quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

ESCOLA DE SETÚBAL REITERA SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO

A maioria dos professores da Escola Secundária D. João II suspendeu a sua participação em todos os procedimentos relacionados com a aplicação do Dec. Lei 2/2008, tal como sucedeu na grande maioria das escolas ou agrupamentos de escolas.

A necessidade sentida pelo ME, na sequência das enormes manifestações de descontentamento levadas a cabo pela quase totalidade da classe docente, de alterações sucessivas do Modelo de Avaliação mais não é que um reconhecimento inequívoco da sua inadequação pedagógica e inaplicabilidade.

As alterações pontuais que foram introduzidas não mudam a filosofia e os princípios que lhe estão subjacentes. Apesar de designado por Modelo de Avaliação, não o é efectivamente. Não tem cariz formativo, minimizando a importância da componente científica e pedagógica na aferição do mérito docente, centrado que está na seriação dos professores para efeitos de gestão de carreira.

As alterações agora produzidas pelo ME e consubstanciadas pelo Decreto Regulamentar 1-A/2009 mantêm o essencial do Modelo, nomeadamente, alguns dos aspectos mais contestados como a existência de quotas para Excelente e Muito Bom, desvirtuando assim qualquer perspectiva dos docentes verem reconhecidos os seus efectivos méritos, conhecimentos, capacidades e investimento na Carreira.

Outras alterações como as relacionadas com as classificações dos alunos e abandono escolar, são meramente conjunturais, estando previsto que esses aspectos sejam retomados no próximo ciclo de avaliação.

A implementação do Modelo de Avaliação imposto pelo ME significa a aceitação tácita do ECD, que promove a divisão artificial da carreira em categorias e que a esmagadora maioria dos docentes contesta.

Tendo em consideração o que foi referido anteriormente, os professores da Escola Secundária D. João II abaixo-assinados, coerentes com todas as tomadas de posição que têm assumido ao longo deste processo, reiteram a sua decisão em manter suspensa a sua participação no mesmo, manifestando a sua determinação em não entregar os Objectivos Individuais.

Apelam ainda a que aconteça o mais rapidamente possível um processo sério de revisão do ECD, eliminando a divisão da carreira em categorias e que se substitua o actual Modelo de Avaliação por um Modelo consensual e pacífico, que se revele exequível, justo e transparente, visando a melhoria do serviço educativo público, a dignificação do trabalho docente, promovendo assim uma Escola Pública de qualidade.


Setúbal, 13 de Janeiro de 2009

Escola Secundária D. João II

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