quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

AS RESPOSTAS VINDAS DOS DEPUTADOS

De todos os e-mails enviados aos Deputados da Nação, e respectivos Grupos Parlamentares, apelando à votação favorável da proposta de suspensão do modelo de avaliação, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD, obtivemos apenas resposta de dois deputados do Bloco de Esquerda (Francisco Louçã, em nome do Grupo Parlamentar, e Helena Pinto); de um deputado do CDS/PP, Paulo Portas, em nome do respectivo Grupo Parlamentar; e de um deputado do PCP, Miguel Tiago, em nome do Grupo Parlamentar do PCP.

Aqui se reproduzem. Para que conste!

(NOTA: Seguem na ordem por que chegaram à nossa caixa de correio.)



Como sabe, o Bloco de Esquerda vota a favor da suspensão – nenhum dos nossos deputados faltou à votação, ao contrário do que aconteceu no PSD.

Por isso, seremos coerentes com a nossa votação, e apresentamos um projecto de lei nesse sentido, que também será votado amanhã (o PSD vota contra, num acto de mesquinhez partidária que é lamentável).

Os cumprimentos de

Francisco Louçã
http://www.esquerda.net/

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Caro Senhor,

Votarei favoravelmente a suspensão do modelo de avaliação imposto pelo Ministério. O Bloco de Esquerda tem acompanhado a luta das professoras e professores e apresentado propostas concretas na Assembleia da República, como acontece amanhã.

Contem com o nosso apoio e força na vossa luta.

Helena Pinto
Deputada do Bloco de Esquerda

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http://cdsnoparlamento.pp.parlamento.pt/

Caro Professor Ilídio Trindade,

Como penso que sabe, o CDS apresentou um Projecto de Resolução que previa a suspensão do actual modelo e que apontava caminhos para um modelo transitório para o presente ano lectivo. Foi votado no passado dia 5 de Dezembro e esteve quase a ser aprovado. Infelizmente, tal não aconteceu e perdeu-se uma oportunidade de sair deste impasse e ultrapassar a teimosia e arrogância do Ministério da Educação nesta matéria.

Neste âmbito, e uma vez que houve abertura para a visão do CDS-PP sobre esta injustiça, apresentamos já um Projecto de Lei, que será discutido no próximo dia 23 de Janeiro, que consagra a revogação dos presentes decretos regulamentares e onde apresentamos uma avaliação transitória para o presente ano lectivo, que vai de acordo às exigências dos professores, mas também às necessidades das escolas no desenvolvimento normal das suas actividades. Este projecto, se mantiver o acolhimento que a proposta inicial do CDS teve, pode ser a solução definitiva para a questão da avaliação dos professores.

Até lá, viabilizaremos todas as iniciativas que ajudem a resolver, ainda que só parcialmente, esta questão.

Atentamente

Paulo Portas

___________________________________________________________________________________



Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, agradeço o seu contacto e a mensagem que nos enviou.

O processo de avaliação imposto pelo Ministério da Educação e pelo Governo do Partido Socialista tem-se demonstrado absolutamente impraticável e, mais grave do que isso, lesivo dos interesses dos professores, dos estudantes, da Escola Pública e da população em geral. Radicando num Estatuto da Carreira Docente que aplica princípios de hierarquização e clivagem na carreira e que impõe constrangimentos administrativos à progressão nas carreiras, diminuindo e atacando os direitos desta camada profissional. Com esta política, o Governo já demonstrou a sua insensibilidade perante as movimentações e apelos lançados pelos professores que têm exigido respeito, não só pela sua profissão e desempenho, mas também pela Escola Pública.

E é, de facto, a natureza da Escola Pública o que está em causa. O Governo preconiza uma escola pública diminuída, reduzida a uma agência de formação profissional, distante do objectivo da formação da cultura integral do indivíduo e, para tal, carece de transformar professores em meros agentes formativos, dóceis e obedientes, e estudantes em peças e produtos numa qualquer linha de montagem.

A Escola, como espaço de vivência e aprendizagem, de consolidação do raciocínio crítico, de formação de cidadãos e cidadãs inteiros, activos e intervenientes, deixa de existir para dar lugar a um espaço meramente formativo, onde se oferecem formações de banda estreita, prometendo empregabilidade e redundando, no entanto, numa empregabilidade de prazos imediatos, sem direitos, sem garantias, mal-paga e pouco qualificada.

O PCP apresentou na Assembleia da República mais de sessenta propostas de alteração ao Estatuto da Carreira Docente, foi o primeiro partido a apresentar uma iniciativa para a suspensão do processo de avaliação – logo em Fevereiro, e tornou a fazê-lo em Outubro, vendo sempre rejeitadas pela maioria absoluta do Partido Socialista as suas propostas.

O PCP não apresentou, ao contrário do que fez a generalidade dos outros partidos da oposição, um Projecto de Lei para a suspensão da avaliação, por julgar que esta discussão de dia oito, mais não é senão a tentativa do PSD de limpar a sua própria imagem, depois de ter falhado redondamente na discussão dos outros projectos em Outubro. As faltas do PSD no plenário não foram, no entanto, determinantes para o desfecho daquela sessão e, como tal, este agendamento é apenas uma segunda volta sem nenhum outro objectivo que não o de tentar emendar a mão da irresponsabilidade que o PSD manifestou naquela sessão. O PCP votará, no entanto, a favor do Projecto do PSD para a suspensão, muito embora, ele seja apenas um fogacho sem efeitos. No entanto, mantendo a coerência que nos caracteriza enquanto partido, o PCP continuará a defender a suspensão do processo, apoiando a iniciativa do PSD.

Aproveito para saudar a vossa luta e perseverança e o vosso empenho em defesa dos vossos direitos e da escola pública.

Com os meus melhores cumprimentos,

Miguel Tiago, Deputado do PCP

N/Ref. Nº 27982-1263AP/08

2 comentários:

alebana disse...

Fiquei surpreendida, pois tb recebi resposta do paulo Portas!
Do PS, nada!
Do PSD, nada!

Bem se vê quem tem alguma consideração pelos PROFESSORES!
UM BEM HAJA AOS DEPUTADOS QUE SE DIGNARAM A RESPONDER AOS NOSSOA MAILS.

mª irene disse...

maldita maioria!!!!

m.i.a.

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