É PRECISO REVER O SIGNIFICADO DE "SINDICALISMO"

A FNE parece não se estar a sair muito bem neste início de ano de 2009. Depois de ter "respeitado" os que entregaram os Objectivos Individuais e aqueles que do outro lado do telefone deram informações medrosas... Depois de ter entrado em acordo com o ME sem ganho nenhum, talvez não se esperasse outra coisa!

João Dias da Silva não comenta destituição do Conselho Executivo
FNE “respeita” decisão dos sindicalistas nomeados pelo ME para escola de Sto Onofre

03.04.2009 - 21h17 Graça Barbosa Ribeiro

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FNE), João Dias da Silva, disse ontem respeitar a decisão de dois dirigentes do Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) que aceitaram os cargos de presidente e de adjunta do presidente, respectivamente, da Comissão Administrativa Provisória (CAP) do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha, um órgão imposto aos professores pelo Ministério da Educação.

“Se eles aceitaram o convite que lhes foi feito [pela Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo] não é à FNE que cabe pôr a sua decisão em causa. Tal como o meu colega, presidente do SPZC, estou certo de que o fizeram na defesa dos interesses da escola, dos professores e dos alunos e com o objectivo de pôr em marcha os mecanismos necessários à instalação dos órgãos dirigentes previstos na lei”, afirmou, quando contactado pelo PÚBLICO.

Alegando “insuficiência de informação”, João Dias da Silva escusou-se a comentar a decisão do Ministério da Educação, que ontem, através da DREL, nomeou a CAP e fez cessar as funções do Conselho Executivo cujo mandato terminava no final do próximo ano lectivo.

“Independentemente de ter sido uma boa ou uma má decisão, o que é um facto é que, assim que o ministério destituiu o Conselho Executivo, o agrupamento deixou de ter direcção, uma situação que não podia manter-se”, comentou. Nesse sentido, disse compreender “a necessidade de nomear a CAP, de forma a pôr em funcionamento o novo modelo de gestão que, não sendo o ideal, é considerado pela FNE como um dos modelos possíveis”.

Na origem da decisão do ministério – fortemente contestada pelos docentes da escola, pela Fenprof e pelos movimentos independentes dos professores – está o facto de no agrupamento não ter sido constituído o Conselho Geral Transitório. E tal não aconteceu porque nenhum dos cerca de 180 professores e educadores se candidatou a representar os colegas naquele órgão, ao qual, de acordo com o novo modelo de gestão das escolas, cabe escolher o director.

Ontem, na Assembleia da República, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues justificou a intervenção dizendo que “o cumprimento da lei não é uma questão facultativa”, mas “uma obrigação”. Em declarações ao PÚBLICO, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, responsabilizou os professores que, disse, “não quiseram participar na governação das suas escolas e não cumpriram um dever de cidadania: o de apresentar uma ou mais listas ao Conselho Geral Transitório”.

In Público.