f) Copiar os Edifícios Escolares da Finlândia com tudo o que de equipamento têm (não esquecer de retirar os suportes dos skis);
g) Copiar a responsabilização dos pais Finlandeses na Educação e Acompanhamento Escolar dos seus filhos;
h) Copiar as regras de conduta de todos os intervenientes no Processo Ensino/Aprendizagem (na Finlândia);
i) Copiar as penalizações/sanções a que todos os Finlandeses estão sujeitos quando não cumprem com as suas Obrigações para com a Escola.

Fácil! Copiar é Fácil!
Copiem quem sabe.
Os Finlandeses sabem o que é EDUCAÇÃO. Copiem.

Novo desafio: vamos fazer uma permuta de governo entre os países. EU PROMETO QUE APRENDO FINLANDÊS.


Tiago Soares Carneiro


In http://www.professoresramiromarques.blogspot.com/

A Escola da Ministra

Hoje a Ministra das Actividades Lúdicas, Entretenimento e Guarda de Crianças e Jovens OBRIGA todas as escolas e todos os professores a obedecerem de forma cega a orientações ouvidas em qualquer escola superior de "eduquês", ou seja se:

· os alunos não estudam, a culpa é dos professores porque não souberam motivar os alunos;

· os alunos faltam, a culpa é dos professores porque as suas aulas não são interessantes;

· os alunos chegam atrasados, a culpa é dos professores porque não souberam incutir nos alunos a responsabilidade;

· os alunos copiam nos testes, a culpa é dos professores porque estes não souberam incutir civismo nos alunos;

· os alunos chumbam nos testes, a culpa é dos professores porque os testes não são a única forma de avaliação dos alunos e/ou é um professor não sabe "envolver as crianças num bom ambiente de aprendizagem";

· os pais não comparecem na escola, a culpa é dos professores porque não os sensibilizaram para a importância de acompanharem a "educação" dos seus filhos

· se os alunos não têm comportamentos adequados na sala de aula, a culpa é dos professores porque não os conseguiram "envolver no processo ensino-aprendizagem";

· se os alunos agredirem o professor, a culpa é dos professores porque não respeitaram as diferenças sócio-culturais dos alunos;

· se os pais agredirem o professor, a culpa é dos professores porque não respeitaram os seus filhos;

· entre muitas outras "patetices" desta "ciência" oculta.

Desta forma a escola do "eduquês" ou a "escola nova", é a escola das actividades lúdicas, entretenimento e guarda de crianças e jovens, onde:

1. apenas é avaliado o desempenho do professor;

2. apenas é tido em conta a assiduidade do professor, nem que este esteja a morrer com a pior das doenças.

E assim vai a escola pública portuguesa, transformada num circo onde os professores não têm tempo para estudar e prepararem as suas aulas e onde os alunos são guardados o maior número de horas possível, não interessando para nada aquilo que VERDADEIRAMENTE SABEM.

Recebido por e-mail

sábado, 29 de março de 2008

Setúbal - Exemplo a seguir...


Read this doc on Scribd: Exemplo a seguir...

O desânimo posto a nu



Retratos de seis docentes com currículos dignos de nota que preferem ser penalizados monetariamente a continuar a exercer a profissão que escolheram


Ana Maria Brito Jorge,
58 anos
Avaliação+obstinação = aposentação

O nome desta professora há-de soar familiar a muitos estudantes espalhados pelo país fora. Ana Maria Brito Jorge foi co-autora dos manuais de Matemática publicados pela Areal, durante 18 anos. O suficiente para ter entrado na aritmética de muitos alunos. O apresentador da TVI, Júlio Magalhães, foi um dos que a viram a insistir nas equações diante da ardósia negra da sala de aula. E os actuais alunos do 11.º ano da Escola Filipa de Vilhena, no Porto, também. Com a diferença de serem os últimos, porque Ana Maria Brito Jorge, 58 anos e à beira de completar 36 anos de serviço, prepara-se para pedir a aposentação antecipada.

"Falta-me motivação para enfrentar mais um ciclo que, até pode acabar bem, mas que está a ser muito mal gerido", justifica, referindo-se às novas regras de avaliação do desempenho docente ditadas pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues. Ela, que até podia acomodar-se confortavelmente no seu estatuto de professora titular, que até preside ao conselho científico e coordena o departamento científico-natural da sua escola, podia ter aguentado mais uns anos para receber a reforma por completo. Podia, se concordasse com as novas regras e tivesse estômago para calar a discordância. O que não acontece. "Esta avaliação é completamente desfocada e desajustada da realidade das escolas. Tem uma tal sofisticação burocrática que a torna completamente inexequível", qualifica, com a segurança de quem nunca abdicou do seu espírito crítico, cimentado na convicção de que sempre deu o melhor de si na profissão.

No seu currículo contam inúmeras acções de formação: no papel de aluna e, mais tarde, de formadora. Ela, que começou a dar aulas estava ainda Marcelo Caetano sentado na cadeira do poder, foi sindicalista, entre 1983 e 1990, e não se envergonha disso. Viu passar inúmeros ministros e tratou de aguentar as reformas e de se adaptar aos novos métodos de ensino da Matemática. Diz que teve uma vida profissional riquíssima. Recusa prognósticos catastrofistas sobre a escola pública ("acho que progrediu imenso") e nega que alguma vez se tenha sentido coagida a passar um aluno merecedor de um chumbo. Agora, sente que se lhe escasseiam as forças para enfrentar um "atípico e nebuloso ciclo". O último dia de aulas, quando chegar, há-de ser como muitos outros. Para os colegas que ficam, a mensagem é para que não cruzem os braços: "A batalha não está perdida."

Natália Faria

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Maria Augusta Jorge Mendes, 59 anos
"Boas intenções não chegam"

Maria Augusta Jorge Mendes foi um dos sete membros nomeados pelo Governo para a comissão eleitoral do Conselho das Escolas e, graças ao cargo, teve ocasião de privar com a ministra da Educação, a quem reconhece "boas intenções" e até "vontade de dialogar". Di-lo como quem se desculpa, porque, afinal, já faz a contagem decrescente para a reforma antecipada. É que "boas intenções não chegam" e a tendência, diz, é para que "o ambiente nas escolas se degrade ainda mais".

