NO FUNDO, VL NÃO SABE TIRAR CONCLUSÕES

"Por este motivo acho muito fundamental o reforço do combate cívico de todos os movimentos independentes de professores na campanha eleitoral para as eleições legislativas." [LB]

O Governo considerou hoje que a recusa do Tribunal Constitucional (TC) em fiscalizar o diploma que simplifica a avaliação dos professores significa a inexistência de alguma inconstitucionalidade com o diploma, ao contrário do que consideraram sindicatos e alguns partidos.

«Estamos naturalmente satisfeitos. Isto clarifica que não existe nenhuma inconstitucionalidade e ilegalidade na questão da avaliação dos professores, como foi colocado em causa por sindicatos e alguns partidos», disse à Agência Lusa o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.

Valter Lemos realçou que, «ao não aceitar fazer a fiscalização sucinta, no fundo é uma forma de dizer que não existe nenhum problema de inconstitucionalidade por via da lei».

In Diário Digital