quarta-feira, 20 de maio de 2009

CONCURSO DE ESPANHOL SUSPENSO

Ministério aguarda sentença de Tribunal Administrativo e Fiscal
Concurso para professores de Espanhol suspenso

19.05.2009 - 18h57 Graça Barbosa Ribeiro

A Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) acaba de informar que o concurso para colocação dos professores de Espanhol se encontra suspenso, pelo que “não pode” divulgar as listas provisórias relativas àquele grupo de recrutamento.

No próprio sítio da internet em que publicita as listas de ordenamento e de exclusão dos restantes grupos de professores, está um comunicado em que a DGRHE explica que a situação se deve à providência cautelar apresentada pela Associação Sindical de Professores Licenciados no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu e adianta que aguarda "a sentença" para saber "se dará ou não continuidade ao concurso".

A situação não afecta apenas os professores profissionalizados em Espanhol, mas também docentes de Português, Francês e Alemão que este ano, excepcionalmente, puderam candidatar-se às cerca de 220 vagas para colocação definitiva abertas pelo Ministério da Educação. É precisamente esta excepção, permitida por uma portaria de Março e justificada com a carência de professores de Espanhol, que está na origem do recurso aos tribunais por parte da ASPL.

Através daquela portaria, o ME permitiu que, a par dos docentes profissionalizados em Espanhol, concorressem, em completa igualdade de circunstâncias, professores com qualificação profissional numa qualquer outra Língua Estrangeira ou em Português. Isto, desde que na componente científica possuíssem a variante de Espanhol ou, em alternativa, o Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) de nível superior do Instituto Cervantes.

Os representantes dos professores profissionalizados em Espanhol argumentaram que, se a medida era transitória, como justificou o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, as consequências seriam definitivas. Isto, explicaram, porque o grupo de Espanhol é recente e, apesar de haver professores profissionalizados naquela disciplina para preencher as cerca de 220 vagas para o quadro de nomeação definitiva, o mais provável é que elas viessem a ser ocupadas por docentes menos qualificados mas com mais anos de serviço.

Quando tomou conhecimento de que a ASPL tencionava apresentar a providência cautelar, o secretário de Estado da Educação, disse, em declarações ao PÚBLICO, que estava “inclinado a não invocar o interesse público” para a travar. “É capaz de estar na altura de os sindicatos assumirem as suas responsabilidades: querem suspender o concurso? Pois talvez isso aconteça e nenhum professor ocupe qualquer das 220 vagas que criámos para efectivação, pelo menos até à decisão final do tribunal”, disse, na altura.

O PÚBLICO tentou saber, junto do Gabinete do Ministério da Educação, se a resolução fundamentada chegou a dar entrada no tribunal. Até ao momento, não conseguiu obter resposta.


In Público.

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