O que é que explica que uma ministra que em privado se mostra dialogante faça, em público, alarde da intransigência? A professora de Física e Química não adianta, sequer, uma hipótese de trabalho. E também não tenciona ficar para descobrir. Em Novembro, no dia em que completar 59 anos e meio de idade e 36 de serviço pede a reforma, apesar de a pressa lhe valer uma penalização de nove por cento de pensão.

Está "cansada" e "desencantada". Num dia era parte do "unido" e "solidário" corpo docente da prestigiada Secundária Infanta D. Maria, o estabelecimento público de Coimbra que, sem surpresa, aparece, ano após ano, no topo do ranking das escolas. No outro, diz, passou a ser mais uma entre "os malandros dos professores", "que nem trabalham nem querem trabalhar" e aos quais o Governo tem de fazer estar na escola, "por obrigação, as mesmas horas que antes lá gastavam por devoção".

"Agradou a muita gente a ideia de nos ver sentados à volta de uma mesa, três horas, sem nada fazer", remói Maria Augusta. Mas o resultado, assegura, não foi o esperado. "A sensação de injustiça não faz bem a ninguém e a de inutilidade ainda menos", avalia, para concluir que o mal-estar que cresceu entre os professores teve nos alunos "os grandes prejudicados".

A forma como foi promovida a avaliação e a burocracia crescente contribuíram para a vontade de fugir e o novo regime "ditatorial" de gestão das escolas pô-la a fazer contas. Nove por cento de penalização compensa? Sim. Afinal, justifica, o seu dia-a-dia já pouco tem a ver com aquilo de que gostava na profissão: dar aulas.

Graça Barbosa Ribeiro

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Isabel Gaspar Lopes,
61 anos
"Saí a tempo de ter saudades"


"Oh!", solta Isabel Gaspar Lopes, professora de Português, a tapar a cara com as mãos. Está espantada com as próprias lágrimas e sorri, embaraçada. Não contava chorar ao falar da última aula que deu, em Dezembro passado, precisamente no último dia do primeiro período, na Escola Secundária D. Duarte, em Coimbra. Afinal, insiste, como quem precisa de o recordar a si própria, foi ela que pediu a reforma, ninguém lha impôs...

Não, não está arrependida. E, na sua perspectiva, as lágrimas provam que fez bem, que saiu na altura certa. O objectivo era esse: "Sair a tempo de ter algumas saudades. A degradação do ambiente na escola era tal que, mais um pouco, e já não as teria".

Com 61 anos de idade e 37 anos de serviço - dos quais 25 na D. Duarte - Isabel não esconde que foram vários os factores que concorreram para a decisão de se reformar, apesar da penalização de 4,5 por cento na pensão. "A alteração das regras a meio do jogo" no que respeita às condições exigidas para a reforma foi um deles; a vontade de proporcionar a si própria e ao pai, com quem vive em Coimbra, uma maior qualidade de vida, outro. Mas o mais importante, é que deixou "de ser feliz na escola".

Como professora de Português viveu "com angústia" a contestadíssima experiência da Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário, cuja validade científica questionou. Como docente, foi contagiada pela revolta que a chamada componente não lectiva gerou: "Antes, combinávamos com os alunos a melhor hora para as aulas de apoio. De repente, passámos a estar, por obrigação, fechados numa sala - sem alunos, porque os horários não coincidiam; e sem condições para preparar aulas ou testes, porque não dispúnhamos do material e do sossego necessários", justifica. O concurso para titular, "que deixou de fora belíssimos profissionais", foi a gota de água.

Hoje, não há ataque de saudades que resista a uma visita à escola. Duas palavras com os colegas, "que andam mais angustiados do que nunca", e Isabel sai com a certeza de que tomou "a decisão certa". Graça Barbosa Ribeiro

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Carlos Afonso,
57 anos
"Sinto-me deslocado e sem paciência para confusões"

"Já não tenho idade para aguentar este barco", diz Carlos Afonso, 57 anos. Embora venha a sofrer uma penalização de 22,5 por cento de redução do vencimento, este professor de História decidiu pedir a reforma antecipada. Nos últimos anos tem trabalhado no gabinete de projectos da Direcção Regional de Educação do Algarve, em Faro, e agora que terminava o prazo da requisição à escola, foi confrontado com a possibilidade de voltar a dar aulas. No actual contexto, diz, "sinto-me deslocado e sem paciência para grandes confusões".

Carlos Afonso não contesta a reforma do ensino, "nem a avaliação dos professores, que lhe está associada", mas discorda da forma como foi apresentada aos docentes: "As alterações são muito bruscas e as pessoas estão um pouco acomodadas", justifica. No que lhe diz directamente respeito - uma vez que tem estado ligado ao processo, mas de alguma forma afastado dos conflitos da sala de aulas - entende que em "matéria de princípios, a ministra tem razão mas as pessoas, também, têm de ter tempo para reflectir o percurso profissional e a forma de estar na vida". Por conseguinte, decidiu meter os papéis para a reforma, já em Maio, para se dedicar a "um negócio familiar, ligado ao sector da metalomecânica". Embora, politicamente, se encontre próximo do Partido Socialista, não dispensa uma "alfinetada", quando sente que as coisas não vão bem. "Ser professor não é só dar aulas", diz, em apoio à ministra Maria Lurdes Rodrigues, mas logo acrescenta: "Quando pensei em voltar a dar aulas [terminada a requisição], os colegas avisaram-me: "Não sabes a confusão em que te metes."" E ele concluiu que eles "estavam certos", e vai mesmo entrar no clube dos reformados, activos. Idálio Revez

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Lurdes Brito, 56 anos
"Perdi a esperança"

Espera não ter de voltar à escola quando o próximo ano lectivo começar. Em breve completa os 56 anos e meio de idade e entregará a papelada para pedir a aposentação antecipada. "Vou ter uma grande penalização, 4,5 por cento de redução por cada ano que falta até aos 61 anos e meio [22,5 por cento], mas não me importo, é pela minha saúde mental", diz Lurdes Brito, professora na Escola Secundária Jaime Magalhães Lima, em Aveiro.

Ao longo de 34 anos deu aulas de Francês e Português e agora lecciona Espanhol. Acha que sempre houve problemas - "as coisas em Portugal nunca estiveram bem para o ensino" - mas gostava de ser professora e de se esforçar para ser melhor. Até que algo mudou: "O que acontece é que perdi a esperança."

