terça-feira, 7 de julho de 2009

CONCURSOS E QUEDA DE MÁSCARAS

Posição do Promova, que o MUP subscreve, relativamente ao Concurso de 2009.

Concursos de docentes 2009: caem as máscaras das políticas educativas de Sócrates e de Maria de Lurdes Rodrigues

A análise das colocações resultantes dos Concursos de Docentes 2009 permite, desde já, desmascarar, tanto a intencionalidade que está subjacente às políticas educativas deste Governo, como aquilo que têm sido as suas práticas de manipulação estatística de dados, procurando dissimular a gravidade das situações.

Atentemos, pois, no seguinte:

1) Estes concursos mostram à evidência que o Governo e o Ministério da Educação se orientam, exclusivamente, por critérios economicistas, visando poupar na área do desenvolvimento do país em que se deveria verdadeiramente investir, ou seja, na Educação (talvez para o Estado poder dispor de recursos financeiros para salvar a banca especulativa). É absolutamente incompreensível que ao mesmo tempo que se investe em planos para isto e para aquilo, que se integram crianças deficientes e com necessidades educativas especiais no sistema público de ensino, que se aposta nos cursos profissionais e no prolongamento da escolaridade, este seja um dos concursos mais excludentes de sempre, deixando de fora das vagas de quadro cerca de 99% dos novos candidatos. A esta exclusão acrescem os milhares de professores dos quadros de zona pedagógica que se viram impossibilitados de aceder às vagas de quadro de escola/agrupamento, ao arrepio de expectativas e de declarações em sentido contrário dos responsáveis ministeriais. Deste ponto de vista, estes concursos dão bem a ideia do logro das políticas educativas deste Governo, pois não se pode aumentar a qualidade e o número das omeletas pela via da eliminação generalizada dos ovos. Trata-se de uma aposta na precariedade e nas soluções transitórias;

2) Estes concursos deixam cair a máscara da estabilidade, pois 60% dos docentes não obtiveram colocação na sua primeira prioridade, o que se traduz em perspectivas de afastamento das suas áreas de residência, com a agravante de se verem agora condenados a um afastamento de 4 anos;

3) Estes concursos deixam cair a máscara da transparência de procedimentos, sonegando as vagas libertadas pelos concursos TEIP, as quais poderiam e deveriam ter sido disponibilizadas nestes concursos ou, então, ser dada a possibilidade de os professores agora colocados se poderem vir a candidatar às mesmas;

É necessário estar atento a eventuais erros nestas colocações, bem como à gestão de vagas para o que ainda falta em termos de colocações ou a jogadas de colocações por transferências decididas localmente para vagas “misteriosas”. Pois, de tudo isto aconteceu no último concurso de docentes.

Os sindicatos e os movimentos de professores vão estar atentos às manobras de afectação/requisição particular de professores e vão exigir ao próximo Governo a abertura de um concurso, no próximo ano lectivo, para prover às necessidades reais das escolas e para permitir a mobilidade de milhares de professores colocados fora das suas áreas de residência e que não merecem ter sido condenados a quatro anos de instabilidade e martírio.

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