segunda-feira, 1 de junho de 2009

COLEGA, NÃO VOTES EM BRANCO

Caros colegas,

Tem circulado por e-mail a ideia de que o voto em branco é uma arma poderosa. Acredito que muitos dos que divulgam esse estratagema o façam na convicção de que estão a dar um excelente contributo para a derrota deste Partido Socialista.

Mas isso não é verdade! Essa campanha pode muito bem ter sido lançada por quem tem interesse nela.

Na dúvida da validade/força do voto em branco, uma colega colocou a questão à Comissão Nacional de Eleições (CNE). A resposta, que segue, é peremptória: o voto em branco de nada vale! Quem tiver dúvidas pode esclarecê-las enviando um e-mail (cne@cne.pt) ou telefonando para o 21 3923800.

Por isso, vota à direita ou esquerda, mas nunca (neste) PS!



Exma. Senhora

Em resposta à mensagem de correio electrónico enviada por V. Exa. sobre o assunto em referência, informo o seguinte:

O voto em branco verifica-se quando o boletim não tenha sido objecto de qualquer tipo de marca feita pelo eleitor, nos termos do artigo 98º, n.º 1 da Lei eleitoral da Assembleia da República - Lei nº 14/79, de 16 de Maio, aplicável à eleição para o Parlamento Europeu. Em qualquer eleição ou referendo, a declaração de vontade em que se traduz o voto tem que ser feita através de uma cruz assinalada num quadrado do boletim de voto.

Assim, o voto em branco não é válido para efeitos de determinação do número de candidatos eleitos, não tendo influência no apuramento do nº de votos e da sua conversão em mandatos, nos termos do artigo 16º da referida Lei nº 14/79.

Deste modo, ainda que o número de votos em branco seja maioritário, a eleição é válida, visto que existem votos validamente expressos, só esses contando para efeitos do apuramento.


Com os melhores cumprimentos

Ana Cristina Branco

Gabinete Jurídico

18 comentários:

Fliscorno disse...

Obrigado pela divulgação! Isto é pertinente.
Jorge

Setora disse...

Um boletim em branco passa rapidamente a ser um voto num qualquer partido. Nem chega a entrar na contabilidade dos brancos.

AB disse...

É importante manter essa informação e renová-la para que mais pessoas tomem consciência desta realidade. Um voto em branco não é uma escolha. Não vai contar como factor de oposição a nenhum partido.

Anónimo disse...

Não votem em branco, votem em mim e nas candidaturas do meu partido!

Nelinha

Anónimo disse...

Também recebi um mail a apelar ao voto em branco mas não o reenviei porque discordo que seja benéfico: se todas as pessoas que estão contra as políticas do PS votarem em branco e só os que estão a favor do PS votarem nele, quem ganhará obviamente e talvez mesmo com maioria?! É bom que reflictamos com seriedade neste assunto.

AB disse...

Se querem ajudar a retirar a maioria absoluta ao PS, por favor NÃO VOTEM em BRANCO!

Isabel Magalhães disse...

Grata pelo esclarecimento.
Vou divulgar o artigo no meu blog para que a informação seja a mais eleitores.
Tb recebi vários e-mails a apelar ao voto em branco mas não fiz deles qq reenvio.

Um abraço de solidariedade com os professores de Portugal

setora disse...

Sobre esta campanha escrevi isto no meu blogue:

O voto

Recebi por mail diversos apelos ao voto em branco.

Desde jovem aprendi que só devemos votar branco se tal escolha estiver contemplada no boletim. Se no boletim, para além do registo de todos os partidos concorrentes, estiver mencionado o BRANCO, então podemos assinalar essa opção.

Tal não existe, pelo menos por enquanto, nos boletins de voto em Portugal. A democracia por cá é assim. Até teria sentido os votos em branco darem lugares na Assembleia da República. Lugares vazios de acordo com o método de contagem. Seria interessante.

