sábado, 21 de fevereiro de 2009

FENPROF E FNE

Fenprof reforça luta na Justiça

Depois do Carnaval, a Fenprof vai abrir nos tribunais "centenas de processos". Dia 26, entregará em Lisboa, a primeira de três providências cautelares, sendo as outras apresentadas em Coimbra e Beja, e no Porto interposta uma acção administrativa especial.

O objectivo das iniciativas é o mesmo - suspender a avaliação através dos tribunais - e o fundamento para a sua entrega também. A Fenprof avança com a acção, explicou, ontem, à saída do ME Mário Nogueira, contra "as orientações da Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação", de incubir os presidentes de conselhos executivos de fixarem os objectivos individuais (OI) o que, de acordo com o líder da Fenprof, gerou disparidades nas escolas. A Federação também vai iniciar "inúmeros" processos individuais de professores que receberam notificações "ilegais" por não entreguar os OI.

Ontem, Fenprof e FNE reuniram-se com o secretário de Estado adjunto da Educação, no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente. "Uma ronda que correu bem, apesar de inconclusiva", classificou Jorge Pedreira, admitindo que um acordo "não será fácil" e que a distância em relação à Fenprof "é maior".

O Governo está agora disponível para prescindir das vagas para professores titulares e das quotas para progressão na carreira desde que os sindicatos aceitem a existência de "um corpo diferenciado de docentes", responsáveis pelas funções de supervisão, coordenação e avaliação.

Fenprof e FNE não aceitam a divisão da carreira, mas João Dias da Silva está crente num acordo. O líder da FNE frisou que "não quer reforçar muros, mas rebatê-los" e manifestou-se contra "categorias hierarquizadas". A eliminação da designação de titular e atribuição dessas funções aos docentes que passem numa prova, como a proposta pela FNE, poderá ser o caminho que permitirá desbloquear o impasse no sector. Nova ronda de negociações foi agendada para a primeira semana de Março.

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