quinta-feira, 2 de julho de 2009

DE BAIXA EM BAIXA... ATÉ SÓCRATES!

Ministro da Economia "faz cornos" para deputados




Baixa no Governo
Queda de Manuel Pinho cunha debate do Estado da Nação


Um gesto de Manuel Pinho dirigido ao líder parlamentar do PCP no debate do Estado da Nação resultou na entrega da pasta da Economia ao ministro das Finanças. Um par de chifres simulado pelo ex-governante marcou o último grande duelo da legislatura na Assembleia da República, onde José Sócrates viu a Oposição desfiar o diagnóstico de um Governo que "só faz anúncios".

O momento que definiu o debate do Estado da Nação surgiu a meio da intervenção de Francisco Louçã, quando o dirigente do Bloco de Esquerda falava sobre a situação dos trabalhadores das minas de Aljustrel. Enquanto Louçã intervinha, o líder da bancada parlamentar do PCP, Bernardino Soares, dirigiu-se ao ministro da Economia, dizendo que Manuel Pinho fora a Aljustrel para "passar um cheque" a uma equipa de futebol.
Pinho ergueu, então, as mãos à cabeça para simular dois chifres, que apontou a Bernardino Soares.

"O incidente ocorrido hoje é uma marca degradante do ponto de vista do comportamento do Governo e creio que, na elevação que deve ter qualquer debate parlamentar, a responsabilidade parlamentar e governamental e em particular num debate com a importância do Estado da Nação, tem de ficar claro que um ministro que não sabe estar não pode estar", reagiria mais tarde Francisco Louçã.

"O ministro reagiu com grande nervosismo à primeira referência ao caso das minas, que não é uma pequena questão. Foi uma questão importante no debate político eleitoral, foi uma promessa importante no debate político eleitoral, foi uma promessa feita pelo cabeça-de-lista do PS [para as eleições europeias, Vital Moreira], que anunciou que dois dias depois a mina abriria, mas não abriu nesse dia, não abriu nas semanas seguintes, não abre no mês seguinte", relatou Louçã, que telefonou ao ministro dos Assuntos Parlamentares a pedir explicações.

O gesto do ministro da Economia, que se apressou a pedir desculpa, ao mesmo tempo que abandonava o plenário, acabou por marcar o resto do debate e motivar uma vaga de condenações transversal a todos os partidos da Oposição.

O líder parlamentar do PCP, visado pelo gesto, defendeu que o comportamento de Manuel Pinho no debate do Estado da Nação constituía "mais uma razão" para que o titular da pasta da Economia fosse arredado do Executivo. Também o Partido Ecologista "Os Verdes", parceiro dos comunistas na CDU, condenou a acção de Pinho, mas a deputada Heloísa Apolónia disse também esperar que o apontar de responsabilidades ao conjunto das políticas do Governo de José Sócrates não ficasse "minado" pelo gesto.

À saída do debate, o primeiro-ministro anunciaria a demissão do ministro da Economia e a entrega da pasta a Teixeira dos Santos.

PSD abriu ataque ao "primeiro-ministro dos anúncios"

A "especialidade" de José Sócrates "é fazer anúncios" de promessas que "não pode cumprir" e, a dois meses das eleições legislativas, o discurso da maioria socialista continua a ser omisso quanto ao desemprego, ao défice das contas públicas e à dívida externa. Foi com esta avaliação que o líder parlamentar do PSD recebeu uma nova tríade de anúncios de investimentos públicos levada pelo primeiro-ministro à Assembleia da República.

Na abertura do debate do Estado da Nação, José Sócrates lançou 185 milhões de euros ao escrutínio imediato da Oposição: 115 milhões destinados à construção de equipamentos sociais, 50 milhões sob a forma de uma linha de crédito dirigida às instituições privadas de solidariedade social e 20 milhões para reforçar o programa de requalificação de centros de saúde e serviços de urgência dos hospitais.

O primeiro-ministro trataria, depois, de falar em timbre eleitoral, procurando reservar às forças da Oposição, sobretudo ao partido de Manuela Ferreira Leite, a condição de voz destrutiva. E não hesitou em aludir a um dos chavões que a máquina socialista começou a inscrever em cartazes de pré-campanha: "Não é só dizer mal, é procurar fazer bem. Não é parar, é andar para a frente e nós estamos aqui para avançar".

"O debate é entre a acção e a paralisia, entre a vontade a resignação, entre investir e adiar, entre construir e destruir, entre andar para a frente ou voltar ao passado, entre o sim e o não", resumiu Sócrates. Mais tarde, em resposta a uma pergunta do grupo parlamentar socialista, o primeiro-ministro alegaria que o programa do PSD se resume a "rasgar, rasgar".

Sócrates "só faz anúncios que não cumpre"

Estava aberto o espaço para a réplica da bancada social-democrata. Depois de ter reprovado o primeiro-ministro por ter deixado à margem da sua intervenção os "três principais problemas do país neste momento", Paulo Rangel desvalorizou as medidas anunciadas no hemiciclo. José Sócrates, afirmou o líder parlamentar do PSD, "só faz anúncios que não cumpre".

