PROFESSORES VÃO SER RECEBIDOS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Na sequência do recente parecer jurídico preliminar, elaborado pelo Dr. Garcia Pereira, representantes dos movimentos dos professores solicitaram uma audiência na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, que já foi confirmada e agendada para o próximo dia 4 de Março de 2009, às 10:00 h.

A Comissão Parlamentar de Educação e Ciência receberá uma delegação de professores composta por:

. Ilídio Trindade, em representação do MUP (Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores);

. Ricardo Silva, em representação da APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino);

. Jaime Pinho, em representação o MEP (Movimento Escola Pública);

. Octávio Gonçalves, em representação do PROmova (Movimento de Valorização dos Professores);

. Paulo Guinote, em representação do grupo de professores que teve a iniciativa de solicitar o parecer jurídico ao Dr. Garcia Pereira.

O MUP centrará a sua intervenção em dois aspectos:

. sensibilização dos representantes parlamentares, com assento na CPEC, no sentido de solicitarem aos respectivos grupos parlamentares a constituição de um núcleo de deputados (são necessários 23) que requeira a fiscalização sucessiva da constitucionalidade dos diplomas e decretos que regem o ECD e a Avaliação de Desempenho Docente;

. exigência de que a Assembleia da República defina, clara e inequivocamente, quais são as consequências da não entrega dos objectivos individuais e/ou da não entrega do relatório de auto-avaliação.

No entanto, caso os colegas "mupenhos" e restantes professores considerem que há outros aspectos de relevo a expor, podem enviar as respectivas sugestões por e-mail.