sexta-feira, 15 de maio de 2009

EMBARAÇOS

São ambos do Diário Económico, da autoria de João Paulo Guerra. Embaraço está aqui ; Fama, aqui.


Embaraço

14/05/09 00:01 João Paulo Guerra

Mais uma originalidade do situacionismo português: Portugal está de momento a ser representado na Unidade Europeia de Cooperação Judiciária por um magistrado sob suspeita no seu país e que, por sinal, até preside a esse órgão da União Europeia.

Pois o presidente do Eurojust, um português, está a ser alvo de um processo disciplinar em Portugal por suspeita de exercer pressões sobre outros magistrados para que arquivassem um processo. Como diria o falecido general Galvão de Melo, a respeito de outra instituição e em outro tempo, a justiça portuguesa deixou de ser uma vergonha nacional. Agora é uma vergonha internacional.

Claro que um cidadão sob suspeita é inocente até prova em contrário. Mas seria de bom tom e do mais elementar bom-senso que se evitasse que Portugal, por via do seu representante que preside ao Eurojust, fosse olhado de soslaio pelos parceiros europeus. É a representação externa do Estado que está em causa neste caso, mas isso parece não perturbar o ramerrame de interesses, conveniências, compadrios que vigora em Portugal. Escrevo ao princípio da tarde de quarta-feira admitindo que ainda reste algum laivo suficiente de sensatez que aconselhe ou leve o senhor procurador-geral adjunto a demitir-se, a suspender o mandato, a meter férias, entrar de baixa, vir visitar a família, de modo a evitar a Portugal uma situação de completo embaraço.

O que já não é evitável é o falatório que vai no país e irá na Europa em redor do perfil do presidente português do Eurojust. Pelo seu passado e casos do seu currículo, o procurador é sem dúvida um homem de absoluta confiança e total fidelidade ao partido. O magistrado poderá ser o homem certo para o Governo. Mas para o país está no sítio errado.

In Diário Económico.


Fama

15/05/09 00:01 João Paulo Guerra

O turco Mehmet Ali Agca, que cumpriu pena de prisão por tentativa de assassínio do papa João Paulo II, em 1981, pena acrescida por outra respeitante ao homicídio de um jornalista, em 1979, anunciou que já meteu os papéis para obter a nacionalidade portuguesa.

Vejam bem a fama de Portugal, da situação e da Justiça portuguesas. Que honra!

Ali Agca, antigo membro do bando terrorista nazi "Lobos Cinzentos", cumpriu 19 anos de prisão efectiva em Itália e mais cinco na Turquia, saindo em liberdade condicional em 2006. Em Portugal e sendo português, se tivesse alguma vez chegado a ser preso, nunca teria cumprido tanto tempo de prisão. As penas para os crimes mais medonhos são de 25 anos, que também é o tecto do cúmulo jurídico, e não deve haver um único caso de cumprimento integral de uma pena de cadeia. Por essa e por outras razões, o cadastrado Mehmet Ali Agca descobriu agora a sua irreprimível vocação portuguesa.

De facto, para alguns espíritos tão mal formados como mal informados, Portugal pode parecer um paraíso na Terra, onde alguns delinquentes financeiros recebem chorudos apoios do Estado, certos processos judiciais hibernam ou prescrevem à pressão, há crimes que compensam e compensações, como o enriquecimento ilícito, que nem sequer são crimes, a justiça exerce-se em segredo e o segredo de justiça tem fugas perfeitamente organizadas e controladas, o tráfico de influências e a cumplicidade são modalidades instaladas para escapatórias e delongas, as leis têm mais buracos que um queijo suíço, os polícias prendem para as estatísticas e depois deixam os criminosos em paz. E, como se tudo isto não bastasse, há sempre a hipótese da cereja no cimo do bolo: um convite para um patusco congresso num destino exótico.

In Diário Económico.

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