terça-feira, 21 de julho de 2009

O MEU BALANÇO DO ESTADO DA EDUCAÇÃO

Por Henrique Faria

Quase volvida esta legislatura, o que me fica na alma?

Confesso que, no início, estava algo agradado com algumas políticas: introdução do Inglês e do alargamento de actividades extracurriculares no 1.º ciclo; perspectivas do incremento de um processo de avaliação que premiasse mais o mérito/competência; maior responsabilização dos professores no topo da carreira, quer pela assunção de cargos, quer pelo número de horas passadas na escola a desenvolver projectos e a incrementar dinâmicas, fruto das suas capacidades/experiências; Plano de Acção da Matemática; Plano Nacional de Leitura; Plano Tecnológico da Educação.

O que aconteceu, então?

Apesar de uma boa ideia, a introdução do Inglês, não está a funcionar como devia. Aliás, como todas as actividades extracurriculares implementadas. Funcionam, regra geral, em instalações fora do recinto escolar, às vezes com más condições de trabalho e, redundaram, muitas vezes, em actividades de entretenimento e ocupação dos alunos. Bom, mas não seria este o principal (e talvez o único!) objectivo da tutela? Alargar a permanência dos alunos na escola ou à guarda dos docentes, muitos a recibo verde, logo, em condições precárias? Esperava que a introdução do Inglês e do alargamento de actividades extracurriculares no 1.º ciclo fosse almejada com a criação de condições físicas e humanas nas escolas: aulas e actividades leccionadas e desenvolvidas NA ESCOLA, com professores efectivos, e outros profissionais.

O processo de avaliação de desempenho docente, soçobrou imediatamente com o Estatuto da Carreira Docente. Desconsiderando outras malfeitorias, a divisão da carreira docente em Titulares e Professores, alicerçada em princípios altamente condenáveis, ditaram o seu desfecho. Para quê que se criaram os professores Titulares? Para pura e simplesmente se impedir o acesso à maioria dos docentes ao topo da carreira, independentemente do seu mérito ou não. O princípio que norteou esta divisão não era melhorar o ensino mas sim poupar dinheiro à custa dos professores. E mesmo aceitando esta divisão, o acesso a esta categoria foi anti-mérito, anti-competência. Quem a ela acedeu, bastou estar no lugar certo à hora certa – foi uma nomeação por antiguidade. Foi uma nomeação para poupar dinheiro, mais uma vez. Se um professor com mérito/competência reconhecida pelos seus pares, que não beneficiasse do art.º 79, acedesse a este cargo, o ministério teria de lhe diminuir a carga horária, logo, teria de contratar outro profissional para colmatar esse horário. A intenção de incluir na avaliação dos professores as notas dos alunos, mais não era que uma forma encapotada de obrigar os docentes a subir os níveis, logo, a colaborar na melhoria estatística da educação em Portugal.

A maior responsabilização dos professores no topo da carreira, redundou também, por motivos já citados, numa decepção. Não foram criadas dinâmicas de colaboração, discussão e trocas de experiências, já que a avaliação era punitiva e não formadora. Os professores Titulares (e os outros!), assoberbados de trabalho e legislação em catadupa, desviaram as energias do mais importante: ensinar os alunos. Deixamos de ser professores e passamos a ser professores-burocratas. Deixamos de colaborar uns com os outros e passamos a competir.

O Plano de Acção da Matemática e o Plano Nacional de Leitura não melhoraram, ainda, as competências dos nossos alunos. As notas melhoraram quando o nível de exigência dos exames baixou. Não há planos que resistam enquanto não se criar a cultura de que o SABER compensa. Mas, igualmente importante, o saber constrói-se com TRABALHO árduo. Ora, o constante ataque à classe docente, responsabilizando-a pelo fracasso dos alunos, aliado à desresponsabilização destes e dos encarregados de educação, manifestado no Estatuto do Aluno, contribuiu para que sintam que a sua (pouca) presença física na escola fosse suficiente para transitar/progredir. Brincar muito, transgredir sem consequências, estudar pouco ou quase nada é o suficiente para passar de ano.

E o Plano Tecnológico da Educação? Será, acredito, um forte meio de melhorar as condições materiais e didáctico/pedagógicas das nossas escolas. Mas desenganem-se quem pensa que por si só resolverá os problemas da Escola. É realmente um valioso contributo para o seu melhoramento. No entanto, o principal, será, mudar a forma de pensar dos nossos alunos (e encarregados de educação). A forma de pensar, de sentir e de estar na escola. Não basta exigir mais dos docentes: é fundamental exigir mais dos alunos. Das Novas Oportunidades, o melhor é nem falar!

Sobrou a desilusão! Venha daí uma nova legislatura, uma nova equipa ministerial, e novas políticas, que se querem justas, equilibradas e exigentes – para todos.

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