terça-feira, 9 de junho de 2009

PROFESSORES DE MORAL AMEAÇAM ESTADO COM TRIBUNAL

Bispos enviaram ontem um comunicado a Sócrates a dizer que os docentes católicos são discriminados pela tutela, que os limita às aulas de moral e os impede de participar na gestão escolar.

Os professores de moral ameaçam contestar em tribunal as novas ordens do Ministério da Educação. Ordens estas que, acusam, limitam a sua actividade escolar a esta disciplina, impedindo-os de dar aulas de outras áreas e de participar na gestão da escola, como até agora. A hipótese de recorrerem a tribunal foi avançada ao DN por Jorge Paulo, responsável do departamento de educação moral e religiosa católica da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP).

Os bispos, que têm conduzido as negociações sobre educação moral, e que já acusaram a tutela de discriminar os professores católicos, enviaram ontem um comunicado com as suas críticas ao primeiro-ministro. "Não há mais condições para negociar. Houve uma quebra de confiança. E a Igreja não pode fazer mais nada", diz Jorge Paulo. Aos professores, resta defender os seus direitos em tribunal: "Há muitos que se sentem lesados e estão mobilizados para isso."

Há mais de três anos que Governo e Igreja discutem a educação religiosa na escola pública. Os católicos acusam a tutela de empurrar as aulas para horas "que levam os alunos a desistir, como antes do início das aulas ou ao final do dia". No ensino básico, diz Jorge Paulo, "a maioria das escolas nem disponibiliza esta disciplina"

Em Janeiro, houve uma reunião com a ministra da Educação, o ministro da Presidência e o assunto passou a ser conduzido pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular. "Depois de termos enviado as nossas preocupações, fomos surpreendidos com a carta do sr. secretário de Estado em que se impunham as soluções."

Em causa está o estatuto destes professores. "Só podem dar outra disciplina ou ter um cargo na escola quando o horário não estiver totalmente preenchido com aulas de moral." Para a CEP, isto é uma forma de limitar os professores às aulas de moral e "impedi-los de participar na gestão activa da escola, o que não acontecia". Jorge Paulo diz que sempre houve professores com direcções de turma e até no conselho executivo.


In Diário de Notícias.

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