Diz que "cada dia que passa é mais difícil ser professor" por várias razões como esta: "Todos os papéis" que é preciso preencher "sem que isso contribua para a qualidade do ensino". Exemplifica: "São papéis para justificar porque é que os alunos do ensino básico não têm o desempenho desejado; são os planos individuais de recuperação - se numa turma de 25 alunos há 20 com problemas têm que se fazer 20 planos; são as estatísticas que têm que ser preenchidas... e enquanto se faz tudo isto não se está a preparar aulas".

O cansaço foi-se acumulando, apesar de este ano só dar aulas ao secundário. E o recente concurso para professor titular, a categoria mais alta da carreira, desanimou-a. Lurdes Brito está no 10.º escalão, tem os 95 pontos necessários, mas ficou de fora. "A papelada outra vez: preenchi mal um primeiro formulário, uma cruz num lugar indevido... no segundo formulário já pus tudo direitinho, mas foi-me dito que não fiz uma justificação formal, que havia um erro formal que me impedia de ser titular."

Já lhe desagradavam as regras do concurso para titular - "Só se avaliaram os últimos sete anos de carreira..." - e o "episódio da cruz" representa tudo o que mais critica por estes dias na profissão: "A excessiva carga burocrática". Foi "a última gota".

Andreia Sanches

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José Campinho,
60 anos
"O ministério não deixa que os professores sejam exigentes"

Os papéis já estão preenchidos na secretaria da Escola Secundária de Barcelos. "Vou avançar com o pedido de aposentação no dia 22 de Abril, quando fizer 60 anos e meio." José Campinho, professor na Escola Secundária de Barcelos, decidiu pedir a reforma antecipada, sabendo que, depois de 33 anos a ensinar Latim e Português, será penalizado em 4,5 por cento.

Uma decisão aparentemente ditada por pura exaustão. "Ninguém consegue ser bom professor se não estiver motivado. E, no meu caso, o conflito instalado levou-me a concluir que, modéstia à parte, o sistema não me merece: não é justo nem é agradecido". Não é, ressalva, que estivesse a contar com palmadinhas nas costas. Apenas que o deixassem trabalhar: "O valor da gratidão é importante e o que esperava era que, no mínimo, me deixassem reprovar um aluno se eu concluísse que ele não merece".

Campinho sublinha que esta prerrogativa tem vindo a estar ameaçada. "Ainda há dias, um aluno da minha mulher que também é professora, lhe dizia: "Veja lá, tem que me dar positiva. Olhe que, se não o fizer, eu também a avalio mal..."" É por estas e por outras que diz temer que as escolas andem a criar uma geração de analfabetos com diploma. E não é com leviandade que o afirma. "O Ministério da Educação não deixa que os professores sejam exigentes e cria mecanismos sub-reptícios a pensar no sucesso estatístico".

Quem assim fala ocupou todos os cargos possíveis e imaginários durante os 33 anos que passou nas escolas. Foi presidente do conselho administrativo, coordenador dos directores de turma e director de turma, delegado de grupo, membro do conselho pedagógico e formador. Nunca deixou de ensinar português e latim, à excepção dos quatro anos em que foi presidente do conselho executivo. Foi sugestão do médico que o via já incapaz de aguentar "a pressão e o conflito instalados" nas salas dos professores. "Ainda há dias um neurologista me dizia que ninguém imagina o que aí vai de professores a frequentar a especialidade derivado a estas situações." Ele decidiu aposentar-se ainda com saúde. "Sempre senti que tenho a obrigação ética de preservar a vida, a começar pela minha."

Natália Faria



In Público Digital, de 28/03/2008


Comunicado da Plataforma de Sindicatos



Read this doc on Scribd: Comunicado 28 de Março


Para que não digam que foi uma excepção

O que todos os professores sabem, mas que a Sra Ministra e seus pares promovem

Se quiser ver mais vídeos à solta no Youtube, além dos que aqui se apresentam, clique aqui.

Raimundo verus Prof. de T.I.C.


Aula 10G, MACS, Escola Secundária Filipa de Vilhena


Professora de T.I.C.


Uma turma com aulas dinâmicas (10ºano I.M.)


Aula de Filosofia xD

quarta-feira, 26 de março de 2008

Alerta


Recebemos um e-mail, que transcrevemos na íntegra, tal como foi recebido. Desconhecemos o autor, mas que é uma ALERTA, lá isso é!


MUITO GRAVE - LEIA

LEIA ESTAS LINHAS MEU AMIGO! ... mesmo se costuma apagar os meus mails por achar que têm muito para ler e que estes assuntos não lhe interessam ou não o afectarão! Desengane-se! Quanto mais barreiras de resistência cairem, mais depressa chegará a sua vez!!!

ISTO É EXTREMAMENTE GRAVE!

O nosso país não sabe e não se apercebe, mas a grande maioria dos professores que estão no terreno já sabe que 30 anos após o 25 de Abril, estamos a assistir à destruição do sistema de ensino em Portugal. Os motivos? fácil:
- Poupar nos profissionais (professores) para continuar a embolsar para diminuir o défice e encher os bolsos dos amigos que mamam à grande no Estado, desde administradores a gestores e passando pelos privados que recebem favorecimentos cada vez mais inconcebíveis! Até vão poupar nos profissionais que lidam com crianças deficientes (incluido profundas, surdos, mudos, cegos...) fechando os estabelecimentos próprios e colocando-as todas "inseridas" em turmas comuns na escola normal!!! para fazer o quê? com que possivel atenção do professor que tem o dever de dar aulas?
- Descredibilizar a Escola Pública para abrir caminho para os negócios privados da Educação que aí vêm! O último grande negócio que lhes faltava!
- Criar um país de absolutos ignorantes com um papel passado de frequência da escola que será obrigatória como depósito de pessoas, até ao 12º ano. Nunca terão emprego capaz! Não terão capacidade nem conhecimentos para protestar e deitar abaixo uma minoria de ditadorzinhos e exploradores que se alimentará e viverá em extrema riqueza à custa de todos! Já Salazar sabia o perigo do povo ter instrução: A CULTURA LIBERTA!!! O burro aceita o cabresto!!!
- Aparentar na Europa que temos perto de 100% de alfabetização e frequência da escola até ao 12º ano. Uma colossal mentira!

