domingo, 28 de junho de 2009

PROFESSOR BIBLIOTECÁRIO

Criação da função de professor bibliotecário nas escolas

O Ministério da Educação (ME) definiu um perfil específico para o cargo de professor bibliotecário, ao qual cabe a gestão da equipa da biblioteca escolar da escola ou do conjunto das bibliotecas do agrupamento, contando, para o efeito, com o apoio da equipa da biblioteca escolar.

Cumprido um dos principais objectivos do programa da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), que consistiu em assegurar a existência de uma biblioteca ou de um serviço de biblioteca em todas as escolas, é fundamental garantir o desenvolvimento de um trabalho de qualidade nos estabelecimentos de ensino, sob a coordenação dos professores responsáveis pelas bibliotecas, em articulação com o Gabinete RBE.

De acordo com esta prioridade, é importante criar condições para que a biblioteca escolar se assuma como uma estrutura inovadora, capaz de acompanhar e de impulsionar as mudanças nas práticas educativas, necessárias para proporcionar o acesso e o processamento da informação, essencial nas sociedades actuais.

A definição de um procedimento específico para a selecção e afectação de recursos humanos nas escolas, através da criação da função de professor bibliotecário e da definição das regras para a constituição das equipas de bibliotecas escolares, é fundamental para assegurar estas condições.

Para o efeito, o ME estabeleceu as regras para a designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para integrar as equipas das bibliotecas escolares, através de uma portaria que aguarda publicação no Diário da República.

Assim, em cada agrupamento ou escola não agrupada, cabe ao director designar um ou mais professores para o exercício da função de professor bibliotecário, tendo em conta o número de bibliotecas e de alunos existentes.

Os docentes designados para o exercício das funções de professor bibliotecário têm de pertencer aos quadros de escola, de ter formação na área das bibliotecas escolares ou das tecnologias da informação e da comunicação (TIC), de ter experiência nas bibliotecas escolares e de manifestar interesse no desempenho do cargo.

Para o exercício das respectivas funções, o professor bibliotecário é dispensado da componente lectiva, excepto se o número de alunos matriculados na escola ou no agrupamento for inferior a 400, caso em que está prevista a redução da componente lectiva em 13 horas.

Em cada agrupamento ou escola, é criada uma equipa que coadjuva os professores bibliotecários, para a qual cabe ao director designar os docentes que possuam as competências adequadas às funções a desempenhar.

O processo de designação dos professores bibliotecários é realizado internamente pelos agrupamentos ou pelas escolas, até ao final de Junho.

No caso de o director verificar que não dispõe de docentes que possam exercer estas funções, deverá dar conhecimento à Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE), indicando o número de professores a designar para o cargo.

Nestas situações, o agrupamento ou a escola abre um procedimento concursal, publicitado na respectiva página electrónica, até 15 de Julho, ao qual podem concorrer os professores dos quadros com a formação prevista na referida portaria.

O período de vigência do exercício de funções de professor bibliotecário seleccionado internamente é de quatro anos, podendo ser renovado por igual período de tempo. Já o exercício do cargo em mobilidade é anual, podendo ser renovado por três vezes. Por fim, os professores designados na sequência de procedimento concursal são destacados, de acordo com as regras previstas no Estatuto da Carreira Docente.

Os coordenadores interconcelhios das bibliotecas escolares são designados, sob proposta do Gabinete RBE, pelos directores das escolas a que pertencem.

Cabe a estes coordenadores estabelecer a ligação entre o Gabinete RBE e as escolas, bem como coordenar um número de agrupamentos e de escolas a definir.

Para mais informações, consultar:

. A portaria que aguarda publicação no Diário da República

1 comentário:

Anónimo disse...

De facto, ao pretender credibilizar, a portaria vai descredibilizar: reparem quando o corpo docente constatar que uma biblioteca, que até funcionava bem, deixou de ter bibliotecário porque não há, por entre os docentes da escola, quem preencha os requisitos! Como é que quem vem de fora, em apenas uma ano (o destacamento é renovado ano a ano, por isso a precaridade do cargo é evidente,) alguém vai promover a integração da biblioteca em áreas curriculares, quando nem sequer conhece os professores da escola onde “aterrou”. Isto é, no mínimo, ridículo! O conteúdo funcional do cargo é elucidativo do desfasamento provocado pela existência do concurso externo. Muitos dos novos bibliotecários externos concorrerão porque querem ficar mais próximos da residência ou porque não querem dar aulas…

Desde 01-01-2009


Este blog vale $140.000.00
Quanto vale o seu blog?

eXTReMe Tracker

Estou no blog.com.pt - comunidade de bloggers em língua portuguesa
Twingly BlogRank
PageRank
Directory of Education Blogs

RSSMicro FeedRank Results
Add to Technorati Favorites
Locations of visitors to this page