domingo, 8 de fevereiro de 2009

MAS PODEM DIRIGIR AS ESCOLAS

Ensino: Impedidos de dar área de projecto e de serem directores de turma
Professores de Moral alvo de discriminação

Mais de 300 dos 1800 professores de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) que leccionam nas escolas públicas portuguesas podem ficar sem colocação no próximo ano lectivo, devido à directiva do Ministério da Educação, que impede estes docentes de serem directores de turma e de ministrarem disciplinas como Área de Projecto ou Estudo Acompanhado.

"Trata-se de uma campanha velada contra o ensino religioso nas escolas, a nosso ver incompreensível", disse ao Correio da Manhã Jorge Paulo, o coordenador do secretariado nacional de Educação Religiosa Católica, sublinhando que se está, "na prática, perante uma atitude discriminatória".

Este responsável não compreende que todos os professores possam ministrar as disciplinas de Área de Projecto e Estudo Acompanhado, menos os de EMRC, que, afirma, "são licenciados como os outros". É que, explica Jorge Paulo, "mais do que a redução de horários, que implica diminuição do número de professores, está em causa o estatuto do professor e da disciplina no contexto do sistema educativo".

D. Tomaz da Silva Nunes, bispo auxiliar de Lisboa e presidente da Comissão Episcopal para a Educação Cristã, tem participado em várias reuniões com o Ministério da Educação, mas "com poucos resultados práticos".

Ao que apurou o CM, a equipa ministerial "coloca sempre obstáculos, alegando umas vezes a lei da liberdade religiosa e outras, quando convém, a nova Concordata".

PRIMEIRO CICLO CONTINUA SEM AULAS DE MORAL

É outras das batalhas dos professores de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC). Apesar de estar previsto na Concordata, os alunos do 1º Ciclo continuam a não poder usufruir desta disciplina.

"No papel existe, mas na prática, mesmo que os pais a solicitem, as crianças não podem ter aulas de moral", diz Jorge Paulo, lembrando que "esta é outra das situações em que são sempre colocados obstáculos à concretização do que está claramente na lei".

Os docentes prevêem que o próximo ano lectivo seja ainda mais difícil do que este, mas garantem que não vão desistir da luta.

"Vamos continuar a participar nas reuniões, a apresentar sempre novos argumentos e a contrariar ideias feitas, até que o acordado seja cumprido", disse Jorge Paulo.

NOVA CONCORDATA AINDA NÃO VIGORA

Assinada em 18 de Maio de 2004, a nova Concordata, que substitui o acordo celebrado em 1940 entre o Estado português e a Santa Sé, ainda não foi regulamentada, o que, entre outros aspectos, está a causar grandes dificuldades nas negociações entre a Igreja e o Ministério da Educação, no que toca à disciplina de Educação Moral e Religiosa.

O assunto vai, uma vez mais, ser debatido pela Conferência Episcopal Portuguesa, na reunião da próxima terça-feira, em Fátima.

"A regulamentação da Concordata é cada vez mais urgente. Não é fácil entender que a sua regulamentação não tenha ocorrido ao longo de quase cinco anos", disse ao CM D. Jorge Ortiga, presidente da Conferência Episcopal.

Para além da disciplina de Moral nas escolas, há também o caso dos capelães hospitalares, prisionais e militares, cuja actividade depende dessa regulamentação.

OUTROS DADOS

280 MIL ALUNOS

Os últimos dados estatísticos, de há dois anos, indicam que quase metade dos alunos, do 5.º ao 12.º anos, está inscrita na disciplina de EMRC.

SECUNDÁRIO COM 11%

É muito diferente a quantidade de alunos que se inscreve na disciplina no Básico e no Secundário. Os primeiros são 65 por cento e os segundos apenas 11 por cento.

1800 PROFESSORES

Em todo o País há 1800 professores de EMRC. Menos 500 do que há uma década.

Secundino Cunha



In CM.

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