Para isto, atacam todos os dias os professores, como se fossem os culpados de tudo o que não corre bem no ensino, pelo caminho os pais (4 milhões de votos...) são promovidos a santos e descartados de toda a responsabilidade na educação dos seus filhos (até aplaudem que no 5º e 6º anos os alunos passem a estar 11 horas por dia na escola!!! não querem filhos? para que os tiveram?) e os alunos são promovidos a semi-deuses, podendo faltar às aulas a gosto, não trabalhando, não tendo disciplina, obrigações nem educação perante outras pessoas e estando garantida a sua passagem seja como for, e se ele não sabe nada a culpa é do professor, claro. De repente, todos os professores que formaram milhões de Portugueses em 30 anos são incompetentes e maus profissionais segundo este governo!

Talvez devam começar a pensar que toda a base da nossa sociedade começa na educação e formação do nosso povo, senão seriam todos uns pobres labregos a trabalhar por uma côdea de pão, e são os professores os agentes dessa formação! A base do nosso estilo de vida e da nossa sociedade!

Abram os olhos e digam a outros, pois a campanha de intoxicação das televisões por conta do governo tem impedido que as pessoas fora das Escolas saibam do que se passa!

PASSEM O MAIL, POIS ISTO É AINDA MUITO MAIS GRAVE DO QUE PARECE!

A avaliação do desempenho de professores é uma patranha para escamotear mais uma poupança para combater o défice!

Dois videos que começam a chamar a atenção para o que se está a passar:

http://www.youtube.com/v/xSmdpgBX0jE


http://www.youtube.com/v/VouCMwOR2-E

terça-feira, 25 de março de 2008

Abaixo-assinado, para quem desejar participar...

Na página da Fenprof encontra-se um abaixo-assinado, com o seguinte teor:


PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES

ABAIXO-ASSINADO


Os docentes abaixo-assinados, preocupados e indignados com a actual situação que se vive na Educação, subscrevem a seguinte posição:

1. Com o objectivo de devolver às escolas, no imediato, a serenidade indispensável para que o ano lectivo termine sem perturbações mais graves do que as já existentes, deverá o Ministério da Educação:

      a) suspender o processo de avaliação até final do ano lectivo, sem que daí resulte qualquer prejuízo para a carreira dos docentes;
      b)garantir a não aplicação às escolas, até final do ano, de qualquer procedimento que decorra do regime de gestão escolar aprovado em Conselho de Ministros e ainda não publicado;
      c) negociar normas sobre organização do próximo ano lectivo que consagrem horários de trabalho para os professores pedagogicamente adequados e compatíveis com o conjunto das funções docentes;
      d) respeitar os quadros legais em vigor, em especial no que respeita às situações que já mereceram sentenças em Tribunal condenando o ME. É o caso do pagamento de horas extraordinárias pelo serviço de substituições já prestado, mas também, por exemplo, as ilegalidades cometidas em sede de colocação de professores ou no concurso a titular.

2. Num plano mais geral, os professores exigem uma mudança de política educativa, com o objectivo de valorizar e dignificar a profissão e a carreira docente, bem como de promover uma Escola Pública mais democrática e de maior qualidade. Nesse sentido, defendem:

      a) a renegociação do Estatuto da Carreira Docente, designadamente no que respeita a regime de avaliação, estrutura da carreira e sua divisão em categorias, horários de trabalho e estabilidade de emprego, incluindo a prova de ingresso na profissão;
      b) a renegociação do regime de direcção e gestão escolar, devendo, nesse sentido, ser respeitadas as considerações do Conselho Nacional de Educação que apontam para a necessidade de, antes de qualquer alteração, avaliar o actual modelo;
      c) a renegociação da legislação aprovada sobre Educação Especial, que, em diversos aspectos, atenta contra princípios fundamentais da Escola Inclusiva;
      d) a aprovação de medidas que promovam a qualidade da educação e do ensino e, simultaneamente, contribuam para reduzir os elevadíssimos e preocupantes níveis de desemprego e precariedade que atingem os docentes;
      e) a garantia efectiva de que nenhum docente será remetido para a "mobilidade especial", independentemente da sua situação profissional, incluindo os casos de doença que inviabilizem o exercício de funções lectivas;
      f) o respeito pelos direitos sindicais e pela liberdade de exercício da actividade sindical pelos professores.

Os professores e educadores portugueses reafirmam a sua profunda indignação face ao desrespeito e desconsideração que têm sido manifestados pelo actual Governo, em especial pelos membros da equipa do Ministério da Educação. Equipa que deixou de reunir condições para se manter em funções, visto que, com ela, se esgotaram todas as vias de diálogo e negociação possíveis. Reafirmam, ainda, toda a determinação na luta por estes objectivos, razão por que continuarão a exigir mudanças profundas nas políticas educativas em curso.

Março.2008

Quem quiser exercer o seu direito, pode subscrever o Abaixo-Assinado clicando aqui.


É ESTE O QUOTIDIANO... EMBORA CUSTE A ACEITAR

Ao contrário do que por aí se diz, só quem está na escola conhece a realidade. Não é o exercício de um ministério (vocábulo semanticamente subvertido) que dá razão ao quem a não tem, mesmo que se tenham ao alcance todos os meios de difusão da propaganda. Quando o cargo é exercido por alguém com as características dos nossos detentores da pasta da educação, os resultados são os que estão à vista.

Para os mais descrentes, eis uma prova:



Novo regime disciplinar retirou poderes à escola


"Novo regime disciplinar retirou poderes à escola

Num caso ocorrido em Dezembro, na mesma escola onde foi feito o vídeo colocado no YouTube, a DREN impediu expulsão de aluna agressora

[....]

A Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, também foi o palco de um episódio de violência ocorrido em Dezembro passado que ninguém filmou. O alvo foi uma professora de Português e a agressora uma aluna, desta feita do 10.º ano. Só que, neste caso, os cabelos puxados pela aluna à professora num corredor da escola, depois de discussão acesa na sala de aula, deram lugar a um processo disciplinar. E por duas vezes o conselho de turma decidiu expulsar a adolescente. Contudo, com base num recurso interposto pelos pais da aluna, a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) decidiu amenizar a medida disciplinar e optou por transferir a jovem de escola. É que a expulsão até foi revogada pelo novo Estatuto do Aluno aprovado por este Governo.

[...]

Leia toda esta história no Público.


segunda-feira, 24 de março de 2008

Isto é mais do que uma vergonha


Através daquele vídeo do telemóvel, o País assistiu boquiaberto à revelação do que é a sala de aula.

O mesmo País talvez não saiba como o Ministério da Educação avaliou essa mesma, em Novembro passado.

