quinta-feira, 4 de junho de 2009

UM ANO E VÁRIOS PROTESTOS

Sara R. Oliveira 2009-06-03


O sistema de avaliação de professores não foi suspenso, mas acabou por ser simplificado. Novas regras de colocação foram fortemente contestadas. O Estatuto do Aluno alterou métodos de trabalho. E os computadores Magalhães chegaram às escolas no início do ano lectivo.

Na memória recente não há lembrança de um ano lectivo tão preenchido com manifestações e greves. A última aconteceu a 30 de Maio. A Plataforma Sindical dos Professores contabilizou mais de 70 mil docentes nas ruas de Lisboa, as autoridades policiais falam de 55 mil. A 8 de Novembro de 2008, cerca de 120 mil professores tinham estado na capital para contestarem o modelo de avaliação de desempenho. A 3 de Dezembro desse mesmo ano, as escolas entraram em greve nacional. Nessa altura, as estruturas representativas dos docentes garantiram que a adesão tinha rondado os 94%, a tutela falava de 66,7%. Antes disso, a 14 de Novembro [não foi a 14, mas a 15], movimentos independentes tinham organizado mais um protesto que contou com a presença de cerca de 20 mil manifestantes.

As contas estão feitas. Oito greves, sete manifestações, três vigílias e dois cordões humanos desde que a actual ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, está em funções. Os motivos dos protestos não variam muito. Os professores têm contestado o modelo de avaliação da classe e reclamam uma revisão do Estatuto da Carreira Docente e horários pedagogicamente adequados. A 22 de Dezembro, a Plataforma Sindical entregou um abaixo-assinado com cerca de 70 mil assinaturas. A 19 de Janeiro, as escolas paralisaram numa greve nacional. E os números voltaram a não bater certo: sindicatos falaram numa adesão de 91%, o Ministério da Educação em 41%. Cinco dias depois, os movimentos independentes do sector voltaram a reunir mais de dois mil professores para alertar o Presidente da República para a situação educativa do país.

As movimentações não pararam. [...]

O braço-de-ferro da avaliação
O sistema de avaliação dos professores tem sido o tema que mais contestação tem provocado. Os protestos tinham já começado no ano lectivo anterior, mas neste ganharam bastante fôlego com manifestações e abaixo-assinados. De qualquer forma, o braço-de-ferro continuou. A classe docente manifestava-se e pedia a suspensão do modelo, a tutela não cedia um milímetro até que em Novembro do ano passado foram anunciadas alterações e algumas medidas acabaram por ser simplificadas. Maria de Lurdes Rodrigues estipulava que avaliador e avaliado seriam da mesma área disciplinar, que os professores podiam prescindir das observações mas sem direito a serem classificados com "muito bom" ou "excelente", que as fichas de avaliação seriam simplificadas e os resultados dos alunos eram colocados de lado durante o ano lectivo em curso.
[...]
As contas teimam em não bater certo. A Plataforma Sindical avançava que havia mais de cem escolas que tinham pedido a suspensão do modelo de avaliação, a tutela sempre garantiu que o processo decorria na normalidade, que estava a ser aplicado em todos os estabelecimentos de ensino. E no início de Abril deste ano, o Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, Caldas da Rainha, foi demitido por não estar a cumprir com o método de avaliação e gestão. Uma comissão administrativa provisória entrou em funções e até ao momento ainda não foi eleito o novo director. A decisão da tutela foi bastante contestada dentro e fora do agrupamento. "O cumprimento da lei não é uma questão facultativa, é uma obrigação. Nesta escola não se cumpriu uma lei e houve recusa à participação. É dada a possibilidade aos professores e às comunidades locais de se organizarem para dirigir as escolas. A comunidade local e os professores não querem tomar conta da escola nos termos em que a lei exige", sublinhava a ministra da Educação.

A 19 de Maio, o país era surpreendido com a notícia da suspensão de uma professora de História da EB 2,3 Sá Couto de Espinho por ter abordado temas sobre sexualidade de modo impróprio e inadequado dentro da sala de aula. As declarações da docente foram reproduzidas em todos os meios de comunicação social, através da gravação feita por uma aluna. O inquérito ainda prossegue e a professora incorre numa sanção que pode levar à sua demissão. A linguagem utilizada mereceu comentários de vários especialistas e o assunto voltou a centrar as atenções na educação sexual nas escolas. "Na minha opinião, a docente começa por violar o dever de urbanidade e de respeito na forma como se dirige aos alunos e se reporta a uma cidadã que é a mãe de uma aluna", referiu Paulo Veiga Moura, especialista em direito administrativo da Função Pública, em declarações ao jornal Público. A ministra da Educação também se pronunciou sobre a situação, considerando que o comportamento da docente em causa não era corrente, "nem normal nem de regra".
[...]
Vestidos de negro
O Carnaval deste ano foi diferente em Paredes de Coura. O agrupamento local decidiu cancelar o cortejo carnavalesc0 escolar, alegando falta de tempo devido ao processo de avaliação, entre outros factores, e justificando a medida com o cancelamento de uma actividade não considerada essencial à aprendizagem. A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) decidiu, porém, que o desfile de Carnaval tinha de ser realizado de forma a cumprir com as iniciativas previstas pela escola para o ano lectivo em curso. Os professores cumpriram a ordem da DREN e saíram à rua vestidos de negro, mãos acorrentadas e com as bocas tapadas por lenços negros.

