quarta-feira, 25 de março de 2009

SUSPENSO O CONCURSO DE PROFESSORES

Pedreira diz que os professores não cumprem, coitadinhos, mas...


Educação
Providência cautelar suspende concurso dos professores

Por Margarida Davim

O Tribunal Administrativo de Lisboa aceitou uma providência cautelar interposta pela FENEI/SINDEP que suspende o concurso de colocação de docentes. O Ministério da Educação nega a suspensão

O concurso de colocação de professores está suspenso provisoriamente. A notícia está a ser avançada pela FENEI/Sindep, que esclarece, em comunicado, tratar-se do resultado de uma providência cautelar aceite, esta quarta-feira, pelo Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa.

O sindicato explica que a acção foi interposta para «repor a legalidade», de forma a que «não haja professores prejudicados nas suas colocações, numa altura em que o ME diminuiu, flagrantemente, o número de docentes nas escolas».

Em causa está o novo regime de recrutamento para as escolas integradas nos Territórios Especiais de Intervenção Prioritária (TEIP), que permite a cada estabelecimento de ensino contratar directamente os professores, sem recorrer às listas graduadas do concurso nacional.

«Aquando do aviso de abertura do concurso de professores, o SINDEP verificou que as vagas das escolas TEIP tinham sido excluídas do concurso, em prejuízo dos professores a que a elas podiam ter concorrido», lê-se no comunicado enviado às redacções.

O sindicato sublinha ainda que o período de negociação desta nova forma de recrutamento de docentes está ainda a decorrer, algo que considera tornar a situação «irregular».

Contactado pelo SOL, o Ministério da Educação garante que «é falso que o concurso esteja suspenso».

No entanto, em declarações ao SOL, o presidente do SINDEP, Carlos Chagas, assegura ter em sua posse um despacho «que suspende a eficácia do acto de abertura do concurso».

Carlos Chaga diz, no entanto, acreditar que esta suspensão pode não durar muito tempo: «Cabe agora ao Ministério dar uma resposta, que até pode ser a de declarar a utilidade pública do concurso».

Na prática, Chagas admite que o concurso esteja suspenso até que seja publicada a lei que regulamenta os concursos para as escolas TEIP – cuja negociação acaba amanhã. «Algo que até pode acontecer dentro de uma semana», avança o sindicalista.

margarida.davim@sol.pt

In SOL.

3 comentários:

Anónimo disse...

Bolas!!! Ainda continuam a tentar enganar quem??? Desde quando é que as providências cautelares suspenden alguma coisa????

Ana disse...

Retirado da TVNet-
Professores: Governo invoca interesse público

O Ministério da Educação entregou, esta quarta-feira, uma resolução fundamentada para impedir a suspensão do concurso de colocação de docentes.

O secretário de Estado, Valter Lemos, garante que não irá "deixar passar em claro a atitude irresponsável dos sindicatos que tentaram suspender o processo" e por isso vai pedir indemnizações aos sindicalistas.

Garante ainda que "o concurso de colocação de professores não está suspenso", apesar de o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa ter aceite a providência cautelar interposta pela FENEI/Sindep.

O governante explicou ter sido invocado o "interesse público" e que já foi entregue ao tribunal uma resolução para impedir a suspensão.

Adianta também que o Ministério vai exigir em tribunal "a responsabilidade civil de quem intenta acções dessas com o objectivo de prejudicar as instituições".

Em declarações ao jornal SOL afirma que esta é uma situação particularmente grave, já que "afecta não só a imagem do Ministério, mas também as escolas, as aulas, os professores e as famílias dos professores e dos alunos".

Valter Lemos tem medo que a imagem do ME seja afectada pelas acções dos sindicatos. Contudo, têm sido as próprias acções do ME que, além de mancharem a sua imagem, têm produzido disparates e estragos talvez irreversíveis.

Anónimo disse...

Todos dias estamos ser gozados...isto é uma enormidade.
Quem cala consente, onde estão os vários Sindicatos.

Até agora já somos tratados de coitadinhos, vejamos o respeito.

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