sexta-feira, 20 de março de 2009

APROVADO O VOLUNTARIADO DE PROFESSORES REFORMADOS

Em Janeiro, fizemos eco de que o governo se preparava para introduzir o voluntariado de professores reformados nas escolas (VEM AÍ O VOLUNTARIADO NAS ESCOLAS). A comunicação social começou, então, a referir-se ao assunto. Tal como eu, muitos colegas ficaram atónitos.
Na sua melhor estratégia, antes que haja mais reclamações, JÁ ESTÁ!


Governo aprova trabalho voluntário de professores reformados nas escolas

Lisboa, 19 Mar (Lusa) - O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros um decreto-lei que abre a possibilidade aos professores reformados de realizarem trabalho voluntário nas escolas, garantindo que o normal recrutamento de docentes não será afectado por este regime.

"Estabelece-se como imperativo o pressuposto nos termos do qual o desenvolvimento das actividades de voluntariado não poderá em caso algum importar a substituição dos recursos humanos considerados necessários à prossecução das normais actividades da escola", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Segundo o diploma, as escolas definem no ínicio de cada ano lectivo as suas necessidades, estabelecendo o perfil dos candidatos a recrutar e elaboram um programa de voluntariado, que terá a duração de um ano lectivo, sendo renovável por iguais períodos de tempo. O trabalho do professor voluntário implica um mínimo de três horas por semana.

Os docentes poderão colaborar no apoio a alunos nas salas de estudo, em projectos escolares, no funcionamento das bibliotecas, no apoio à formação de professores, pessoal não docente e pais, na planificação de visitas de estudo e em projectos de melhoria da sociedade local, por exemplo.

"Um número crescente de docentes aposentados tem manifestado vontade e disponibilidade para o desempenho de actividade junto das escolas, com vista a partilhar com os seus pares conhecimentos e saberes adquiridos ao longo de uma vida profissional que lhes proporcionou uma consciência multidimensional da realidade escolar", afirma o Governo, sublinhando que este tipo de regime já ocorre "em vários países europeus, nos Estados Unidos, no Canadá e na Austrália".

A intenção do Governo foi, no entanto, criticada pela Federação Nacional dos Professores (Fneprof) quando foi revelado o projecto de despacho, que afirmou que aquelas actividades "deveriam ser da responsabilidade dos professores no activo", com os quais, porém, as escolas "não podem contar". Por outro lado, considerou que a medida "economicista" poderá "remeter para o desemprego jovens professores".

Na altura, o secretário de Estado da Educação garantiu que "o recrutamento de professores nunca pode ser afectado por qualquer regime de voluntariado porque a lei do voluntariado assim o estabelece".

"Nenhum professor é substituído naquilo que é a sua razão de contratação porque existem voluntários a fazer trabalhos nas suas escolas", afirmou Valter Lemos.

MLS.

Lusa/Fim
In RTP.

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