quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

PONTO DE VISTA

Caros Colegas,

Estamos no momento da grande decisão. Sabíamos, que isto poderia vir a ser um facto num destes dias.

Até agora soubemos caminhar juntos na defesa da nossa dignidade profissional. Disso são exemplos as grandiosas manifestações e as recentes greves de 03 de Dezembro e de 19 de Janeiro.

Ao longo deste caminhar, fomos contemplados com adjectivos que nos afrontaram, que nos humilharam, que nos insultaram e até nos quiseram reduzir a um insignificante grupo profissional socialmente dispensável - "OS INÚTEIS". Senão vejamos:

O ME iniciou a sua afronta aos Professores com a publicação unilateral de um novo ECD que, entre outros "brindes", dividiu a carreira "doente" (leram bem, doente) em duas categorias: Os Titulares Inúteis e os Outros Inúteis.

Não contente, o ME aprova um Modelo de Avaliação complexo, que ao acabar simplex aprofunda ainda mais a divisão dos Professores: Como? Reparem:

Os inúteis dos avaliados com bom;

Os eventuais inúteis dos muito bons e excelentes;

Os avaliadores inúteis;

E, finalmente, aqueles que agora passaram a ser os inúteis dos inúteis, isto é, os colegas em fim de carreira, que o ME dispensou de avaliação, talvez a "forma uma subtil de lhes dizer que já não são precisos e só estão a incomodar", mas que agora, atitude indecente, querem chamar ao voluntariado nas escolas.

Com o Simplex, o ME estabeleceu premissas absolutamente incoerentes, estapafúrdias, mas continua a afirmar publicamente ser a sua aplicação indispensável para assegurar o verdadeiro sucesso na Escola. Afinal já se concluiu que, declaradamente, apenas quiseram corrigir as "contas públicas" com o sacrifício dos Professores.

- Desde logo, o Simplex anula de forma praticamente radical o alicerce de qualquer Modelo de Avaliação bem estruturado, que é a sua componente científico-pedagógica. Como o faz?

- Afasta os professores em fim de carreira de qualquer avaliação. Aqueles que deveriam ser os principais obreiros da implementação da componente científico-pedagógica são literalmente postos de lado. Rua … que não são precisos na Escola Pública!!!!!!!

- Não contente, o ME afasta também a hipótese de os Professores Avaliadores poderem requerer a sua avaliação na componente científico-pedagógica, autêntico absurdo. Isto é, os avaliadores, que devem ter responsabilidades acrescidas porque intervêm na avaliação dos seus pares, ficam dispensados do alicerce fundamental da avaliação. Com uma agravante: é que não tendo que avaliar pares, passam completamente ao lado da avaliação científico-pedagógica. E não adianta argumentar que a fazem transparecer na sua auto-avaliação. Afinal todos o podem fazer - avaliadores e avaliados.

- Ainda não satisfeito com estas duas decisões atentatórias da boa aplicação de um Modelo de Avaliação, que se desejaria credível e justo, o ME deixa ao critério dos avaliados a decisão de poderem dispensar o fundamental, isto é, a dita componente científico-pedagógica, mas aqui com penalização - os professores avaliados não poderão nunca candidatar-se à classificação de Muito Bom ou Excelente.

Colegas,

Sei bem que alguns de vós, cumprindo os preceitos da avaliação, o que implica a entrega dos OI's, poderão progredir na carreira até ao final deste ano civil. Mas não podem esquecer-se que a eventual penalização de não progredir por falta de OI's nos atingirá todos. Agora ou mais adiante.

E que fique claro, que candidatarem-se, mesmo colectivamente à avaliação de Bom, até com objectivos formalmente idênticos, está a dar-se razão ao Simplex do ME.

