sexta-feira, 14 de agosto de 2009

LICENÇA DE MATERNIDADE

De e-mail reenviado:

"... mando-te em anexo o que me está a acontecer. Mais uma injustiça (...) do nosso governo. Agradeço-te se puderes fazer alguma coisa e dar a conhecer a situação.
Os sindicatos estão todos de férias e não consigo nada. Vou tentar Lisboa.
Beijinhos e boas férias."


Eu sou professora contratada do 1º Ciclo e o meu marido é professor contratado do 2º Ciclo. Tivemos uma bebé em Maio, por isso ficamos muito felizes, mas fomos esquecidos pelo nosso governo que é nosso patrão e que tanto promete para incentivar o aumento da taxa de natalidade com ajudas.
Fomos esquecidos, porque fizeram uma alteração na lei, que foi só comunicada em Maio, em que tínhamos que descontar mais uma percentagem desde Janeiro, porque os pagamentos dos serviços relacionados com os subsídios de doença passariam a ser da competência da Segurança Social e que deixava de ser o ministério da educação a pagar o subsídio de licença de maternidade, passando a ser a Segurança Social a ter essa “obrigação”.
Esta alteração da Lei, que nos é totalmente alheia, veio prejudicar-nos e estamos a ser bastante penalizados, porque mesmo depois das escolas fazerem o acerto dessa diferença da taxa nos descontos a partir de Janeiro, pagaram-nos um terço daquilo que deveríamos receber (que é dado a quem está desempregado ou que não tenha efectuado os descontos necessários). Temos todos os descontos obrigatórios por lei, para a Segurança Social em dia, mas foram-nos exigidos 6 meses de descontos mais dois meses de segurança, que faz no total 8 meses anteriores ao nascimento da criança para podermos receber o que temos direito. O que acontece é que a criança nasceu em Maio e só nos foram considerados para o cálculo os meses de Janeiro e Fevereiro, porque os meses de Março e Abril são considerados de segurança e os descontos efectuados antes do mês de Janeiro não abrangiam os serviços relacionados com a maternidade e a doença.
Temos procurado os serviços da Segurança Social local e distrital que dizem nada poder fazer, porque a lei diz que é assim e o “sistema” é que faz os cálculos. Pois alteraram a Lei, mas esqueceram-se que os pais das crianças que nasceram entre os meses de Maio e Agosto estão a ser prejudicados.

1 comentário:

Joaquim Ferreira disse...

Pois pois... Creio que só há uma coisa a fazer: Ajudar qualquer outro partido para que Sócrates e os seus correlegionários sejam colocados no "olho da rua!". nem mais. As eleições estão á porta. Portugal caminha para o Abismo... Voltamos ao tempo anterior ao primeiro governo de cavaco Silva. O partido Socialista governou Portugal durante 11 dos últimos 14 anos. E continua a culpar os outros pelos malers que fizeram desfde a bandalheira do tempo de Guterres... Os professores que se lembrem de quem governava quando o seu estatuto lhes deu alguma dignidade. E que, na hora do voto, se lembfrem também de quem foi o governante que, estando com Guterres no governo, para além de conseguir uma licenciatura do tipo "NOVAS OPORTUNIDADES" ainda reinstituiu um Sistema Injusto na Carreira que o próprio Guterres havia acabado por eliminar: a prova de acesso ao 8º Escalão. Será que sócrates é o Homem da Incoerência? Não. SÒCRATES É A PROVA DE QUE O GOVERNO SE (A)FUNDA NA INCOMPETÊNCIA !

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