NA TENTATIVA DE RECUPERAR VOTOS

Não vale a pena esconder: o PS tenta recuperar os votos perdidos.

Quase apetece dizer que é o derrear da bandeira. Não o é, porque as quotas lá estão. Tudo parece mais complicado! Não se trata de uma revogação - o exigido pelos professores -, mas de uma operação cosmética, embora grande, tendo em conta a teimosia sucessiva ao longo da legislatura.

Por isso, como os professores se batem por uma efectiva revisão que acabe com a divisão da classe e pela resolução/alteração de outras matérias conhecidas de todos, continuarão decididos a penalizar este PS nas próximas eleições legislativas.

Este PS não dá confiança, nem aos professores, nem aos portugueses.

Governo compensa professores que não chegam a titulares
Novo Decreto Lei altera mais uma vez o Estatuto da Carreira Docente

Um dos temas fracturantes na «guerra» entre o Ministério da Educação e os professores foi a revisão do Estatuto da Carreira Docente, sendo que o acesso à categoria de titular gerou grande contestação.

A pouco tempo do fim da legislatura, o Governo decidiu fazer alterações e facilitar o acesso, para além de criar uma nova categoria equiparável.
Em Conselho de Ministros realizado esta quarta-feira, foi decidido um decreto-Lei que procede à «nona alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário».

Entre uma das decisões está essa alteração: «Diminui-se o tempo de serviço exigido para apresentação à prova pública e aos concursos de recrutamento de professores titulares, tornando mais fácil o acesso a essa categoria; (¿) promovem-se mais oportunidades de progressão, designadamente através da criação de um novo escalão na categoria de professor, para os docentes que, tendo preenchido todos os requisitos de acesso à categoria de professor titular, não sejam providos por falta de vaga, reduzindo significativamente eventuais constrangimentos administrativos ao desenvolvimento da carreira».

Também é criada uma «nova possibilidade de progressão para os docentes colocados no topo da carreira, de modo a manter a paridade com a carreira técnica superior da Administração Pública e a renovar as suas perspectivas de desenvolvimento profissional, acompanhando a maior permanência na profissão».

O regime da prova pública e do concurso de acesso à categoria de professora taambém sofre alteração, «no sentido de tornar mais acessível a apresentação a concurso pelos docentes, de facilitar a constituição dos júris das provas e de tornar mais flexível a organização e abertura dos concursos».

Acesso mais flexível

Por outro lado, foram incluídas alterações para os que iniciam a carreira, com a redução em cinco anos do tempo de permanência nos primeiros escalões da categoria de professor. O tempo obrigatório em cada um dos três primeiros escalões passa de cinco para quatro anos, enquanto no quinto escalão é reduzido de quatro para dois, num total de cinco anos.

No que diz respeito à prova de ingresso na carreira, é introduzido um maior reconhecimento da experiência lectiva, desde que positivamente avaliada, para efeitos de dispensa da prestação da prova.

No que diz respeito à prova de avaliação de competências e conhecimentos para o ingresso na profissão, esta mantém-se, mas existe uma «maior flexibilidade nos normativos que regulam a sua realização», incluindo «um maior reconhecimento da experiência lectiva, desde que positivamente avaliada, para efeitos da dispensa da prestação da prova».

Ministra diz que respondeu a problemas

A ministra da Educação já veio reagir a estas alterações, considerando que se conseguem resolver alguns dos problemas sentidos pelos professores, mas não todos.

«A percepção que temos é que esta revisão do ECD responde a muitos dos problemas sentidos pelos professores no que respeita às possibilidades de desenvolvimento profissional. Não responde a todos os problemas, mas responde a uma grande parte», frisou, citada pela agência Lusa.

«Todas as alterações são positivas. São melhorias que respondem às expectativas dos professores, diminuindo muito o que era um eventual capital de queixa sobretudo na percepção das possibilidades de desenvolvimento da carreira, que consideravam bloqueada», defende Maria de Lurdes Rodrigues.

In Portugal Diário.