quarta-feira, 8 de abril de 2009

RESPONSABILIZAÇÃO DOS PAIS: QUE DECIDIRÃO OS DEPUTADOS?

Luís Braga é o autor da petição
Educação: Petição pela responsabilização dos pais é hoje entregue na Assembleia da República

08.04.2009 - 09h44 Lusa

Cerca de 15 mil assinaturas a pedir alterações legislativas que responsabilizem os pais pela vida escolar dos filhos são hoje entregues na Assembleia da República, disse à Lusa o autor da petição.
"Muito perto de 15 mil assinaturas vão ser hoje entregues ao chefe de gabinete do presidente da Assembleia da República para que lhes seja dada a importância que devem ter", referiu Luís Braga, o autor da petição "Pela responsabilização efectiva das famílias nos casos de absentismo, abandono e indisciplina escolar".

Em duas semanas, o presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Darque, em Viana do Castelo, obteve um apoio "que superou todas as expectativas".

"Para além da questão numérica, a visibilidade e a adesão pública obtida pelas ideias veiculadas na petição justifica que o Parlamento possa considerar as propostas apresentadas e debatê-las, abrindo caminho à mudança legislativa solicitada", explica a carta que acompanha a petição.

Para além do Presidente da Assembleia da República, também o presidente da Comissão de Educação e todos os grupos parlamentares vão receber o documento com o pedido para que seja debatido em plenário.

"A legislação tem de criar mecanismos administrativos e judiciais, desburocratizados, efectivos e atempados de responsabilização dos pais e encarregados de educação em casos de indisciplina escolar, absentismo e abandono, modificando a lei que consagra o Estatuto do aluno e outras leis conexas", escreveu Luís Braga na petição.

Medidas sancionatórias às famílias negligentes

Na prática, o que a pedição defende é que os encarregados de educação sejam responsabilizados pela "educação ou não educação dos alunos", devolvendo aos pais a responsabilidade pela escolarização dos filhos.

Com o CD contendo a identificação dos signatários da petição vão ser entregues cerca de três mil "comentários" deixados pelos signatários da petição e que Luís Braga considera "pertinentes".

"A petição necessitava de quatro mil assinaturas para ser discutida da Assembleia da Republica, mas já tem o triplo das assinaturas", referiu o docente.

Solicitando alterações legais, o texto da petição defende que os "mecanismos criados devem traduzir-se em medidas sancionatórias às famílias negligentes, como multas, retirada de prestações sociais e, no limite, efeitos sobre o exercício das responsabilidades parentais, como é próprio de uma situação que afecta direitos fundamentais de pessoas dependentes".

"Actualmente, a única coisa que um professor pode fazer se um aluno faltar sucessivamente, é fazer um teste de recuperação para avaliar as dificuldades da criança e isto não é nada", finalizou Luís Braga.


In Público.

4 comentários:

app disse...

Pois está claro que sim... mas quando as escolas fazem as turmas colocando todos os "miúdos problema" na mesma turma, não é fácil o papel de encarregado de educação. No ano lectivo 2007/2008 tive um dos meus filhos, com 10 anos, numa turma dessas. Até ao final do 1º período perdi a conta às faltas disciplinares do garoto (sendo que algumas delas, quem as merecia eram mesmo os professores que, inexeperientes ou desinteressados, não conseguiam lidar com a turma). No Natal tirei o miúdo da escola, pu-lo num colégio e, naturalmente o problema do meu filho, resolveu-se... o dos outros 26 ou 27 é que não... infelizmente nem todos podem dispor de cerca de 500€/mes para proteger os seus filhos da atitude quasi-criminosa de alguns Conselhos Executivos de usarem para benefício próprio o que é bem comum, organizando as turmas para "se servirem" e não para "servirem o país". Sim, claro que dei conhecimento da situação à DREL e ao Ministério da Educação... nem uma resposta se dignaram dar-me. E tanto quanto sei, a política de criação de turmas não foi alterada: os meninos bem de manhã, juntamente com outros meninos bem. à tarde os meninos problemáticos, aqueles de quem já o professor do 1º ciclo dizia "não consigo ter mão neles". O meu problema foi o meu filho ter ido para aquela escola ja depois das aulas começarem, caso contrario, provavelmente nem me aperceberia do problema, já que o expectável seria ele ter sido colocado numa das turmas "modelo" da escola (sei do que estou a falar, pois já fui beneficiada com isso com a minha filha mais velha). No final do ano tive curiosidade e fui ver os resultados da turma: num 5º ano, onde o nível de reprovações é normalmente muito baixo, reprovaram 9 ou 10 miúdos! A culpa neste caso será de quem? Dos encarregados de educação? Dos miúdos?

oja_o'lahim disse...

Resposta a app:
o caso do seu filho é apenas (mais) um caso.
Não sei se os professores são responsáveis pela falta de educação do seu filho, mas duvido que sejam. Note que cada um deles passa 90 minutos por semana com ele. Sim, apenas 90 minutos. A senhora que passa duas a três horas por dia com ele (e os fins de semana também) eduque-o! Se ele era mal educado por estar numa turma problemática, então quando ele crescer e os amigos forem assaltar "velhinhas", ele também vai assaltar as ditas... Se os amigos se dedicarem ao "car jacking", então ele também vai roubar BM's.
Por esse país, grassa o mal das famílias desinteressadas e das escolas-armazém... É uma súplica. EDUQUE O SEU FILHO!

Anónimo disse...

Por que razão têm os professores de ter mão nos alunos? A educação vem de casa e os pais devem estar atentos aos sinais! Se cada pai fizesse o seu papel não havia turmas complicadas.

Anónimo disse...

Caro "nome irreproduzível",

Se tivesse lido a minha mensagem com atenção, facilmente perceberia que dificilmente poderia invocar que pertenço ao conjunto das famílias desinteressadas... se o fosse teria deixado o meu filho onde estava... claro que podemos assumir uma atitude do tipo "avestruz" e fazer de conta que os culpados são exclusivamente os pais, o que não sei é se isso vai contribuir para um país melhor; eu diria que não!

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