Deixar o boletim sem qualquer marcação é abrir caminho ao aparecimento de canetas voadoras que por nós votam neste, naquele ou no outro. Há prestidigitadores que, em menos de um fósforo, votam por mim. Embora aprecie a ligeireza dos dedos desses artistas, prefiro que não me usem para demonstrar as suas habilidades.

Para votar branco só manuscrevendo no boletim BRANCO, desenhando à frente o quadradito e inserindo então a cruz marcadora. Vão anular o voto? Paciência. Não delego em ninguém.

Já vi tanta coisa!
Fim da transcrição.

Tenciono tentar arranjar um dos pequenitos para fazer a cruz. Não ir lá, que era o que me apetecia, nos tempos que correm não parece boa política.

Isabel Magalhães disse...

Cara 'setora';

O mais de acordo possível consigo.

Veja o caso da abstenção nos Açores; um partido que tem a maioria com apenas 20 virgula pouco por cento dos votos.

Anónimo disse...

O que eu digo é que este País está a ser regido por gente incompetente
não têem o mínimo de respeito por quem tem dificuldades financeiras e/ou outras e posso muito bem cingir-me aos nossos governantes actuais. Por isso votar PS ou PSD é manter tudo na mesma. Porque votamos nos partidos e não nos homens?. Os partidos são antros de padrinhamentos, de interesses de amigos. Se não fosse honesto e trabalhador de nada me valia viver porque não tenho geito para engraxamento.

Anónimo disse...

CADA VOTO VALE 10 euros, MULTIPLIQUEM PELOS VOTANTES E VEJAM QUANTO SAI DO ERÁRIO PUBLICO PARA ESTA MÁFIA DE ALGOZES DOS PARTICOD POLITICOS, DA EST. ESQ. Á EST. DIREITA, RAZÃO DA NÃO INFORMAÇÃO AO ELEITORADO. O VOTO EM BRANCO SE ULTRAPASSAR 50% +1 DOS VOTOS CONTADOS, A ELEIÇÃO VAI AO AR, A ASSEMB. DA REP. TEM DE SER DISSOLVIDA, O GOV. VAI DAR UMA VOLTA E O P.DA REP. TEM DE NOMEAR NOVA GENTE PORQUE OS ACTUAIS JÁ NÃO PODEM SER ELEITOS.

Anónimo disse...

ATENÇÃO ÁS EXPLICAÇÕES DO QUE SÃO:

ABSTENÇÃO - NÃO CONTA
VOTO NULO - SOMA +
VOTO BRANCO - SOMA +
VOTO EFECTIVO - SOMA +

É A SOMA DOS TRES QUE DÁ A PERCENTAGEM DA IDA ÁS URNAS. SE DO TOTAL, O SOMATÓRIO DOS NULOS E DOS BRANCOS FOR SUPERIOR AOS VOTOS EFECTIVOS, É UM CARTÃO VERMELHO Q O ELEITORADO PASSA A TODOS OS PARTIDOS. SE OS VOTOS EM BRANCO PREFIZEREM 50%+1 DO TOTAL, OS PARTIDOS VÃO DAR UMA VOLTA GRANDE E JÁ NÃO PODEM REELEGER OS MESMOS CANDIDATOS. ASSIM ENTENDI O Q DIZ A CONSTITUIÇÃO.

Anónimo disse...

É tudo falso!

Isso de o voto em branco não valer nada é mesmo para enganar papalvos.

Claro que a CNE, como organismo interessado, obrigado a defender a Constituição e os partidos, não quer uma grande votação em branco. Mas eu só queria saber, se houvesse 70% de abstenções (não votos) e 20% de brancos, o que é que valiam os 10% de votos "úteis" repartidos pelos 5 partidos.

Pelo contrário, e como Marinho Pires disse, o voto hoje em dia mais decisivo e de mudança é o branco ou o não voto(abstenção); é preciso acabar com este regime e com estes partidos. Outra solução democrática será encontrada.

VOTA BRANCO SIM!
MELHOR: NÃO VOTES!

Anónimo disse...

