quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

PARA VERMOS COMO ISTO ANDA

O Conselho das Escolas já tem menos um elemento.


Caras e Caros colegas

Em Julho de 2007 tomei posse como representante das escolas do distrito do Porto no Conselho das Escolas, após eleição pelos respectivos Presidentes de Conselho Executivo.

Desde essa data e até ao presente momento procurei desempenhar as funções com lealdade e da melhor forma que podia e sabia. As minhas intervenções constam dos documentos/pareceres aprovados pelo Conselho e das respectivas actas.

Por várias vezes tomei posição e discordei da forma como o Presidente dirigia as reuniões do Conselho.

Como também é público, em 17/11/2008, o Conselho das Escolas deliberou transmitir à Sra. Ministra da Educação ser do interesse das escolas a suspensão do modelo de avaliação de desempenho do pessoal docente.

O Presidente do Conselho não executou esta deliberação. Não deu conhecimento à Sra. Ministra desta deliberação do Conselho.

De pronto, censurei a conduta do Presidente e defendi publicamente a sua demissão, por incumprimento das suas obrigações.

Apresentei uma moção de censura ao Presidente do Conselho das Escolas, a qual foi hoje discutida e votada.

O resultado da votação secreta foi de 33 votos contra a moção e 5 votos a favor.

De imediato comuniquei ao Presidente e ao Plenário que, após a expressiva manifestação de confiança do Plenário no Presidente, era eu que deixava de ter condições para manter o lugar de Conselheiro do Distrito de Porto.

Assim sendo, comunico-vos que, hoje mesmo, RENUNCIEI ao mandato de representante das escolas do distrito do Porto no Conselho das Escolas, dando disso conhecimento ao Conselho e ao Presidente.

Faço votos para que o Conselho das Escolas possa defender bem os interesses das Escolas junto do Ministério da Educação.

Tornarei pública a presente comunicação, bem como:

1 - A minha intervenção no Plenário do Conselho das Escolas de 26/01/2009, relativa às actividades desenvolvidas pelo Conselho em 2008,

2 - A Moção de Censura ao Presidente do Conselho, reprovada pela maioria do Plenário.

Com esta comunicação considero concluída a minha participação no Conselho das Escolas.

Com os melhores cumprimentos

Benfica, 06/02/2009

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José Eduardo Lemos


Actividades 2008

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