quarta-feira, 15 de julho de 2009

MINISTÉRIO PREPARA-SE PARA ENGANAR OS PROFESSORES

Acesso a professor-titular: ME prepara-se para enganar os professores!

Os directores dos centros de formação das associações de escolas estão a convocar os directores de escolas, constando, na Ordem de Trabalhos das reuniões, o ponto "constituição do júri da prova pública de admissão ao concurso de professor titular".

Este ponto é, no mínimo, estranho, na medida em que, de acordo com o próprio ME - e ao contrário do que antes tinha divulgado - não terá lugar qualquer concurso extraordinário e o concurso "normal", que se encontra previsto na legislação em vigor, já não se realizará na presente Legislatura.

Estranhou-se, por essa razão, não só a pressa em regulamentar a prova de acesso, como a constituição deste júris.

Sabe-se, agora, o que pretende o Ministério da Educação: com a proximidade das eleições legislativas, há que enganar os professores, criando-lhes falsas expectativas quanto à possibilidade de progredirem na carreira, designadamente através do acesso a professor-titular.

Efectivamente, os responsáveis do Ministério da Educação preparam-se para, apressadamente, regulamentarem a prova de acesso a professor-titular, pois essa será a forma de, por um lado, criarem uma grande expectativa em milhares de docentes que, encontrando-se a meio da carreira, ficaram impedidos de progredir; por outro, será absolutamente inócua, para o ME e para os professores, a realização desta prova, pois não terá qualquer efeito prático. Isto porque:

1.º- Para ter acesso a professor-titular é necessário que o Ministério das Finanças autorize a abertura de concurso, sabendo-se, já, que este não se realizará na presente Legislatura;

2.º- Para poder progredir até aos escalões de topo da categoria de professor (6.º e 7.º escalões) não basta que os docentes tenham realizado a prova com sucesso, é preciso que tenham sido candidatos ao concurso e não tenham obtido vaga.

Portanto, sem a realização do concurso – que, já se sabe, não terá lugar – podem ter lugar todas as provas de acesso que ninguém acederá à categoria de professor-titular.

Estamos, pois, perante mais uma manobra de um Ministério que não tendo nada de bom para os professores, procura criar-lhes falsas expectativas que apenas desencadearão novas frustrações, para além de confirmarem um profundo desrespeito pelos professores.

Relativamente à divisão da carreira em categorias hierarquizadas, os professores e educadores sabem o que pretendem do Governo (já não deste, que está de saída, mas do próximo): a sua eliminação, sendo essa uma das primeiras reivindicações a apresentar aos futuros governantes.

Com a pressa colocada na organização e realização desta prova, a actual equipa ministerial pretende, ainda, colocar o próximo Governo perante um facto (quase) consumado e uma realidade que, todavia, é contornável: a fractura da carreira docente e a consequente categorização dos professores e educadores. Os professores já provaram, várias vezes, que rejeitam esta divisão e saberão lutar contra ela, não esquecendo que, com excepção do PS, já todos os partidos políticos se comprometeram com a sua anulação.

O Secretariado Nacional da FENPROF
14/07/2009

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