sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

NOTA À IMPRENSA SOBRE A REUNIÃO DOS PCE'S COM A MINISTRA

Caros colegas: Segue, em anexo, o comunicado que fizémos para a imprensa na sequência da reunião com a Srª Ministra. Como podem ver já vai anunciada a próxima reunião a realizar dia 7 de Fevereiro, em Coimbra. Depois envio mais pormenores. Agora temos que divulgar para termos um grupo superior ao anterior. Pareceu-nos que a Ministra ficou apreensiva com a nossa argumentação, principalmente quando percebeu, ao questionar directamente duas colegas, que nem todos os PCEs estavam disponíveis para concorrer a directores. Aí surge o problema: quem vai concluir o processo de avaliação, cujo limite pode ser o final de Dezembro de 2009? O Senhor Secretário de Estado respondeu, de imediato, que eram os actuais presidentes que iam avaliar os colegas mesmo que não sejam directores!!!. Imaginem colegas que como eu podem pedir a reforma, vou mesmo à Escola avaliar os colegas!!! Ou mesmo que
passe só a leccionar, que legitimidade tem para homologar a avaliação de um colega com quem está a trabalhar a par?



Nota à Imprensa

Os Presidentes de Conselhos Executivos recebidos pela Sr.a Ministra da Educação no dia 15 de Janeiro, querem, em primeiro lugar, registar que ficaram agradavelmente surpreendidos com a celeridade com que obtiveram resposta positiva da parte do Ministério para a marcação de uma reunião, o que ocorreu no espaço de poucas horas.
Os 14 Presidentes de Conselhos Executivos, oriundos de diversos pontos do país, que se apresentaram no Ministério da Educação à hora marcada, representavam cerca de centena e meia de presidentes que se reuniram no passado dia 10 de Janeiro em Santarém.
Foram recebidos pela Sr.a Ministra e pelo Sr. Secretário de Estado, Walter Lemos, aos quais entregaram o “Manifesto de 10 de Janeiro”, documento que sintetiza as posições assumida nessa data em Santarém.
A reunião iniciou-se pelo relato, por parte dos Presidentes dos Conselhos Executivos, da situação actual nas Escolas, no que concerne às implementação deste modelo de avaliação do pessoal docente e ao clima instabilidade e crispação que o mesmo gera nas Escolas, uma vez que é considerado pela maioria esmagadora dos professores e por muitos Presidentes de Conselho Executivo, tal como os presentes ou representados na reunião, como sendo injusto, pouco rigoroso e inexequível.
Em resposta, a Sr.a Ministra afirmou compreender as preocupações e os constrangimentos que lhe foram apresentados, mas a suspensão do modelo de avaliação está fora de causa, pois acredita que haverá mais vantagens em o aplicar, apesar da contestação, do que em não o aplicar, mesmo sabendo que não estão reunidas as melhores condições para o fazer.
A argumentação favorável ao modelo usada pela Srª Ministra foi contestada pelos presentes, reafirmando os mesmos que não estão em causa os princípios mas sim a aplicação ambígua, por parte do Ministério, ao longo de todo este processo.
Após quatro horas de reunião, foi reiterado o pedido de suspensão do actual modelo de avaliação de professores e a adopção de uma solução transitória até se construir um novo modelo, para o qual os presentes manifestaram disponibilidade em colaborar. De resto, essas são as ideias-base do manifesto entregue à equipa ministerial, já que para os cerca de 140 Presidentes reunidos em Santarém, surgem como as medidas mais acertadas e que melhor defenderiam, este ano, os interesses da comunidade educativa, nomeadamente de alunos, encarregados de educação e professores, e que melhor serviriam a qualidade da escola pública em Portugal.
Na sequência da “reunião de 10 de Janeiro” realizada em Santarém, será realizada uma nova reunião de Presidentes de Conselhos Executivos, no dia 7 de Fevereiro, no Auditório Bissaya Barreto, Campus do Conhecimento e da Cidadania, Bencanta, em Coimbra, no sentido de se fazer de novo o ponto da situação e de se discutirem actuações para o futuro próximo. Esta reunião, reveste-se da máxima importância, pelo que se espera uma participação mais alargada de PCE´s.
A Ordem de trabalhos para 7 de Fevereiro, será a seguinte:
Ponto um: Informações;
Ponto dois: Discussão do actual momento do processo de avaliação de desempenho de docentes;
Ponto três: definição de linhas de actuação conjunta a curto e médio prazo.

Os Presidentes dos Conselhos Executivos de Agrupamentos de Escolas/Escolas presentes na Reunião com a Srª Ministra da Educação no dia 15 de Janeiro:


Agrupamento de Escolas de S. Silvestre – Coimbra
Agrupamento de Escolas do Sátão
Agrupamento de Vila Nova de Poiares
Agrupamento Maria Alice Gouveia – Coimbra
EB23 Alexandre Herculano – Santarém
Escola Secundária Avelar Brotero – Coimbra
Escola Secundária com 3º Ciclo Rainha D. Amélia – Lisboa
Escola Secundária D. Duarte – Coimbra
Escola Secundária da Mealhada
Escola Secundária de Arganil
Escola Secundária de Felgueiras
Escola Secundária Eça de Queirós – Póvoa de Varzim
Escola Secundária Infanta D. Maria – Coimbra
Escola Secundária José Falcão – Coimbra

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