sábado, 17 de janeiro de 2009

MOÇÃO DE ESCOLA DE CHAVES

Caros colegas

Envio em anexo a moção aprovada na Escola Secundária Dr. Júlio Martins, Chaves, a 13 de Janeiro, em que 88 professores em 92 reiteram a posição tomada em Novembro passado, mantendo, na prática, suspenso o processo de avaliação segundo este modelo. Não me parece necessária a publicação da moção, que é baseada e do mesmo teor de muitas já publicadas, mas parece-me importante que sejam divulgados os nomes de todas as escolas que têm tomado esta posição.

Cumprimentos,

Mariana Mesquita




MOÇÃO APROVADA EM REUNIÃO DE PROFESSORES REALIZADA NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2009

Os Professores da Escola Secundária/3 Dr. Júlio Martins assumiram, em 18 de Novembro de 2008, suspender a sua participação em qualquer actividade relacionada com a avaliação de desempenho assente no modelo de avaliação regulamentado pelo Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro, até que o mesmo fosse substituído por um outro que seja credível, coerente e justo e que contribua, de um modo efectivo, para a consecução do objectivo primeiro que a Escola Pública sempre procura e que é a qualidade do Ensino por ela ministrada.

1. Se foi necessário publicar, em 28 de Maio de 2008, o Decreto Regulamentar nº 11/2008 a definir o regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente e, em 5 de Janeiro de 2009, o Decreto Regulamentar nº 1-A/2009 a estabelecer, novamente, esse mesmo regime, tal é uma inequívoca assunção de que o modelo de avaliação que os professores desta Escola, desde o primeiro momento, têm rejeitado, enferma de incongruências, injustiças e inexequibilidade.

2. Os Decretos Regulamentares referenciados, em nada alterando a substância deste modelo de avaliação, mais não são do que emendas que desvirtuam um processo que devia ser sério, justo, objectivo, exequível e não discriminatório.
3. O Decreto Regulamentar nº 1/2009, de 5 de Janeiro, tem a ousadia de presumir que identificou e resolveu os problemas identificados pelos Professores o que, no essencial, é falso e mistificador pois, para além de ser gerador de desigualdades num processo de avaliação que se deseja igualitário, não resolve as questões fundamentais deste modelo de avaliação.

Assim, os signatários reafirmam as posições tomadas em 18 de Novembro de 2008, mantendo, na prática, a suspensão do processo de avaliação tal como agora lhes é apresentado pela tutela.

Nota:
Texto assinado por 88 dos 92 professores da Escola em serviço efectivo, neste momento.


Chaves, 13 de Janeiro de 2009
Escola Secundária/3 Dr. Júlio Martins - Chaves

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