sábado, 28 de março de 2009

LICENÇA SABÁTICA, EM TEMPO DE INTERRUPÇÃO LECTIVA

---------- Forwarded message ----------
From: <DGRHE.MEducacao@dgrhe.min-edu.pt>
Date: 2009/3/27
Subject: Candidatura a licença sabática
To:


Ex.mo(a) Senhor(a)
Presidente do Conselho Executivo

De acordo com o estabelecido no art.º 9º, n.º 1, da Portaria n.º 350/2008, de 05.05, cumpre informar V. Ex.ª que vai ter início o processo de candidatura a licença sabática, pelo que irá ser disponibilizado na página da DGRHE, entre os dias 30 de Março e 9 de Abril, o formulário electrónico de candidatura a licença sabática para o ano escolar de 2009/2010, a preencher pelos candidatos.

Sobre o processo vai ser disponibilizada, de imediato, na página da DGRHE a Nota Informativa nº 1 /LS/2009, em:

http://www.dgrhe.min-edu.pt/Portal/WebForms/Docentes/CondicoesTrabalho.aspx?condicoes=sabatica

Após a submissão da candidatura pelo(s) docente(s) competirá ao Órgão de Direcção Executiva, em aplicação informática a disponibilizar para o efeito:

a) Confirmar os dados apresentados pelo candidato;
b) Emitir um parecer sobre o plano de acção apresentado devidamente fundamentado no contributo para o processo do ensino/aprendizagem e/ou para o projecto educativo do agrupamento de escolas ou escola não agrupada e/ou no projecto curricular de escola ou de turma, o qual será inserido no formulário electrónico;
c) Preencher a declaração de compromisso na qual assume a responsabilidade pela veracidade dos dados preenchidos, conforme prova documental apresentada pelo docente ou dados constantes do registo biográfico;
d) Inserir código de escola e palavra-chave e submeter a candidatura.

Brevemente será divulgado o manual da aplicação informática bem como o calendário referente à certificação das candidaturas pelo órgão de gestão.


Com os melhores cumprimentos,


Lisboa, 29 de Março de 2009.


A DGRHE - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

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