segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

AO CORRER DA PENA: CONCURSOS

Caros colegas,

Estão sempre a surgir situações para nos destabilizarem.

Ainda há escolas cuja calendarização para a entrega dos Objectivos Individuais avança pelo mês de Fevereiro. Será por isso que surgiu a contra-informação acerca dos concursos?

O documento final aprovado em Conselho de Ministros não foi ainda revelado. No entanto, conhecem-se as principais linhas orientadoras. O diploma tem de ser promulgado pelo Presidente da República e, posteriormente, publicado em Diário da República, pelo que os mesmos só devem ser em finais do corrente mês.

Estou também à espera do texto final, porque quero concorrer e mudar de escola, se a situação de mudança de QE para QDA não tiver cláusulas, que façam ponderar se apesar de... Vale a pena tentar mudar...

Corre "o boato" de que a organização das listas irá ter em conta as classificações de Excelente, Muito Bom e Bom, o que começou a criar ansiedade nos colegas que querem, desesperadamente, sair das escolas onde se encontram.

Essa proposta esteve em cima da mesa, mas referia-se à avaliação do ano lectivo 2007/08, nunca poderia ser do actual, porque para quem optou por fazer "esta avaliação envenenada", a classificação aí obtida só surtirá efeitos daqui a quatro anos, ou seja, no próximo concurso de 2013/2014. Ora até lá muita coisa irá acontecer.

Tal proposta está posta de lado há muito tempo, uma vez que no ano lectivo anterior pouca gente foi avaliada (apenas os colegas contratados e os que mudavam de escalão - número residual -, em mais um formato "simplex", que legalmente não poderia ser admitido, portanto foi liminarmente excluído).

Assim, quem estaria com "dúvidas" se iria entregar ou não os OIs devido a este pormenor do concurso, pode ficar tranquilo, pois tal penalização não vai suceder, porque não tem viabilidade legal.

Penso que é mais do que altura de não se arranjarem desculpas e cada um assumir, de cara erguida, os seus actos. Não é preciso ser um "génio" para já se ter percebido que a única penalização é este ano: quem progredia não vai progredir na carreira, ou seja, não aumentar o índice remuneratório. Tudo o mais são "histórias"...

Apenas há a esclarecer se a "auto-avaliação" - o tal relatório crítico - será mesmo obrigatório, mas, se for, aproveitem para fazer do mesmo "um manifesto" contra todo este sistema. É fácil: basta colocar as dificuldades sentidas com todo este imbróglio (e como é a nossa crítica de dificuldades e êxitos no desempenho anual), com as que o ME nos tem oferecido e o manancial será longo! Mas até nem poderá ser preciso...

Aguardemos...

Mas voltemos aos concursos.

Tudo indica que os QE acabarão e vêm aí os QDA. Ora é aqui que reside o problema, porque o diploma diz que quem concorrer o fará para vagas dos Agrupamentos escolhidos. Portanto, aconselho que se informem de quais as escolas que lhes interessam os têm, a distância entre elas, e só depois decidam se valerá a pena mudar. As minhas escolhas serão limitadas, porque já estou muito próximo de casa. No entanto, irei averiguar bem, antes de efectuar o mesmo, apesar de a vontade de mudar ser muito grande...

Consta no diploma que os que se mantiverem passam a QDA mas continuarão a leccionar na escola onde se encontram. Será?

A grande novidade e perversidade reside nos QZP's. Inicialmente os QE e QZP's tinham de concorrer a 25 agrupamentos. Essa exigência foi retirada para os QE, mas mantinha-se para os QZP's. Agora parece que estes não têm essa obrigotariedade. Mas aí vem mais "um presente envenenado". Podem concorrer apenas para um único QZP, aquele onde se encontram, mas, se não obtiverem aí colocação, em vez de terem outra oportunidade ou irem para a tal "Bolsa de Recrutamento", passam directamente para a "Mobilidade". Isso mesmo: serão os primeiros "disponíveis" da Carreira Docente... A única forma de lhe escapar no imediato é concorrerem a mais do que um QZP.

É a "história" habitual: dão uma facilidade em troca de uma maior dificuldade. É com este tipo de gente que estamos a lidar, caros colegas, e tais atitudes nada têm que ver com a problemática da avaliação, mas com falta de carácter, respeito pelos outros, vergonha na cara.

Penso que teremos de ter cuidado com toda a informação que envolve os Concursos. Não acreditem em nada que não vos chegue devidamente assinado e identificado. Todo o cuidado a ter será pouco, pois sabem que há sempre quem entre em pânico. Temos de manter a cabeça fria e sermos muito racionais, para não cairmos em mais armadilhas. Quaiquer dúvidas informem-se.