Pensem

Se o número de votos em branco for superior ao número total dos restantes votos as eleições são anuladas e os candidatos terão de ser outros.

Isto é a maior bronca possível em que o país diz abertamente aos candidatos que não prestam e que não os quer.

Acham que isto é de desprezar e preferem continuar com a mesma merda?

Que querem que se faça em lugar de lhes dizermos que não os queremos? Uma revolução? é o caminho que se seguirá sem as mudanças necessárias. Ou têm ilusões?

Pensem.

Jorge Felgar disse...

Caros concidadãos,

Desde há muitos anos que me desiludi relativamente ao sistema social e económico em que vivemos. Não por concordar com aquele que tivemos antes de 1974 mas porque em tempos de juventude presenciei situações num partido político que me obrigaram a pensar sobre o comportamente das pessoas - dos Portugueses.
Infelizmente, os políticos que temos são aqueles que merecemos! Estes são corruptos porque existem cidadãos corruptores. Na prática é a sociedade civil que está toda podre!...
Se quisermos mudar este estado de sítio só resta uma solução - a mais incómoda e que todos repudiam - organizarmos um contra-poder vigilante daqueles que tomaram conta do aparelho político e administrativo da Nação (Estado não é o termo mais correcto).
É necessário que as pessoas comecem a ter consciência de que contra a força só respondendo com a força. Não foi com palavras que há quase 900 anos atrás D.Afonso Henriques criou um reino que actualmente se designa Portugal.
Meus amigos concidadãos, o momento que vivemos é de guerra!
Desde o Presidente da República (que fugiu da governação há uns anos atrás, criando o famoso "tabú") a Conselheiros de Estado sem memória e outros governantes (a lista seria imensa) ladrões, ninguém se aproveita!...
Concordo que o voto em branco possa significar um voto de desconfiança na classe política. Contudo, se não obrigarmos os media a cumprir a sua função jornalística de investigação e à seriedade, divulgando os votos em branco e dando-lhes a expressão e a dimensão política que merecem, então é verdade o que a CNE afirma - os votos brancos não contam!
Sugestão alternativa ao voto em branco: rasguem os boletins de voto ou façam-nos desaparecer das mesas de voto. Esse será o primeiro sinal do descontentamento. É um facto que isso pode ser considerado como desordem pública, mas não é verdade que estamos em guerra?
Não temos armas mas temos mãos e cabeça para pensar e decidir.
Tudo tem um custo na vida! Só lamento que os nossos pais não tivessem tido a coragem de tomar as medidas adequadas para evitar a situação actual. Ainda mais, actualmente até protegem os governantes que lhes pagam as reformas - votando neles.
Caros concidadãos chegou a hora de todos repensarmos o futuro que queremos, para nós e para os nossos filhos...
Viva a Nação!
Jorge Felgar

Alguém disse...

Há aqui pessoas que escrevem sem saberem o que estão a escrever. Antes de mandarem "postas de pescada", vejam o que diz a Lei Eleitoral no seu Artigo 16º - Critério de Eleição: "a) Apura-se em separado o número de votos recebidos por cada lista no círculo eleitoral respectivo;". Em nenhum lugar diz que os votos em branco são contabilizáveis para o resultado das eleições. Eles servem APENAS PARA CÁLCULO DA ABSTENÇÃO, E NÃO PARA O RESULTADO DA ELEIÇÃO.

Vejam se acordam e passam a fazer algo mais pelas vossas vidas. Vão votar, nem que seja nos que vão mostrando vontade de fazer alguma coisa.

É por essas e por outras que o País não sai da "sêpa torta"...

Paulo Ferreira disse...

Repararam que os canais da TV, quando mostravam a percentagem de todos os partidos, nem referiam os votos em branco, e passavam o tempo todo a falar da abstenção...

Pilona disse...

OLHEM VOTEM SEMPRE, PODE SER QUE AINDA HAJA UM TACHINHO DE SOBRA NALGUM LADO LOL

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