sexta-feira, 14 de agosto de 2009

POLÍTICA CULTURAL DESTE GOVERNO

Por EMANUEL JANES

Até Sócrates já o admitiu, na tal entrevista da metamorfose do lobo em cordeiro, no canal SIC/Notícias, da melosa Ana Lourenço: a política cultural deste Governo do Partido Socialista foi igual a zero.
No século XXI, o século da cultura e do desenvolvimento, a cultura em Portugal, foi ostracisada pela mesquinhez de políticos medíocres. A cultura, que deve ser o pilar de uma nação e que funciona como factor decisório para o seu desenvolvimento, foi deixada ao abandono por este desgoverno. Fazendo mea culpa, Sócrates prometeu dar mais atenção à cultura num próximo governo. Mas quem será o português sério que acredita nas promessas deste vendedor de banha da cobra? Ele que na campanha eleitoral, em 2005 e já no Governo, prometeu impulsionar o desenvolvimento cultural do país, acusando o anterior governo do PSD, de Durão Barroso e Santana Lopes, de lhe ter retirado importância. Todas as promessas de Sócrates ficaram pelo caminho, ao ponto de termos um ministério para a cultura simplesmente inócuo e um Ministro que ninguém sabe que existe. Primeiro, tivemos uma ministra, Isabel Pires de Lima, madeirense de nascença, que conseguiu algum protagonismo, mas foi muito cedo “queimada” por outras opções políticas deste primeiro-ministro, sendo substituída por José António Pinto Ribeiro, um advogado, um burocrata, que ninguém conhece, nem sabe o que está a fazer. Pensamos que nem ele sabe. Achamos graça a isto porque os iluminados madeirenses só vêem mal na política do Governo Regional, que honra lhe seja feita tem uma obra notável no campo cultural, numa terra em que não é fácil trazer as pessoas para o campo da cultura, também pela constituição de capelinhas, pelos mesmos iluminados, que apenas emperram o seu normal desenvolvimento. Não os vimos comentar a política deste ministério socialista.
Voltando à questão de fundo, que fez este governo em termos culturais durante esta legislatura que teve uma maior duração do que as outras, infelizmente para os portugueses que numa situação normal já se tinham livrado deste Sócrates e deste Governo? A resposta é muito simples: NADA!!! É inacreditável estar aqui a fazer esta reflexão, já que era o Partido Socialista que se orgulhava de ter, pela primeira vez, em 1995, criado um Ministério para a Cultura. Com este Governo, houve um retrocesso nessa ideia peregrina de Guterres de tornar mais visível a cultura em Portugal.
Como disse Manuel Maria Carrilho, numa carta/debate publicada no Diário de Notícias, de Lisboa, no dia 25 de Março deste ano, esta foi uma legislatura perdida, pois este governo agravou a situação de “asfixia financeira”, dispensando para a cultura um valor irrisório de 0,3% do Orçamento de Estado. Este Governo, que tem um medíocre contabilista à frente das suas Finanças, não deu prioridade às actividades da cultura, deixando-a ao arbítrio e à carolice de uns tantos que pelo país têm desenvolvido o seu esforço, numa tentativa quase inglória de valorizar esse património cultural que todos os governos têm obrigação de impulsionar. Carrilho defendeu, então, que a cultura deveria ser dotada com o valor de 1% do Orçamento de Estado, para além das ajudas europeias. Os 0,3% disponibilizados por este Governo ficam muito longe desta reivindicação!
Este Governo não investiu na Educação, no património, na criação artística, na divulgação e edição do livro, na divulgação da leitura, no cinema, nem no áudio visual, embora tenha pomposamente distribuído computadores Magalhães, apresentado como um computador português quando afinal é apenas montado em Portugal. Limitou-se ao projecto INOV-Art, à entrega do Centro Cultural de Belém à Fundação Berardo e ao projecto do novo Museu dos Coches. É muito pouco para quatro anos e meio de política cultural. O mais grave, segundo Carrilho, que sabe do que fala, é que “não se vislumbram, ao nível da tutela do sector, quaisquer opções, orientações ou políticas. A política cultural tornou-se assim cada vez mais invisível, ilegível e incompreensível”.
A cultura foi votada ao abandono por este Governo, por falta de vontade política. Faltou desde o início desta legislatura um projecto rigorosamente definido para a cultura que fosse estruturante e transversal a todo o país. Por todo o lado ouvimos as reclamações dos agentes culturais, que neste país trabalham com muito sacrifício, desde os artistas aos actores. A cultura tem sido um parente inferior e esteve distante das outras realidades da vida política. Faltou coragem a este Governo para definir uma política cultural para o país e que pudesse levar os empresários a investir nela. Nestes últimos anos, foram fechadas as portas de algumas colectividades culturais no continente por falta de apoios financeiros e logísticos que este Governo não disponibilizou, apesar de ter um Ministério para a Cultura.
Este Governo esteve mais preocupado em pressionar a comunicação social do intervir na cultura. Em especial nos casos que envolveram o Primeiro-Ministro: A licenciatura, a indevida assinatura dos projectos de engenharia, o caso Freeport, etc.
Nestes quatro anos de governação socialista, Sócrates teve sempre uma visão política de salão; faltou-lhe uma visão estruturante da política. Talvez resida aqui a razão do seu falhanço, para além da sua teimosia, do seu autismo e da sua arrogância suportada por uma maioria absoluta que lhe deu para investir contra todas as classes sociais do país.
Esperamos e confiamos que o povo português lhe saiba dar a resposta que se impõe, nos próximos actos eleitorais, em Setembro e Outubro deste ano.

In Jornal da Madeira.

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