Inscrevam-se, se assim entenderem, pois há que respeitar a liberdade de cada um, na contribuição para a conta do Paulo Guinote, a fim de termos apoio júrico a vários níveis de um conceituado advogado, Garcia Pereira, mas ponderem bem antes de decidir "sim" ou "não", pois vivemos um período de excepção em que temos de pensar no TODO da classe a que pertencemos. As atitudes individuais podem custar-nos muito caro e certamente ninguém quer ficar com a consciência pesada!

EU NÃO QUERO.

Um abraço
Luísa Coelho

1 comentário:

João Soares disse...

retirado da página web http://www.eb23-dairas.rcts.pt/informacoes.htm

-Concurso de Docentes

-2009/01/15

1- Contactos na DREN:

EMAGE – Dr. Octávio Soares;

Colocação de CSAE’s- Dr. Carlos Sousa

Avaliação de Desempenho- Drª Ema Gonçalo

Serviços Pedagógicos- Dr. Zeferino Lemos

Organização pelo DL75/2008- Dr. João Rodrigues



2- CONCURSOS (Dr.Jorge Morais / DGRHE)

2.1- O calendário será divulgado na webpage em finais de Fevereiro / início de Março, precedido das orientações.

2.2- Não se abrem lugares para Apoio Educativo, nem considerando as Áreas Curriculares Não Disciplinares, porque ao longo de quatro anos poderão haver alterações, tão-pouco se devem considerar as reduções para o desempenho de cargos, mas somente o serviço lectivo do grupo.

2.3- Haverá poucas alterações face ao último concurso.

2.4-Pretende-se estabilidade nas colocações.

2.5- Diminuir-se-á o tempo de espera nas colocações transitórias, porque se recorrerá à Bolsa de Recrutamento.

2.6- Nos concursos posteriores a 2009/2010 será considerado resultado da avaliação de desempenho com a bonificação de 2 valores (Excelente) ou 1 valor (Muito Bom).

2.7- Os quadros das diferentes escolas/jardins dos agrupamentos são automaticamente integrados em QA (Quadro de Agrupamento) e como tal geridos enquanto recurso do Agrupamento e os novos concorrem para QA.

2.8- Os QA se ficarem sem horário passarão à Bolsa de Recrutamento em Agosto.

2.9- Os QA poderão concorrer até ao limite de 100 escolas, de 50 concelhos ou de 25 QZP’s (aqui são opositores a todas as escolas/jardins do QZP).

2.10- Os QZP terão de concorrer obrigatoriamente e os que não obtiverem colocação em QA ficarão na escola onde estão afectos, até novas instruções.

2.11- Ao concurso externo (os que não fazem parte dos Quadros) só poderão concorrer docentes profissionalizados.

2.12- Para o actual concurso não é preciso ter a prova de ingresso.

2.13- As vagas para a Educação Especial são transitórias, pelo que em caso de dúvidas não se deve abrir vaga nos quadros.

2.14- Para as Necessidades Transitórias haverá dois momentos de colocação [horários zero (DACL), destacamentos por condições específicas (DCE), destacamentos por aproximação à residência (DAR) e contratados / Agosto; DACL e Contratados / Setembro a Dezembro].

2.15- Os DCE entregarão duas declarações demonstrativas de que não poderá ser tratado no local para onde vai (1 para o local onde está e outra para aquele em que fica); o doente terá ainda de autorizar o médico a que se conheça a doença (é fundamental para não haver indeferimento).

2.16- Como as preferências para as Necessidades Transitórias são accionadas em simultâneo, os candidatos deverão ter cuidado no preenchimento…para não serem colocados em Ferreira do Alentejo[1] com um horário à porta de casa (pois a responsabilidade será do candidato).

2.17- Mal termine o contrato temporário, a escola é obrigada a accionar o mecanismo de cessação, para que o candidato volte a jogo.

2.18- Para renovação de contratos têm de estar cumulativamente reunidas várias condições (horário completo; mínimo de Bom; concordância entre escola e candidato; ausência de Professor do Quadro por colocar na zona).

2.19- Quanto à habilitação profissional, saliente-se que agora surgem Mestres por causa do Processo de Bolonha (a escola validará estas candidaturas no fim, pedindo esclarecimentos).

2.20- Haverá reajustamentos nos grupos disciplinares (no futuro) considerando as novas licenciaturas/mestrados entretanto criadas/os.

2.21- Os Professores-Titulares (PT) que queiram poderão candidatar-se a ocupar as vagas não preenchidas.

2.22- Os PT ao concorrerem fá-lo-ão com a pontuação obtida no concurso anterior.

2.23- Em Janeiro a DGRHE consultará as escolas sobre as vagas existentes em PT e sobre o modo como as pretendem preenchidas (por Grupo, por Departamento ou se dispensam).

2.24- Os professores do grupo 320 se fizeram estágio em Francês e Português passarão para o grupo 300, os outros manter-se-ão no 320.

Dairas, 2009/01/20

Presidente do Conselho Executivo

(Nelson da Silva Martins)

Desde 01-01-2009


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