Pode ser consultdo aqui http://tvtel.pt/11152/Carolina_Michaelis.pdf



Relatório da Avaliação Externa do Ministério da Educação sobre a "Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico e Secundário de Carolina Micaelis, após visita de 13 e 14 de Novembro de 2007, da autoria de Adriano Silva, António Rebelo e Luis Rothes (ver pág. 6):


"1.3 Comportamento e disciplina

Em regra, os alunos têm um comportamento disciplinado, conhecem e cumprem as regras de funcionamento da Escola. Reconhecem e aceitam a autoridade. Convivem e estabelecem um bom relacionamento entre si, com o pessoal docente e não docente e com a direcção. Há uma preocupação generalizada dos diferentes orgãos, bem como do pessoal docente e não docente, em garantir um ambiente de tranquilidade e de disciplina propiciador da aprendizagem e da convivência. O corpo docente está fortemente empenhado em incutir mais regras de trabalho na sala de aula e em prevenir e combater pequenos focos de indisciplina, nas turmas que tenham alunos mais problemáticos, nomeadamente nos CEF. As situações mais problemáticas são tratadas de imediato pelo Conselho Executivo e pelo gabinete do aluno procurando-se respostas rápidas e eficazes"



Sobre o caso do Video "9º C em grande" da Escola Secundária Carolina Michaëlis que foi divulgado, o Ministério da Educação, através da famosíssima Direcção Geral de Educação do Norte (DREN) dirigida pela conhecida educadora de infância Margarida Moreira, do círculo do
ministro Augusto Santos Jornalismo-da-Sarjeta Silva, de acordo com informação do Portugal Diário, às 16:11 de 20-3-2008, respondeu a uma mãe de um aluno que "Vamos proceder à retirada do filme do portal YouTube por violação do direito à imagem"!...

É A ISTO QUE SE CHAMA MAIS DO QUE UMA VERGONHA!"

O desastre de Maria de Lurdes


"Maria de Lurdes Rodrigues tem um tremendo desastre entre mãos e contribuiu directamente para ele com as suas políticas de desrespeito de toda a classe docente e com o incompreensível arrazoado de privilégios estatutários garantísticos aos discentes, que estão a condenar toda uma geração e a comprometer o futuro de todo um país."


Mário Crespo, jornalista, in Jornal de Notícias de 24/03/2008.

Para ler todo o artigo, clique aqui.


Avaliação dos Professores: importação de modelo do... Chile?


Relativamente à avaliação dos professores, hoje colocou-se-me uma dúvida que, por séria demais, não é uma mera "dúvida metódica."

Terá a nossa ministra importado os modelos - imagine-se - do Chile?

Abram os documentos que se encontram no endereço que segue e tirem as vossas conclusões!

http://www.docentemas.cl/documentos.php (CHILE)


SERÁ POSSÍVEL ?

Escolas vão desobedecer

      As escolas do distrito de Coimbra uniram-se e apelaram ao Ministério da Educação para suspender o processo de avaliação de professores até ao final do ano lectivo. A falta de "suporte legal para uma avaliação simplificada dos professores contratados" é um dos principais motivos invocados pelos presidentes das mais de 20 escolas secundárias e agrupamentos que subscrevem o documento, contrariando as directrizes do Ministério da Educação (ME), que não permite a suspensão ou adiamento do processo.

      No pedido, que já foi entregue na Comissão Parlamentar de Educação, os professores referem não conhecer as ponderações nem terem "indicações sobre como funciona o sistema de quotas". Os dirigentes escolares, que representam mais de 200 escolas e 20 mil alunos, referem que se sentem "num processo sem directivas legais", propondo à ministra a suspensão da aplicação do processo de avaliação até ao final deste ano lectivo e o reatamento "imediato" do diálogo com os sindicatos.

      Entre as escolas que pedem a suspensão do processo de avaliação, contam-se duas que figuraram entre as 20 melhores no ranking das escolas secundárias elaborado pelo CM em Outubro: a Infanta Dona Maria (melhor pública e terceira no ranking geral) e a José Falcão (18.º lugar no ranking). Os presidentes dos conselhos executivos vão voltar a reunir a 2 de Abril.

      A reunião de quarta-feira ocorreu no dia em que foi divulgada pelo ME uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa sobre a providência cautelar interposta pelo Sindicato de Professores da Grande Lisboa e que pedia a suspensão da eficácia de três despachos do ME. O juiz considerou que as decisões não podiam ser impugnadas por serem instruções internas.

      Em reacção à decisão,a Fenprof argumenta que o tribunal "não se pronunciou sobre a legalidade ou ilegalidade dos despachos em causa". Segundo a Fenprof, enquanto se mantiver uma das cinco providências cautelares interpostas, "os actos decorrentes dos despachos de 24 e 25 de Janeiro mantêm-se suspensos".


      UMA PETIÇÃO SUBSCRITA EM DOIS ACTOS

      O documento em que é pedida a suspensão da aplicação do processo de avaliação foi subscrito em 11 de Março pelos dirigentes dos Agrupamentos de Escolas de Silva Gaio, São Silvestre, Martim de Freitas, Pedrulha, Alice Gouveia e Escolas Secundárias Avelar Brotero, D. Duarte, Jaime Cortesão, Infanta D. Maria e Quinta das Flores (Coimbra). Na quarta--feira, numa reunião realizada na Avelar Brotero, os Agrupamentos de Taveiro, Ceira, Eugénio de Castro (Coimbra), Soure, Lousã, Álvaro Viana de Lemos (Lousã), Penela, Góis, Poiares e secundárias José Falcão e da Lousã também se associaram ao protesto. No agrupamento de escolas de Montemor-o-Velho, os professores decidiram suspender todas as actividades relacionadas com a avaliação de desempenho, como foi noticiado ontem pelo CM.