"Se o primeiro-ministro Guterres ficou conhecido como o primeiro-ministro do diálogo, o senhor primeiro-ministro vai ser conhecido como o primeiro-ministro dos anúncios, porque só faz anúncios que não cumpre", disparou Rangel, acrescentando ser "natural que, a dois meses de eleições, [José Sócrates] venha fazer anúncios de milhões e milhões quando toda a gente sabe que não os pode cumprir".

"Quem ouviu o discurso do senhor primeiro-ministro só tem um título para lhe dar: Sócrates no país das maravilhas. Não há outro título", concluiu o dirigente social-democrata.

Desentendimento entre Paulo Rangel e Jaime Gama

Paulo Rangel viria a protagonizar um desentendimento com o presidente da Assembleia da República, após uma intervenção de José Sócrates em resposta a uma questão da bancada socialista.

O primeiro-ministro aludiu a um despacho de 5 de Janeiro de 2005 com a assinatura de Manuela Ferreira Leite, então ministra das Finanças, destinado à adjudicação de um troço rodoviário que o PSD apodou de "auto-estrada rosa", a terceira ligação entre Lisboa e Porto. Paulo Rangel reagiu com um pedido de interpelação, sustentando que o despacho referido pelo chefe do Governo estava relacionado com "um troço de uma ligação regional": "Quem está a construir a terceira auto-estrada entre Lisboa e o Porto é o Governo socialista".

"Tem toda a liberdade para ripostar, mas quando estiver no seu tempo de intervenção", interrompeu Jaime Gama, ao que o líder parlamentar social-democrata prosseguiu com a ideia de que José Sócrates "gosta de mistificar". Gama voltaria a interromper Rangel, reiterando que o deputado do PSD não estava a fazer uma interpelação. "Estou", devolveu Paulo Rangel. "Não está", insistiu Jaime Gama.

CDS-PP questiona Sócrates sobre gestão do PRODER

O líder do CDS-PP repartiu o ataque às políticas do Governo entre as denúncias de dificuldades experimentadas pelas pequenas e médias empresas e da "não utilização" das verbas do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).

"Se as pequenas e médias empresas não conseguirem, muitas delas, pagar o pagamento por conta este mês, se tiverem que optar entre pagar salários ou ao Estado, entre pagar à Segurança Social ou ao Estado, ou ao fisco, qual é o conselho que o primeiro-ministro lhes dá?", perguntou Paulo Portas. Para depois confrontar o Governo socialista com a "não utilização de 840 milhões de euros de verbas do PRODER" e a ausência de dados públicos sobre o currículo da nova gestora do programa.

"Foi ontem designada a nova gestora do PRODER, que tem a responsabilidade de decidir sobre 634 milhões de euros. A nova gestora do PRODER tem alguma ligação à agricultura, ou algum conhecimento do mundo rural?", questionou o líder democrata-cristão.

Quanto às pequenas e médias empresas, o primeiro-ministro acusaria Paulo Portas de "oportunismo político". Sobre a execução do PRODER, José Sócrates defenderia estar "em linha com a União Europeia".

"Modere esse nervosismo porque esse ar descomposto e descontrolado não ajuda nada junto da lavoura", ironizou Sócrates.

Sócrates vê o país "pelo olhar dos banqueiros"

Chegado o momento da primeira intervenção do PCP, Jerónimo de Sousa instou José Sócrates a assumir responsabilidades pela situação da economia portuguesa, acusando o primeiro-ministro de encarar o país "pelo olhar dos banqueiros e dos grandes grupos económicos".

O secretário-geral do PCP destacou ainda "uma novidade" encaixada no discurso de Sócrates: "Afinal, a culpa agora não é só do PSD, mas também da crise internacional. Não havia nenhuma crise nacional, não havia nenhuma dificuldade".

A maioria socialista, prosseguiu o dirigente comunista, procura assim sair "ilibada" da situação do país, onde a "actividade financeira" é "o único sector que continua a crescer no meio de uma profunda crise": "Perante esta realidade, o senhor primeiro-ministro só pode estar a ver este país pelo olhar dos banqueiros e dos grandes grupos económicos, da minoria que, quanto mais crise existe, mais se enche".

"Como é que corrige os erros se não os reconhece nem reconhece a realidade? Não há nenhuma causa interna? Não tem nenhuma responsabilidade no estado a que o país chegou e nos protestos e luta dos trabalhadores da Administração Pública, do sector privado, dos professores, dos enfermeiros, dos profissionais das forças de segurança, dos juízes, dos agricultores, dos magistrados, dos juízes, dos pescadores, dos utentes de serviços públicos? Tudo isto lutou sem razão?", indagou o secretário-geral do PCP.

Na réplica, o primeiro-ministro insistiu na argumentação e disse ser "inacreditável" que Jerónimo de Sousa "pretenda passar por cima do primeiro trimestre como se não houvesse uma crise mundial".

"A ideia de que temos aqui uma economia que deveria ser a única a crescer enquanto todas as outras estavam a afundar é uma ideia que não resiste àquilo que é um exercício honesto de balanço da legislatura", disse José Sócrates.

Ao cair do pano sobre o quinto e último debate do Estado da Nação antes das eleições legislativas de 27 de Setembro, o primeiro-ministro fez a resenha de uma sessão dominada pela mímica de Manuel Pinho, ao confirmar a saída de cena de um dos ministros mais contestados no Executivo socialista.

In RTP.

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