O MEMORANDO, DE NOVO?

Chegado com pedido de anonimato que, naturalmente, se observa.


Memorando Reunião de 8 de Julho

Versão para invisuais:

MEMORANDO

REUNIÃO DE PLENÁRIO DO CONSELHO DAS ESCOLAS DE 8 DE JULHO DE 2009

Realizou-se, no dia 8 de Julho de 2009, em Caparide, uma reunião plenário do Conselho das Escolas, na qual foram abordados os seguintes assuntos:

1. Avaliação do desempenho docente.
2. Apresentação de “portfolio” de apoio à auto-avaliação das escolas.
3. Organização do ano lectivo 2009-2010.

A reunião contou com as presenças da Exma. Senhora Ministra da Educação e Exmo. Senhor Secretário de Estado da Educação (pontos 1 e 3) e do Sr. Inspector Hélder Guerreiro, da Inspecção-Geral de Educação (ponto 2).

Face às interrogações e observações dos Conselheiros, foram esclarecidos os seguintes aspectos:

1. Avaliação do desempenho docente

1.1 A entrega de ficha de auto-avaliação decorre da prévia apresentação de objectivos individuais para que se possa proceder à avaliação do desempenho.

1.2 Compete às escolas, no âmbito da sua autonomia, resolver os problemas que possam surgir na operacionalização da avaliação, sem prejuízo da aplicação do quadro legal vigente.

1.3 Não existe qualquer enquadramento legal para a transferência de quotas entre subgrupos de avaliados.

1.4 O modelo de avaliação do desempenho docente será ajustado em Agosto, conforme memorando de entendimento.

1.5 Será publicada, oportunamente, legislação referente à avaliação dos Presidentes e Vice-Presidentes dos Conselhos Executivos.

Foi solicitado que os resultados da avaliação do desempenho do presente ano não contabilizem para efeitos de concurso.

1. Foi apresentado um portfolio digital de apoio à auto-avaliação das escolas, pelo Sr. Inspector Hélder Lopo Guerreiro, Coordenador da Avaliação Externa (Inspecção-Geral de Educação).

Instrumentos de Apoio à Auto-Avaliação das Escolas (website – http://www.ige.min-edu.pt)

Projectos e actividades da IGE

Projectos I&D

Teses

Portefólio de legislação e normas

Informação Eurydice

Links

(website dinâmico – gtaa@ige.min-edu.pt)

Organização de actividades diversas

Colaboração em iniciativas diversas (Conselho das Escolas)

1. Organização do Ano Lectivo

- Mantém-se despacho Organização do Ano Lectivo do ano transacto.

- Assessorias – foram acolhidas as seguintes propostas do Conselho das Escolas:

- Crédito global de horas, em função do número de alunos e da oferta educativa, para serviços da área pedagógica, ou para a prestação de serviços técnicos em áreas contabilística, jurídica, informática, financeira ou de psicologia. Número de horas a atribuir a professores, ou, quando não utilizadas, a transformar em equivalente financeiro, calculado pelo índice 245, para pagamento dos serviços atrás indicados: até 800 alunos – 11horas; entre 800 e 1200 alunos – 16horas; mais de 1200 alunos – 22horas. As escolas com CNO, Cursos EFA e Profissionais ou as que têm CNO, Cursos EFA e CEF têm um acréscimo de 4 horas.

As escolas que necessitam de pequenas reparações, em resultado da implementação PTE, podem solicitá-las junto DRE respectiva.

- Nomeação de adjuntos do director – foi clarificado que a nomeação de subdirectores e adjuntos do director poderá recair em professores dos quadros de nomeação definitiva, que reúnam as condições previstas no n.º 5 do art. 21.º do D.L. 75/2008, de 22 de Abril, incluindo os professores dos quadros de zona pedagógica em exercício efectivo de funções na escola.

- Portaria referente ao Curso Profissional de Desporto: não foi ainda publicada Portaria, pelo que, em 2009/2010, se mantém o Curso Tecnológico de Desporto.

- Na organização do ano lectivo deve ser considerada a portaria relativa ao professor bibliotecário, assim como, o número de horas previsto para a função de avaliador.

Caparide, 8 de Julho de 2009.

O Presidente do Conselho das Escolas

Álvaro Almeida dos Santos