Carta aberta à Exmª Srª Ministra da Educação

Carta aberta à Exmª Srª Ministra da Educação, recebida por e-mail

"Danos colaterais ou as infelizes injustiças do processo de reforma da educação em Portugal"

     Amadora, 4 de Março de 2008

     Exm.ª e Digníssima Sr.ª Ministra da Educação

     Quero, antes de mais, começar por afirmar que nada de pessoal me move contra a sua pessoa, com a qual já tive a oportunidade de privar cordata e elevadamente enquanto elemento do Conselho Executivo do meu Agrupamento de Escolas, apenas quero expressar frontalmente a minha mágoa e discordância face às políticas que o seu ministério tem vindo, apressada e atabalhoadamente, a implementar que para além da melhoria do sistema educativo (quero acreditar que essa será mesmo uma finalidade!), tem o objectivo claro, mas não afirmado para a opinião pública, de reduzir os custos do ME em recursos humanos educativos.
     Como estou quotidianamente no terreno, tenho consciência plena do estado de alma e de espírito de muitos professores que, como eu, estão indignados com as alterações substanciais em termos de expectativas de carreira e de direitos laborais, dignamente conquistados em anteriores legislaturas, que a vil política do seu Ministério nos tem vindo a impor. A adesão maciça de mais de 2/3 dos professores do país à manifestação no passado Sábado (8/3/2008) é disso reflexo e, muito do que aqui vou expor, que é naturalmente pessoal, tem apenas a intenção de se constituir como um exemplo que possa representar muitíssimos outros casos similares que existirão por esse país fora, de professores que, como eu, se sentem injustiçados.
     Disse meu Agrupamento de escolas com propriedade, porque a ele dediquei de alma, coração e brio profissional os últimos 16 anos da minha vida, senão vejamos:
     Integrei sempre o Conselho Pedagógico (primeiro da escola e depois do Agrupamento de escolas); integrei, desde o início, a Assembleia constituinte, depois a Assembleia de Escola e depois a Assembleia constituinte do Agrupamento de escolas, às quais presidi durante 2 mandatos; integrei, por 3 mandatos, o órgão de gestão da escola/Agrupamento; fui Coordenador dos Directores de turma (Professor coordenador de curso) por 2 mandatos; fui por diversas vezes director de turma; liderei os processos de construção e de actualização do Projecto Educativo de Escola e do Regulamento Interno da escola e depois do Agrupamento de escolas; liderei, sem consultadoria prevista, o processo de construção do projecto do Agrupamento de escolas para a segunda fase dos TEIP, por si protocolado em primeiro lugar; liderei durante 6 anos o Projecto "Viva a Escola", tendo a nossa escola integrado desde a 1.ª hora a Rede Nacional de Escolas Promotoras de Saúde e uma das 10 a integrar a Rede Europeia de Escolas Promotoras de Saúde; desde o 2.º ano de permanência na escola que dinamizo grupos-equipa de futsal, sempre com comportamentos e resultados muito dignos; para além disto fui sempre professor de Geografia e das novas áreas curriculares não disciplinares de Formação Cívica e Área Projecto.
     Ao longo de todo este percurso orgulho-me de nunca ter feito nenhuma participação disciplinar de um aluno e os dedos de uma mão são demasiados para contar o número de vezes que apliquei ordens de saída da sala de aula. Até dos resultados escolares dos meus alunos tenho orgulho, apesar de trabalhar numa escola da Amadora, com um público-alvo complicado, maioritariamente proveniente de bairros sócio-culturalmente desfavorecidos e de países africanos de língua oficial portuguesa, com graves lacunas de base e dificuldades no acesso a recursos educativos fundamentais, para além dos problemas comportamentais que frequentemente apresentam.
     Não fosse o congelamento da contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente, que vigorou, como é sabido, de 29/8/2005 a 1/1/2008, teria transitado para o 8.º escalão em 6/10/2006 (índice 245 do anterior estatuto da carreira docente). Não fosse o mesmo congelamento, teria completado os 18 anos de serviço docente necessários para efeitos de concurso para provimento de professores titulares, para o qual tinha os pontos mais do que suficientes para salvaguardar os quesitos exigíveis. Não tinha era ainda a experiência-tempo considerada suficiente para desempenhar as funções que se atribuem no Decreto-Lei nº 15/2007 aos professores titulares! Sr.ª Ministra, o tempo de serviço cumprido não é forçosamente sinónimo de trabalho de qualidade desenvolvido e experiência positiva adquirida, como facilmente o meu currículo pode atestar. Será que não tenho maturidade profissional (idade e tempo de serviço não tenho) para ter a experiência profissional necessária para desempenhar com qualidade as funções e atribuições nas estruturas de gestão intermédia que a lei confere aos professores titulares?!
     Quero aqui expressar a minha profunda indignação e tristeza por viver num país em que o governo tem o colossal poder discricionário de pôr e dispor dos direitos constituídos dos cidadãos. Questiono-me se será legal e constitucional congelar a contagem de tempo de serviço que é efectivamente prestado, suspendendo, sem revogar, leis ainda vigentes? A ser legal e, pelos vistos será, na medida em que nenhum jurista arquitectou até agora argumento que o contrariasse, sinto-me profundamente vilipendiado nos meus direitos de cidadão e trabalhador honrado e brioso e enganado pelos meus governantes. Estou cansado (e só tenho 42 anos de idade) de carregar o país às costas por pertencer à classe social que mais "aperta o cinto", paga as cíclicas crises económicas e suporta as engenharias financeiras para cumprimento dos critérios económicos de convergência europeia, com a agravante de integrar a função pública culpada por todo o despesísmo excessivo do aparelho de estado. Coitados de nós!
     Pago os meus impostos todos até ao último cêntimo, sem hipótese de fuga que force a despesas estatais para cobrança coerciva dos mesmos, perco poder de compra real há mais de uma década, com os não aumentos salariais, com os aumentos sistematicamente abaixo da inflação e até, atrevo-me a dizer, com a "subtracção" de tempo de serviço para progressão na carreira.
     Sr.ª Ministra, desde 6/10/2003 que sou remunerado pelo índice 218 da tabela retributiva e, de acordo com as leituras que a lei e as orientações tutelares emanadas até ao momento para reposicionamento na nova carreira de professor, serei colocado no 4.º escalão, tendo ainda, de acordo com o meu tempo de serviço, que cumprir, na pior das hipóteses, mais 2 anos e 3 meses contados a partir da data de descongelamento da contagem de tempo de serviço (1/1/2008), que configura a minha transição para o 5.º escalão apenas em Abril de 2010 (neste caso estarei a ser remunerado pelo mesmo índice 218 durante quase 7 anos) e, na melhor das hipóteses, terei que cumprir mais 1 ano, 1 mês e 9 dias, o que fará com que mude para o 5º escalão em 9/2/2009 (nesta situação estarei a ser remunerado pelo mesmo índice 218 durante quase 6 anos). Recordo que na anterior carreira docente este índice deveria vigorar apenas durante 3 anos.