Fazê-lo, é permitir que o ME diga que, afinal, os Professores aceitaram o SIMPLEX e o que não desejavam eram, tão só, as aulas assistidas. Com certeza que a opinião pública ficará de vez esclarecida e poderá concluir: "Afinal os professores não querem é ser avaliados naquilo que mais dignifica a sua actividade profissional, a componente científico-pedagógica".

Mas, como todos sabemos, esta é a maior mentira do ME.

Digo-vos o que penso:

Se os Professores rejeitarem agora este Modelo de Avaliação de forma expressiva, não entregando os OI's, vão determinar a atitude futura do ME.

Um general não ganha nenhuma batalha sem os seus soldados e aqui, os soldados somos nós. O general é o ME. Quero com isto dizer, que a situação se tornará publicamente insustentável e o general, forçosamente, terá que ouvir e envolver claramente os seus soldados, os Professores, na construção de um Modelo de Avaliação justo, credível, transparente e aceite, sem reservas, por todos nós e pela Sociedade.

Há dias, o Sr. Primeiro-Ministro, em entrevista à SIC, a propósito da pretensa conflitualidade com o Sr. Presidente da República, disse, e cito, que "Lealdade não significa Obediência". Pois bem, estamos a ser leais, aliás sempre fomos, cumprindo com determinação e profissionalismo o prioritário da nossa tarefa - ensinar e educar os alunos.

Por isso, este País mereceria, porventura, uma desobediência cívica dos Professores, com uma tomada de decisão firme:

1 - De não entregarem os Objectivos Individuais, na certeza de que é a única atitude que irá provocar, sem qualquer sombra de dúvida, a reacção que todos esperamos - a avaliação administrativa neste ciclo de avaliação (foi assim na Madeira e aconteceu agora nos Açores. Mas pelos vistos, os professores do Continente são professores de segunda) e a abertura de um processo negocial transparente para revisão do ECD, que implicará, em simultâneo, a construção de um Modelo de Avaliação consensual, aceite por todos.

2 - De procederem à respectiva auto-avaliação, conforme o expresso nos Decretos Regulamentares 2/2008 e 1-A/2009, cumprindo o prazo fixado no calendário pelos Conselhos Executivos.

3 - De reiterarem a sua intenção de serem avaliados, mas nunca pelo actual Modelo, mesmo numa versão que se limita a simplificar o acessório, mas mantendo os aspectos mais gravosos.

Permitam-me dizer-vos ainda uma coisa.

- É bom que fiquem cientes que os CE's, nas respectivas escolas, vão notificar, individualmente, os Professores que não entregaram os OI's. Obviamente que esta notificação (se é que a faltam de OI's se pode considerar relevante) destina-se a informar o docente de que "o período sem avaliação (os dois anos) não será considerado para efeitos da evolução na carreira docente". Até ver.

Mas sobre isto, cito Paulo Guinote:

"… Não há "lutas" sem riscos. E ninguém pode ir para a guerra apenas depois de ter a garantia de que ninguém dispara contra si ou que se o fizer é de mansinho e na direcção do dedo mindinho."

E não esqueçam, que para se tomar posição sobre situações que possam vir a provocar intranquilidade, é sempre possível reunir nas escolas, quantas vezes forem necessárias, para se decidir o que fazer e como fazer.

Filosofando um pouco:

- Robert Mulligan, recentemente falecido, realizador de "Não Matem a Cotovia" disse e cito, "quando pudermos fazer um balanço da nossa vida quase completada, é bom que possamos sempre destacar um ou dois elementos que saiam da ordem e que vamos gostar de poder dizer VALEU A PENA".

Colegas

Vale sempre a pena lutarmos pelos nossos direitos, vale sempre a pena lutar por tudo aquilo que consideramos ser da mais elementar justiça, vale sempre a pena lutar pelo que sabemos ser a defesa de valores que dignificam a nossa actividade profissional.

E esta nossa luta será, não tenho disso qualquer dúvida, um desses elementos destacáveis numa vida. Na vida de cada um de nós.

Viana, 02 de Fevereiro de 2009
M R

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