quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

DEZENAS DE MILHAR DE PROFESSORES NÃO ENTREGARAM OS OI

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

DEZENAS DE MILHAR DE PROFESSORES NÃO

ENTREGARAM OS OBJECTIVOS INDIVIDUAIS

FENPROF APELA À CONTINUAÇÃO DA LUTA!

Milhares de professores – em algumas escolas e agrupamentos, a totalidade – não entregaram os objectivos individuais (OI) de avaliação! Quanto a números, a FENPROF, na sexta-feira, divulgará uma estimativa, dado que ainda não terminou o prazo de entrega em muitas escolas. Mas a intenção que o ME tem de criar um sentimento de isolamento junto dos que não entregaram os OI é verdadeiramente lamentável e não corresponde à verdade, pois a FENPROF está em condições de afirmar que ascendem às dezenas de milhar os que não entregaram. E como há inúmeras escolas em que o prazo ainda não se esgotou ou foi dilatado, a FENPROF apela aos professores para resistirem às pressões e não entregarem os objectivos, sendo essa a principal luta actualmente em curso!

O ME sabe, ainda, e disso se deveria envergonhar quando fala em números, que a maioria dos que entregaram OI o fez por medo decorrente da pressão, da ameaça, da chantagem, do boato e da mentira postos a circular e não por, de repente, achar boa esta avaliação, o que faz crescer o sentimento de revolta nos professores! Uma vergonhosa prática de pressão que, em diversos casos, e com base em ofícios que foram dirigidos a professores, acabará inevitavelmente nos Tribunais.

Os professores não devem ter medo! Os que não entregaram OI deverão orgulhar-se da sua decisão, pois estão a dar um forte contributo para a luta. Os que entregaram, e porque foi vil e baixa a campanha de pressão que sobre eles se abateu, não irão ceder na luta contra esta avaliação, este ECD, esta política e este ministério e continuarão mobilizados e unidos numa luta em que todos seremos poucos para abater o monstro criado pelo Governo.

Consequências pela não entrega dos OI não se conhecem, pois não estamos perante a recusa em ser avaliado, mas, apenas, a não adopção de um procedimento que a lei não identifica como obrigatório e que chega a ser absurdo neste quadro do designado "simplex". Quanto à obrigatoriedade de os Presidentes dos Conselhos Executivos (PCE's) fixarem unilateralmente os OI, também não existe. Segundo o ME, eles poderão (ou não) fixá-los. Há já um significativo número de PCE's que decidiu não os fixar, por considerar absolutamente dispensáveis tais objectivos para que, no final do ano, as fases da avaliação previstas na lei possam decorrer. Isto, claro, se até lá esta avaliação não for suspensa, sendo pela suspensão que se manterá a luta dos docentes.

Esta é uma luta difícil, em que a fragilidade de vínculos laborais, o isolamento de milhares de professores e a pressão que sobre eles se abate, têm um peso muito grande, mas em que são muitos, são milhares, são dezenas de milhar aqueles que resistem, aqueles que dizem não! Esses estarão na génese do progresso, como estiveram em Abril…

O Secretariado Nacional

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