sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

7 DE MARÇO - CORDÃO HUMANO

Professores continuam protestos contra avaliação e carreira docente
Fenprof agenda cordão humano para dia 7 de Março em Lisboa

13.02.2009 - 19h39 Romana Borja-Santos

As semanas passam “sem uma perspectiva de resolução dos problemas da Educação” e cada dia que passa “é um dia que se perde para atingir a necessária tranquilidade nas escolas”, assegura a Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Por isso, os docentes dizem que há motivos para manter todos os protestos agendados e acrescentar outro: um cordão humano que terá lugar, em Lisboa, dia 7 de Março.

O cordão será feito entre o Ministério da Educação, a Assembleia da República e a residência oficial do primeiro-ministro – os três responsáveis máximos pela situação no sector, de acordo com os sindicatos. Em conferência de imprensa em Lisboa, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, sublinhou que os professores vão continuar a combater o actual modelo de avaliação “imposto pelo Ministério da Educação”, a lutar para que a revisão do Estatuto da Carreira Docente não inclua a divisão dos professores em duas categorias e a agir a nível jurídico para provar que a linha seguida pela tutela é, além de injusta, ilegal.

A Fenprof voltou hoje a apelar para que os professores não entreguem os seus objectivos individuais ao ministério e pede aos que já o fizeram que exijam a devolução dos formulários. Por outro lado, a federação garante que vai continuar a tentar obter fundamentação legal para as notificações que têm sido enviadas aos docentes e vai interpor acções administrativas especiais para “impugnação de actos administrativos fundamentados em normas ilegais do actual modelo de avaliação”.

Mário Nogueira vai, também, requerer ao Ministério Público a declaração de ilegalidade do decreto regulamentar sobre a avaliação docente e pedir ao Provedor de Justiça, Procurador-Geral da República e grupos parlamentares que seja suscitada a fiscalização sucessiva e abstracta da constitucionalidade do mesmo. A federação pondera, ainda, recorrer aos tribunais pela “quebra do princípio de confianças dos professores e presidentes dos conselhos executivos em relação à administração educativa” para “saber se tal decorre de ignorância ou de má-fé”.

Professores rejeitam “terceira categoria”
“A Fenprof não aceita qualquer proposta que mantenha as categorias, logo, a que o Ministério da Educação apresentou é inaceitável, tanto mais que, na prática, cria uma terceira categoria”, referem, em comunicado, sobre a última proposta da tutela de aumentar o número de vagas para titulares e que seriam atribuídas em concurso interno.

“Garantir a diferenciação pelo mérito absoluto e não fazer a sua distinção através de mecanismos administrativos é posição inequívoca dos professores e da sua mais representativa organização sindical”, acrescentam, lembrando que “foram claros nas suas reivindicações” de 8 de Março, 8 de Novembro, 3 de Dezembro, 22 Dezembro e 19 de Janeiro.

Quanto às próximas acções de luta, a Fenprof mantém o pré-aviso de greve às aulas de observação entre 26 de Fevereiro e 27 de Março (como já tinha feito entre o fim de Janeiro e o início do presente mês) e promete uma participação em massa da classe na grande manifestação contra as políticas do actual Governo, organizada pela CGTP-IN, para 13 de Março. Mais tarde, entre 20 e 24 de Abril, os sindicatos vão promover uma semana de consulta aos professores sobre as acções de luta a desenvolver ao longo do terceiro período de aulas, uma iniciativa apenas da federação e não de todos os sindicatos mas à qual esperem que se juntem mais representantes da classe. "Estas acções não podiam ser adiadas, mas estão abertas a todos os sindicatos", justificou.

In Público.

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