ECOS DA CONSULTA AOS PROFESSORES NAS ESCOLAS (1)

Colegas,

A reunião foi convocada pela Plataforma Sindical e dirigida por António Brinco e Óscar Soares.

Presidida pelo delegado sindical, António Brinco e pelo dirigente sindical da Fenprof, Óscar Soares, realizou-se, hoje, quinta-feira, 23 de Abril de 2009, pelas 12 horas, na Escola Secundária do Monte de Caparica, uma reunião sindical, na qual se verificou um participado debate sobre as diversas questões relacionadas com a luta dos professores (balanço do que se fez, avaliação do momento presente, perspectivas futuras, acções a implementar, etc.).

No final, quando o dirigente sindical apresentou uma moção para ser aprovada pelos presentes, o delegado sindical, António Brinco, apresentou uma segunda moção para ser anexada à primeira.

Esta segunda moção seguiu as orientações do MUP (Ilídio Trindade); APEDE (Mário Machaqueiro) e de outros movimentos de professores.

Depois de nos ter sido garantida essa anexação, os professores presentes aprovaram ambas as moções.

[...]

MOÇÃO

Tem estado em curso um ataque à Escola Pública e à dignidade da profissão docente como nunca se viu.

Esta equipa ministerial tem procurado destruir qualquer garantia de dignidade da profissão; tem
criado nas escolas um clima de rivalidade e de hostilidade entre colegas que dificulta a cooperação e a troca de experiências; tem precarizado e desestabilizado a profissão, de modo a transformar os professores em trabalhadores sem direitos e em cidadãos com medo de defender a educação para a cidadania.

Por isso, entendemos ser nosso dever e direito continuar a lutar contra:

• Este Estatuto da Carreira Docente;

• Este modelo de Avaliação de Desempenho Docente;

• Este modelo de Autonomia e Gestão Escolar.

Sabendo que o governo continua o processo de destruição da escola pública preparando-se para:

• A fusão dos dois anos do 2.º Ciclo do Ensino Básico e a extensão a todo esse ciclo, da figura do professor generalista, o que precariza ainda mais a função docente e aumenta o desemprego na classe;

• A supressão das nomeações definitivas;

• O fim dos concursos nacionais de colocação de professores, garantia de transparência e de equidade nesse processo.

Propomos pois as seguintes formas de luta para este terceiro período:

• Fiscalização sucessiva da constitucionalidade dos artigos dos decretos relativos ao Estatuto da Carreira Docente, Avaliação do Desempenho e Autonomia e Gestão;

• Adesão à manifestação a convocar pela Plataforma sindical;

• Greve faseada às avaliações do 3.º período.

23 de Abril de 2009