terça-feira, 21 de julho de 2009

ALGUÉM ESPERAVA OUTRA COISA?

A já conhecida teimosia da ministra e secretários de Estado e a perspectiva de alguns sindicatos de que nada se consegue depressa levam a estes desfechos. Melhor, a esta interminável maratona sem meta à vista.

Acções mais radicais, no momento certo - como aqui fizemos eco -, tinham dado os seus frutos.
FNE e ASPL
Ministério e sindicatos sem acordo sobre modelo de avaliação

Os sindicatos de professores saíram hoje do Ministério da Educação sem acordo na negociação do modelo de avaliação de desempenho, e acreditam que este só será alcançado na próxima legislatura.

"Consideramos que todo o esforço reflexivo que as escolas têm realizado sobre a problemática da avaliação tem de ter efeitos num novo quadro de avaliação de desempenho que venha a ser determinado pelo próximo governo. Não estamos em condições neste momento de fazer uma alteração substantiva e duradoura do modelo de avaliação", disse hoje o dirigente da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva.

À saída de uma reunião no Ministério da Educação (ME), João Dias da Silva reafirmou que o modelo de avaliação proposto pelo Governo "assenta em pressupostos errados" e provocou "problemas gravíssimos" ao funcionamento das escolas e ao trabalho dos professores. "É isto que queremos evitar e é isto que o próximo governo vai ter de ter como prioridade, resolver o mal-estar causado por um sistema de avaliação iníquo", sublinhou o dirigente da FNE.

Fátima Ferreira, da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), considerou que "este Governo foi incapaz de negociar um regime alternativo de avaliação". "A ASPL entende que só com o novo governo, que esteja disponível para ouvir as propostas dos professores que aqui são trazidas pelos sindicatos podemos arranjar um modelo de avaliação rigoroso e justo", afirmou a sindicalista.

Tutela rejeita suspensão do processo

Para o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, o período de transição de governos não pode ser invocado como argumento para suspender as negociações ou voltar tudo atrás. "Invocar a transição entre governos para voltar tudo atrás, recuar, seria absolutamente inaceitável", defendeu o secretário de Estado. "Se cada vez que houvesse um novo Governo se suspendessem as leis, o país não poderia funcionar. Há um regime que está em vigor e esse regime deve prosseguir", acrescentou.

Jorge Pedreira disse que as reuniões de hoje não produziram resultados porque os sindicatos "entenderam não apresentar propostas para enriquecer o regime transitório proposto" e acusou as estruturas sindicais de quererem apenas "suspender ou entrar num regime experimental" de avaliação.

"Não há razão para o fazermos, aliás nenhum estudo recomenda isso. Os estudos recomendam que não devemos pôr em causa aquilo que já foi feito e é isso que o ME faz ao propor a prorrogação do regime transitório até que seja possível fazer uma revisão mais de fundo e de acordo com as recomendações dos estudos", declarou Jorge Pedreira, que admitiu que o modelo proposto precisa de ajustamentos e correcções.

Questionado sobre o clima de tensão nas escolas provocado pela calendarização do novo ano escolar em termos de avaliação, o secretário de Estado disse não existirem motivos para não haver tranquilidade, uma vez que as escolas têm até 30 de Outubro para definir um calendário.

A ministra da Educação anunciou na passada sexta-feira a prorrogação do regime simplificado da avaliação de desempenho dos professores em termos idênticos ao aplicado este ano, porque neste momento seria "a solução mais adequada", adiando para a próxima legislatura a aprovação de alterações ao modelo original.

In Público.

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