sábado, 15 de agosto de 2009

COM RISCOS, A3ES VAI ACREDITAR CURSOS

Dois anos depois a avaliação externa das instituições dá os primeiros passos
Agência de avaliação do ensino superior vai acreditar cursos em 2010-2011

Dois anos após a lei de avaliação das instituições universitárias e politécnicas começa a funcionar a Agência de Avaliação e Acreditação para a Garantia da Qualidade do Ensino Superior (A3ES), que espera acreditar os primeiros cursos em 2010-2011.

No domingo passam dois anos sobre a data em que o sistema de avaliação das instituições de ensino superior saiu em Diário da República.

O novo sistema prevê que, além de um regime de auto-avaliação das instituições, estas sejam submetidas a uma avaliação externa obrigatória e independente, "dentro de uma lógica de rigor, imparcialidade e separação entre avaliadores e avaliados".

Apesar de no final de 2006 o ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, ter mostrado confiança de que seria possível avaliar e acreditar todos os cursos até ao final de 2009, de facto apenas agora a A3ES começa a funcionar. A agência demorou a ser constituída e os seus administradores só foram nomeados em Dezembro de 2008.

Para os próximos dois anos - 2010 e 2011 - a A3ES estabeleceu como prioridade a "criação e implementação dos instrumentos que permitem, no imediato, para além da acreditação prévia de novos ciclos de estudos, proceder à acreditação preliminar dos ciclos de estudos em funcionamento". "Só então, decorridos estes dois primeiros anos, se estará em condições de pôr em prática, na sua plenitude, o novo sistema", é salientado no sítio da A3ES na Internet.

No mesmo sítio, é referido que "as instituições de ensino superior deverão proceder à acreditação preliminar dos ciclos de estudos que têm e pretendam manter em funcionamento a partir do termo do ano lectivo de 2009-2010". Neste momento está em consulta pública o projecto de regulamento relativo ao regime dos procedimentos de avaliação e de acreditação das instituições de ensino superior e dos respectivos ciclos de estudos.

No que respeita à actuação dos estabelecimentos de ensino, serão tidos em conta para avaliação, entre outros parâmetros, o ensino ministrado, a qualificação do corpo docente, a cooperação internacional, as instalações e o equipamento didáctico e científico.

Quanto aos resultados esperados de cada estabelecimento, serão tidos em conta a evolução da procura e recrutamento dos estudantes, o sucesso escolar, a inserção dos diplomados no mercado de trabalho, a produção científica, tecnológica e artística adequada à missão de cada instituição, o contacto de estudantes com actividades de investigação desde os primeiros anos e a captação de receitas próprias através da actividade desenvolvida. Segundo o Governo, desta avaliação poderá resultar uma comparação entre estabelecimentos de ensino superior, o que tem sido contestado pelas instituições universitárias, públicas e privadas, e politécnicos.

Conselho de Reitores alertou para riscos

Num parecer que enviou ao Governo, o Conselho de Reitores considerou que "quanto mais próxima a avaliação estiver de um campeonato, maiores serão os riscos de 'subversão' de todo o sistema". O novo sistema de avaliação prevê a participação de peritos estrangeiros, de docentes e de estudantes, será marcado pela universalidade, obrigatoriedade e periodicidade e as decisões tomadas pela A3ES no âmbito dos processos de avaliação da qualidade são passíveis de recurso.

A Associação Europeia para a Garantia de Qualidade no Ensino Superior (ENQA) realçou que apenas cinco anos após o início de funções será possível à A3ES apresentar resultados fiáveis sobre a avaliação e acreditação do ensino superior em Portugal.

In Público.

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