     Quero lembrar a Sr.ª Ministra que organizei a minha vida em função das condições de remuneração e progressão na anterior carreira docente. Ingenuamente, não duvidei dos nossos governantes e, imbecilmente, contribuí com 3 filhos para o crescimento natural da população portuguesa, que tanto precisa de incrementar a sua natalidade para não ter de importar população e para salvaguardar a sanidade financeira do aparelho da segurança social futura do país. Comprei, ainda, com recurso a crédito, um modesto T3 em 2.ª mão, sem garagem, nem arrecadação e localizado no Casal de São Brás, que há 5 anos atrás me obrigava a um esforço mensal financeiro pouco acima dos 400€, que agora corresponde já a um valor acima dos 600€, apesar dos lucros astronómicos e das benesses fiscais que os bancos apresentam, como sabe, o dinheiro para o cidadão comum está muito caro!
     Sr.ª Ministra na anterior estrutura da carreira docente, com 10 escalões, na qual se atingia o topo da carreira em 26 anos (a entrada na carreira fazia-se no 3.º escalão), esperaria alcançar esse desiderato em 2014 (não tendo acontecido o já falado congelamento). Com a nova estruturação da carreira chegarei ao topo da carreira de professor em 2013 ou 2014, mas com uma diferença salarial substancial: no antigo 10º escalão ganharia 3004,68€ (índice 340) e no actual 6.º escalão auferirei 2165,14€ (índice 245, ao qual deveria ter chegado em 2006 não tendo acontecido o congelamento). Estamos a falar num atraso de 7 ou 8 anos em termos remuneratórios, com uma diferença salarial superior a mais de 800€ mensais, convenhamos que é muito dinheiro! Para atingir o índice 340, admitindo que consigo ser um dos professores de excelência e consiga ter a sorte de abrirem vagas para professor titular na altura certa, precisarei de penar até 2026, ou seja até ter 60 anos para auferir aquilo que poderia auferir aos 50 anos de idade. Devo ainda recordar-lhe que nos processos de concertação social de governos anteriores a classe docente aceitou aumentos salariais menos substanciais por contrapartida da redução do número de anos de serviço necessários para se atingir o topo da carreira, conquistas que agora foram ignoradas e retiradas.
     Sr.ª Ministra, qualquer merceeiro será capaz de fazer as contas para chegar à soma avultada de dinheiro que esta reestruturação da carreira docente que o seu ministério introduziu me vai sonegar ao longo da minha vida activa. Só lhe posso dizer que o meu sentimento é de fúria, ainda maior quando são públicas as somas avultadas que membros do estado e quadros técnicos superiores auferem, já para não falar das reformas chorudas que são pagas por tempo irrisório de serviço. Diga, duma vez por todas, ao país qual a verdadeira razão da actuação do seu Ministério que, obvia e prioritariamente, é a redução dos gastos em recursos humanos educativos.
     Sr.ª Ministra, os meus pais investiram, com muito custo e sacrifício, na minha educação e formação profissional e eu investi numa carreira em prol da educação do meu país, porque aceitei as regras então estabelecidas legalmente. Os meus pais e eu sentimo-nos profundamente vigarizados com tamanha mudança nas regras do jogo. Somos pessoas e as pessoas merecem ser tratadas com respeito e dignidade. Não o estamos a ser! As regras, a serem alteradas, deveriam afectar apenas quem agora entrasse na carreira docente. Em democracia, sempre me ensinaram que direitos conquistados não devem ser sonegados. Ou não será assim?!
     Quero sublinhar que acho a avaliação de desempenho necessária e uma condição para discriminar positiva e verdadeiramente os melhores professores. Não tenho receio dela. Concordo com alguns dos princípios enunciados e até acho que a melhor forma de o fazer é através de pares, só que por pares com formação adequada, o que ainda não houve tempo para acontecer, e com tempo para consolidar e operacionalizar de modo ágil e coerentemente justo este novo modelo que nos é imposto. Antes de se implementar este modelo dever-se-iam criar nas escolas as condições necessárias para a sua execução, ao contrário daquilo que está a ocorrer em que o início da implementação do modelo é coincidente com o momento em que ainda se estão a desenvolver as condições para que o possa ser.
     Quanto ao facto dos resultados escolares dos alunos deverem influenciar a avaliação de desempenho dos docentes, parece-me, antes de mais, que se trata de um critério profundamente discricionário, não sendo o mesmo ser professor numa escola central, numa do interior ou numa da periferia das maiores cidades, tamanha é a heterogeneidade dos alunos. Mesmo numa mesma escola existem turmas melhores e piores e não é a mesma coisa ser professor de Matemática ou de Língua Portuguesa e professor de Educação Física ou Moral, por exemplo.
     Pertenço a uma comunidade educativa que recebe continuamente alunos estrangeiros, especialmente dos PALOP. A este propósito quero dizer que, a meu ver, esses alunos deveriam beneficiar de um ano zero para integração sócio-escolar e desenvolvimento das competências no domínio da língua portuguesa, situação que certamente custaria muito dinheiro, que o país não quer gastar, mas que seria pedagogicamente menos violenta para os alunos e para a escola e provavelmente possibilitaria melhores resultados escolares. De qualquer modo, sou professor de Geografia e lido bem com o imperativo de alcançar melhores resultados escolares para os meus alunos. Enquanto escola, também poderemos salvaguardar esse desiderato para todas as áreas disciplinares, criando mecanismos que permitam aferir os progressos dos resultados escolares dos alunos, temo é que, em termos de efectiva e real aprendizagem dos alunos, os resultados a atingir não sejam proporcionais e, nesse sentido, estejamos a contribuir ainda mais para uma literacia iletrada da nossa população futura. Reformulemos programas, reduzamos o número de disciplinas/áreas curriculares, acabemos com as avaliações sumativas intermédias na escolaridade básica e acolhamos melhor os alunos estrangeiros, talvez assim seja mais fácil construir um melhor futuro para a nossa população escolar e para o país.
