NA ÍNTEGRA, AO JORNAL "PÚBLICO"

A edição de hoje do jornal Público traz diversas declarações de membros dos movimentos independentes, nomeadamente do MUP. As respostas dadas às questões colocadas pela jornalista Clara Viana foram, porém, muito mais desenvolvidas do que os excertos que o jornal publicou. Eis, na íntegra, as respostas do Coordenador do MUP:

- O surgimento e acção dos movimentos independentes de professores mudou a luta dos professores ? Porquê? Como? Ou os sindicatos "venceram" ?

É hoje dado indiscutível que a luta dos professores se alterou completamente com o aparecimento e acção dos movimentos independentes. Nascidos de um défice da acção sindical que pouco evoluiu, e muito regulada por calendários político-partidários, os movimentos foram a única forma que os professores tiveram de se organizar para fazer valer as suas verdadeiras preocupações e fazer sentir às organizações sindicais o combate que deveria ser feito.
Os movimentos independentes, especialmente o MUP e a APEDE, foram determinantes para o rompimento do malfadado “Memorando de Entendimento”, que esvaziou todo o capital de força saída da primeira grande manifestação de Março de 2008, e para levar os sindicatos a marcar uma nova manifestação em Novembro do mesmo ano, naquela que até hoje foi a maior manifestação de professores em Portugal.
Os movimentos tornaram-se, assim, o motor de uma nova dinâmica, que os sindicatos, para não perderem a sua esfera de influência, se viram forçados a seguir.
Quando se fala em sindicatos e em movimentos, não se trata de saber quem saiu vencedor ou vencido. O inimigo de ambos é comum e foi personalizado pela pior ministra da Educação que houve em Portugal. Os movimentos têm consciência do seu papel e das suas limitações e não querem - nem podem – tomar o poder ou o protagonismo dos sindicatos. Mas se estes se acomodarem na inépcia da luta e continuarem apenas a marcar presença nas negociações e a reger-se por calendários político-partidários arriscam-se a perder muita da influência que possuem e a tornar a sua força e representatividade diminuídas.

- Esperava que a ruptura pudesse ter sido maior?

Naturalmente, esperava que os sindicatos tivessem sabido interpretar o verdadeiro sentir dos professores depois de duas mega-manifestações, de uma grande manifestação na semana seguinte, todas em Lisboa, de duas greves de adesão elevadíssima, de uma concentração em Janeiro e de uma série de pequenas acções que se foram realizando por todo o País, nas escolas ou fora delas.
Durante o segundo período foram os movimentos a manter a pressão. Os sindicatos passaram o tempo em reuniões com o Ministério da Educação e nada produziram em benefício dos professores, alimentando falsas expectativas para dizerem agora que os professores desmobilizaram perante acções inócuas, como a greve de dois tempos.
A própria consulta que fizeram aos professores sobre formas de luta foi uma falsa consulta, pois antes dela já estava tudo decidido: manifestação a 16 de Maio, que apenas foi alterada para 30 em virtude das comemorações do cinquentenário do Cristo-Rei. Além disso, em muitas escolas não apareceu qualquer delegado sindical para promover os debates. A luta deveria ter sido radicalizada no início ou durante o segundo período, mas os sindicatos talvez tenham receado perder a hegemonia na condução dessa luta, ao contrário dos movimentos cuja expressão é o genuíno sentir dos professores.
Em suma, neste processo de luta há pelo menos quatro pecados capitais dos sindicatos: a assinatura do Memorando de Entendimento depois da manifestação dos 10.000; a fraca determinação e clareza no aconselhamento da recusa dos objectivos individuais, pois, em muitas escolas os delegados sindicais foram os primeiros a entregar os objectivos e muitos dos colegas receberam instruções das estruturas sindicais para procederem à entrega; não terem decretado uma greve por tempo indeterminado em Janeiro deste ano; e não terem tido uma postura pró-activa e agindo como um farol para os professores.

- Quando iniciaram as movimentações, contava chegar ao fim do ano lectivo nesta situação no que respeita tanto à avaliação, como ao ECD?

Sinceramente, no início, esperava que se tivessem obtido outros ganhos, antes do final do ano lectivo. Depois, à medida que fui percebendo que dificilmente os sindicatos alteravam a sua forma de agir e que o calendário das lutas era mais político-partidário do que pelos verdadeiros problemas dos professores, percebi que não obteríamos grandes resultados, quer na avaliação (não houve qualquer avanço, pois o modelo previsto depois do “simplex”, mantém-se inalterado para o próximo ano lectivo), quer no ECD.
Mas a luta ainda não está perdida. Não tenho dúvidas de que, enquanto não for desfeita a bizarra divisão das duas categorias de professores (titulares e não titulares) para uma mesma função, não for suspenso e alterado o modelo de avaliação imposto, o restabelecimento da gestão democrática nas escolas, a manutenção do vínculo por nomeação definitiva, a preservação dos quadros de escola e a manutenção do carácter nacional dos concursos, dificilmente haverá paz nas escolas e qualidade de ensino. E os professores, porque não conseguem acomodar-se à destruição da escola pública, continuarão a sua luta, que é também uma luta por um País melhor.

- Entregou os OI? Na sua escola foram mais professores que entregaram ou o inverso?

Não, tal como milhares de professores no País, não entreguei os Objectivos Individuais, pois não podia pactuar com um modelo de avaliação com o qual não concordava e que o “simplex” veio transformar numa treta e numa pseudo-avaliação.
Na minha escola foram mais os professores que entregaram os objectivos, a maior parte deles fê-lo coagida sob as graves pressão e ameaças que o Ministério da Educação fizera. Foi tenebroso ver a angústia dos colegas revoltados agindo contra a sua consciência, mas pressionados pelo medo.


- Como está o ambiente na sua escola? Os professores estão divididos, há mal-estar, por causa das posições adoptadas quanto à avaliação?

Em primeiro, há que dizer que a minha escola é um caso sui generis. Por estar em obras, foi dada autorização para que houvesse apenas uma aula assistida para os candidatos a “Muito Bom” e a “Excelente”. Ora, a primeira pergunta que se impõe é se se pode determinar a excelência de um professor só porque preencheu um página A4 com seis objectivos e teve um desempenho “excelente” numa aula. Além de bizarro, é um logro, é um verdadeiro embuste, ao contrário do que a Sra. Ministra e o Primeiro-Ministro pretendem fazer crer. É depois de uma avaliação mais ou menos assim que o Ministério vai dizer que a avaliação decorreu com toda a normalidade e até houve não sei quantos professores que tiveram um desempenho “excelente”. Isto é um autêntico logro, é uma autêntica mentira, que facilmente engana os portugueses afastados das questões do ensino!
Não é de estranhar que durante o processo tenha assistido a coisas bizarras, desde grandes preocupações de alguns em preparar a tal aula assistida, querendo saber como se faz isto, como se faz aquilo, como fez este, como fez aquele, tens isto, tens aquilo...
Como o processo ainda não está concluído, não são ainda visíveis todas as consequências do processo. Há quem tenha levado tudo na brincadeira, há quem viva na ansiedade da avaliação final e há quem já esteja à espera do momento do disparo.