segunda-feira, 15 de junho de 2009

SANGRIA DO DESENCANTO

Mais de três mil docentes reformados desde Janeiro
Deserção explica-se pelo aumento progressivo da idade legal até 2015 e pelo desencanto


A corrida às reformas é notória entre professores e educadores ao serviço do Ministério da Educação. Um total de 3003 registos de Janeiro a Julho (já publicado em DR) significa um aumento homólogo de 36%.

A média mensal de docentes a pedir a reforma à Caixa Geral de Aposentações (CGA) eleva-se a 429, de acordo com as listagens publicadas em Diário da República (DR) relativas ao período que vai de Janeiro a Julho próximo. Olhando para os primeiros sete meses de 2008, conclui-se que a média andava pelos 315 pedidos mensais de aposentação, uma vez que o número global do período se elevava a 2206.

Analisando-se o montante e respectiva variabilidade de grande parte das reformas (maioritariamente acima dos 2000 euros), percebe-se que muitos registos resultam de pedidos de pré-reforma, sujeitando-se os visados a penalizações previstas na lei, isto é, perdem dinheiro mas preferem deixar o activo prematuramente.

Dois factores podem estar a contribuir para esta aparente deserção do sistema - a idade legal de reforma está a aumentar progressivamente até 2015 (65 anos) e a falta de disposição de muitos docentes para se adaptarem às novas regras da carreira. João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, diz que os professores se sentem "desprestigiados" e recusam conviver com a crescente indisciplina dos alunos.

A alteração ao Estatuto da Aposentação que, no início de 2008, veio permitir as reformas antecipadas, levou muitos docentes a aproveitar esta oportunidade para saírem do activo, ainda que com penalizações. Desde o ano passado que é possível a qualquer funcionário público pedir a aposentação voluntária desde que tenha o tempo de serviço completo (e que em 2009 é de 38 anos), independentemente da idade, mas suportando um corte no valor da pensão equivalente a 4,5% por cada ano a menos para a idade legal da reforma.

Em 2008, ano em que a idade legal estava nos 61,5 anos (62 anos em 2009), a penalização média dos que optaram pela reforma antecipada cifrou-se nos 11%, o que significou uma antecipação de cerca de dois anos e meio face à idade legal para a reforma. Em 2009, e tal como evidenciam as listas de aposentação já publicadas pela CGA, continua a aumentar o número de profesores que passam à situação de reformados, seja porque atingiram os requisitos legais na totalidade, seja porque preferem sair mesmo com penalização.

Há outras formas de aposentação antecipada - nomeadamente para quem tenha pelo menos 33 anos de serviço ou 55 anos de idade e pelo menos 30 anos de serviço, mas o cálculo das penalizações é diferente e estas são mais acentuadas porque incidem tanto na idade como no tempo de serviço.

3 comentários:

Filipe disse...

Boa noite a todos os meus colegas.
Recebi este email: É UMA VERGONHA…….

Colegas, tenho recebido mensagens de vários professores com queixas sobre erros relativas a situações muito estranhas nas listas de graduação, tais como candidatos que nunca foram vistos em listas de anos anteriores, tempos de serviço bombásticos, classificações profissionais que de um ano para o outro subiram 4 valores, professores com habilitação própria a concorrer, etc., etc.,etc. É claro que algumas destas situações tem explicação, tais como professores que estavam em sindicatos, em Universidades, Autarquias locais, mas isto é a excepção, não é a regra, há situações que requerem uma análise mais profunda, são as tais situações inexplicáveis, que só acontecem porque neste país de corruptos (fomos considerados os mais corruptos da União Europeia num estudo publicado recentemente) a cunha é o que vale mais, estes problemas só existem porque o Ministério de Educação nada controla, nem quer controlar, é o salve-se quem puder, o principal problema vem das escolas privadas, porque a grande parte delas está a passar tempos de serviço falsos a pessoas que deram umas horitas em escolas profissionais (3, 4 horas semanais para completar horários no ensino oficial), consequentemente esses professores obtêm lá tempos de serviço "milagrosos" que ninguém controla, (Ex: 3, 4, 5 anos de serviço a mais), falo assim porque tenho a certeza, existem vários relatos, posso até dar o exemplo de uma professora do Algarve que foi pedir tempo de serviço a uma escola onde tinha leccionado um ano e que até nem já não havia registos concretos dessa professora, mas a escola lhe perguntou-lhe com o ar mais descontraído: Quantos dias de serviço queres que te passe? Isto é revoltante!! estamos fartos destes caramelos, temos que pressionar os sindicatos no sentido exigir ao Ministério de Educação uma estratégia para corrigir esta situação, como por exemplo um cruzamento de dados entre o Ministério de educação e o Ministério das Finanças, se realmente lá deram aulas nessas escolas, tiveram que fazer descontos! Temos de divulgar isto porque este ano os oportunistas vieram todos ao concursos armados com tempos de serviço "fabulosos" com a ganância das vagas, alguns pensando erradamente que aquelas vagas eram para ser preenchidas por professores contratados, ignorando que as vagas acabam para ser para os QZP'S e quadros de escolas, porque para os contratados nada chegará já que as vagas são inferiores aos QZP'S existentes. Se verificar-mos com atenção há nomes que nem sequer constam em listas de anos anteriores, e há professores com habilitação própria na lista de graduação, é impossivel alguém no grupo de Economia e Contabilidade ser profissionalizado com zero dias antes da profissionalização e zero dias depois, e no grupo de Informática também lá estão, aparecem no fim das listas. Como é possível as escolas validarem isto?????. Argumentam os defensores deste sistema que as Direcções Regionais têm que validar o tempo de serviço, pudera, elas apenas se limitam a confirmar o documento passado pelas escolas privadas, não vão investigar nada sobre a veracidade dos tempos de serviço.

Reencaminhem ao maior número de professores, isto tem que ser divulgado!!

Anónimo disse...

São mais. Eu espero desde Dezembro. Há influência política na «torneira» da CGA, é a única conclusão a tirar., Só querem deixar sair uns tantos por mês, para iludir avalancha que houve em 2008.

Anónimo disse...

Por mim deveríamos sair todos...os Encarregados de Educação da amiga Lurdes teriam assim a porta aberta para aturar os meninos coitadinhos.

Há jovens que merecem-me todo o meu apoio e respeito, como também Enc. de Educação

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