As regras do concurso de professores e educadores foram contestadas pelas estruturas sindicais do sector. Pela primeira vez, as colocações têm uma periodicidade de quatro anos, mas as necessidades das escolas continuam a ser anualmente asseguradas através da abertura de concursos de destacamento por ausência da componente lectiva e por outras condições específicas. As novas regras estipulam ainda a extinção gradual dos quadros de zona pedagógica, em que os professores concorrem aos quadros de agrupamento de escolas ou de escola não agrupada. Os docentes não colocados no concurso interno permanecem como quadros de zona pedagógica e podem, em Agosto, concorrer para colocação nas necessidades transitórias. As colocações cíclicas deixam de existir e são substituídas por uma bolsa de recrutamento que permite a cada escola fazer uma selecção imediata, respeitando os critérios de graduação do candidato.

As mudanças sentem-se ainda no caso de igualdade de graduação, em que a ordenação terá de respeitar a mais elevada menção quantitativa da avaliação. Os professores contratados concorrem para lugar de quadro, mediante concurso externo, e serão colocados no início do ano lectivo e na bolsa de recrutamento até 31 de Dezembro - depois dessa data podem concorrer à contratação da escola, se pretenderem nova colocação. A FENPROF ficou insatisfeita e deixou bem claro que as regras dos concursos reflectem "de forma inequívoca as medidas economicistas que o ME foi tomando".

O Estatuto do Aluno também não passou despercebido este ano lectivo. Em Novembro do ano passado, a tutela, através de despacho, veio esclarecer alguns pontos para clarificar alguns aspectos nos regulamentos internos de diversas escolas. Faltas justificadas por doença não levam à aplicação de qualquer medida disciplinar, sancionatória ou correctiva, nem à retenção ou exclusão. Os alunos com faltas justificadas têm de passar por uma avaliação simplificada para que o professor perceba quais as matérias não aprendidas, de forma a estabelecer medidas de apoio na sua recuperação. Em várias escolas, os alunos juntaram-se para mostrar o seu desagrado pelas regras de um estatuto que lhes diz directamente respeito.

Todo o texto em Educare.pt

3 comentários:

Anónimo disse...

E não vi resultados nenhuns.

TANTA LUTA, TANTA MANIFESTAÇÃO E A MINISTRA CONTINUA NO POLEIRO A NADA FAZER POR ESTA EDUCAÇÃO.

AFINAL QUEM SÃO OS GRANDES IMPULSIONADORES DA EDUCAÇÃO - ENSINO.
SÃOS OS PROFESSORES...

www.portugalclub.org disse...

Voto Branco deixa os POLITICOS com Urticárias::::::::::
Do PORTUGALCLUB::::::
Tenho vindo a observar como a "Campanha" do PORTUGALCLUB pelo voto em BRANCO , está deixando as cortes de Lisboa a beira de um ataque de nervos. Meus amigos, a verdade é uma só. Abstenção , não é voto... é preguiça do eleitor e falta grave do cidadão ao não exercer um direito \ Obrigação de cidadania. Voto Nulo, é considerado um voto mal preenchido e que é apontado a eleitores analfabetos , que não sabem como votar.
O VOTO BRANCO, é um VOTO, de um CIDADÂO que consciente de seus direitos \ Deveres, se desloca até uma Urna Eleitoral mas que não encontrando entre todas as listas de candidatos, nenhuma de sua preferencia, não gosta, não confia em nenhum destes partidos, deseja um novo sistema de GOVERNO, e VOTA em BRANCO. VOTO em BRANCO é falta de Opção de voto entre todas as listas a disposição do Eleitor.
O Resto é medo de POLITICO. Abstenção , não diz nada, pois o voto em PORTUGAL , é facultaivo, não é Obrigatório.
Então abstenção não conta. Os Votos contam-se só os que vão para dentro da URNA, Votos validos nas listas, volos nulos por mal preencidos, e os VOTOS BRANCOS por falta de Opção. PRONTO.
CAMARADAS,... Vamos fazer desta eleição um texte, um sustinho ...
Da experiencia , vamos depois caçar-lhes o mandato nas eleições seguintes , que vão ser nacionais ....
CASIMIRO RODRIGUES Presidente do PORTUGALCLUB

Safira disse...

VOTO BRANCO, depressa se transforma num voto útil a qualquer partido. Melhor que voto em branco é votar CONTRA PS!

Desde 01-01-2009


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