DECLARAÇÃO DE PROFESSORES DE FILOSOFIA DE CANEÇAS

Declaração de professores do Departamento de Filosofia da Escola Secundária de Caneças, apresentada numa reunião do Conselho Pedagógico. A declaração foi assinada por mim e por mais seis colegas do conjunto de dez professores que constitui o Departamento.

Mário Machaqueiro

DECLARAÇÃO DE PROFESSORES DO OITAVO DEPARTAMENTO
(FILOSOFIA)
Dia 13 de Janeiro de 2009

Considerando o abaixo-assinado em que a quase totalidade do corpo docente desta Escola manifestou o seu repúdio pelo actual modelo de avaliação do desempenho e a exigência de que o mesmo fosse suspenso pelo Ministério da Educação;

Considerando que o Decreto Regulamentar 1-A/2009 se limita a alterar os aspectos acessórios do referido modelo de avaliação, mantendo os elementos essenciais mais graves, nomeadamente a imposição de quotas para a atribuição das classificações máximas;

Considerando ainda que o supracitado Decreto Regulamentar consagra situações de desigualdade na avaliação das diferentes categorias de professores, acentuando com isso as injustiças decorrentes da divisão da carreira entre titulares e não titulares;

Considerando também que o referido Decreto vem limitar, na prática, a avaliação do trabalho dos professores a funções de natureza burocrática e administrativa, renunciando ao carácter obrigatório da avaliação científico-pedagógica, o que faz deste modelo transitório de avaliação uma simples arma de arremesso para efeitos político-eleitoralistas, em nada contribuindo para a melhoria das práticas lectivas;

Considerando, finalmente, que está em causa a dignidade profissional e individual dos docentes deste país;

Os membros do Oitavo Departamento, abaixo-assinados, vêm deste modo manifestar a sua intenção de não entregar os objectivos individuais, querendo com este gesto deixar bem claro o seu repúdio pelo modo como a actual equipa do Ministério da Educação tem tratado os professores portugueses.