     Se em relação aos resultados escolares, os professores têm dificuldade em se assumir como principais responsáveis – então e os pais, as famílias? Então e os alunos que não estão atentos, que não trazem o material escolar necessário, que não estudam, que são indisciplinados? Então e a sociedade civil que se mobiliza pouco enquanto parceira educativa? Então e a entrada de alunos estrangeiros na escola, em pé de igualdade com os alunos que têm o português como língua portuguesa? Então e os programas extensos e os currículos desajustados face aos anseios actuais da população discente? Então e a avaliação sumativa final nacional aplicada num sistema avaliativo que é essencialmente formativo e contínuo e, por isso, flexível localmente? – Já em relação ao abandono escolar a nossa impotência é ainda maior. Sr.ª Ministra, nenhum aluno abandona a escola porque não gosta do professor X, Y ou Z. As razões do abandono escolar são, na maioria dos casos, exógenas à escola. Estão na família, no bairro, na marginalidade, na impunidade crescente dos jovens da geração "nike" que praticam furtos e outras actividades ilícitas que lhes possibilitam com facilidade acesso aos bens que ambicionam sem grande esforço nem punição. Naturalmente que já tive alunos que abandonaram a escola, sem nunca me ter sentido responsável por isso. Muitos deles passam pontualmente pela escola para visitar antigos professores e funcionários. Será que é porque não gostam deles?!
     Diz-nos a coerência e a maturidade, que provavelmente a sua equipa ministerial ainda não terá, que a generalização de novos modelos deve ser precedida por períodos de experimentação a fim de se avaliar a sua eficácia, limar arestas e introduzir correcções, que não aconteceram nem para o novo processo de avaliação de desempenho dos professores, nem para o novo modelo de gestão e administração escolar. O primeiro é-nos imposto através de uma profusão, normalmente tardia, de normativos e regulamentos que desencadeiam uma catadupa célere de novas tarefas que induzem confusão e introduzem ruído pedagogicamente desaconselhável ao normal decurso das actividades de ensino e aprendizagem dos alunos. Já em relação ao segundo, não sei mesmo se seria aconselhável uma reforma radical do anterior modelo de gestão e autonomia das escolas, na medida em que a avaliação realizada indicou a existência de 86% de lideranças fortes. Sendo assim, talvez fosse apenas aconselhável uma reestruturação do mesmo no sentido de corrigir as situações minoritárias de liderança fraca. Então e o que de bom, de positivo e de potencial o modelo tinha, despreza-se?! Não será isto gerir mal o que de bom os recursos educativos têm em Portugal?! Sr.ª Ministra parece-me que o modelo que agora nos impõe vem ferir os fundamentos da gestão democrática das escolas, ao concentrar poder, quase absoluto, no director executivo. Bem sei que as escolas podem agora preocupar-se em regulamentar internamente normativos e preceitos que defendam o princípio da democracia. Contudo, o director executivo futuro pode não os vir a respeitar, na medida em que a lei a isso o não obriga de modo explícito. De qualquer forma, com este ou outro modelo de gestão, cá estaremos, eu e os meus colegas professores, para lutarmos e defendermos os interesses educativos desta comunidade escolar, assim a legislação não nos levante obstáculos!
     Quero referir-me agora a uma das principais bandeiras da política do seu ministério – as aulas de substituição. Para o poderem ser, teria sido necessário proceder a uma avaliação séria do seu processo de implementação, o que me parece ainda não ter acontecido. Não sei se sabe mas, em muitas escolas, estas não existem para todas as situações de ausência de professores, por indisponibilidade de recursos humanos; numa parte considerável das mesmas não são trabalhadas questões da disciplina, apesar de obrigarem ao averbamento de faltas aos alunos na disciplina que têm em horário; para além de que uma parte considerável dos problemas de indisciplina que acontecem nas escolas, ocorrerem em aulas de substituição. Sr.ª Ministra, quando era aluno adorava ter "furos", serviam para brincar, conviver e descontrair. Tive muitos, outros fi-los eu, e não fui, por isso, pior aluno, nem sinto que tenha tido maus professores, uma má escola e uma educação deficiente, antes pelo contrário. Quanto ao contributo das aulas de substituição para o sucesso escolar dos alunos, não existem, ainda, dados sólidos que o comprovem. Penso mesmo não existir uma correlação directa entre uma coisa e outra, porque em muitas delas não se exploram conteúdos programáticos, sendo apenas "entretidos" os alunos. Nesta perspectiva, é muito mais válido o processo de trocas entre professores para diminuir o absentismo docente e promover a aprendizagem.
     Bem Sr.ª Ministra, esta carta já vai longa e, como pretendo que a Sr.ª ou alguém do seu gabinete a leiam na íntegra, resta-me terminar voltando a pegar numa das afirmações mais proferidas em termos de discurso do seu ministério para a opinião pública: "estas reformas na educação visam o superior interesse educativo dos alunos e a discriminação positiva dos melhores professores ". Não percebo como se descriminam positivamente os melhores professores com quotas por agrupamento de escolas. Até parece que passa a haver uma carreira por agrupamento em vez de uma única carreira nacional! A existência de quotas tem em si mesmo, no meu entendimento, o único fim de dotar todas as escolas com o número mínimo indispensável de recursos humanos para assegurarem o desempenho das funções e tarefas de gestão intermédia, mesmo que em algumas escolas possam não existir professores que satisfaçam os requisitos exigíveis para o efeito e, noutras, o possam existir em demasia. Apesar de não concordar com a fractura da carreira em 2 corpos, penso que seria mais inteligente, no sentido de atribuir justiça e equidade ao processo, rodar professores entre escolas próximas para garantir as necessidades de gestão intermédia de todas as escolas pelos professores mais competentes sem ferir a premissa de nos encontrarmos todos na mesma carreira e em igualdade de direitos e oportunidades (na mesma óptica do concurso público para director de escola!!!), que é retirada através deste processo de dotação de vagas para titular escola a escola apenas para os professores que nelas leccionam.
     A fractura da carreira é puramente uma medida economicista. Não faz sentido que numa carreira que se diz docente, a essência da docência, que é a leccionação, seja desvalorizada em relação a outras tarefas, muitas das vezes, apenas burocráticas e administrativas de gestão intermédia. Não entendo esta necessidade de separar os professores dos outros que têm a superior maturidade e competência necessárias para o competente desempenho de cargos de gestão intermédia, entre os quais, eu e tantos outros como eu, não têm, naturalmente, cabimento, por infelicidade madrasta! Devemos ser um dano colateral desta "guerra" que edificará os alicerces de um melhor futuro educativo para o nosso país!!!
     Com respeitosos cumprimentos.

     Orlando Rodrigues Fonseca

     Professor de Geografia do quadro de nomeação definitiva do
     Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes

Nota: Esta carta será também enviada para a Presidência da Republica, para o Secretário de Estado da Educação, para a FENEPROF, para a CONFAP e para os gabinetes dos Secretários gerais dos partidos políticos PS, PSD, CDS-PP, BE e CDU.

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