terça-feira, 1 de setembro de 2009

CLÃS DE SEXUALIDADE

Novo ano lectivo
Governo ultima regulamentação e formação de professores de educação sexual

O Governo está a preparar a regulamentação da nova lei da educação sexual e um programa de formação para professores, disse o secretário de Estado Valter Lemos, garantindo que grande parte da estrutura necessária para aplicar o diploma já existe.

"Está a ser preparada a legislação", afirmou Valter Lemos, acrescentando que grande parte da estrutura necessária para pôr em prática no próximo ano lectivo a nova lei da educação sexual, aprovada este ano, já estava a funcionar. "Todas as escolas já têm um coordenador de educação para a Saúde, a educação sexual já está em todas as escolas, obrigatória", nesse âmbito, referiu.

Segundo o secretário de Estado da Educação, mais de metade das escolas secundárias já tinha também no ano passado gabinetes de apoio ao aluno nesta matéria. "O que agora a lei estabelece é o número de horas definido - que não estava, cada escola definia o seu número de horas - e agora é preciso garantir que cumpre aquele número de horas definido: 12 horas por ano", indicou.

Neste momento, estão a ser elaborados os materiais de apoio aos professores, além dos que já existiam e haviam sido preparados por Daniel Sampaio. O mesmo especialista está agora a fazer para o Ministério da Educação um programa de formação para professores. "Já formámos alguns milhares de professores para este trabalho de educação para a saúde e, dentro disso, da educação sexual, mas ainda não temos todos os professores formados, por isso pedimos outra vez ao professor Daniel Sampaio que nos fizesse os referenciais de formação, ele aceitou, está a ser preparado", declarou o secretário de Estado.

A lei da educação sexual, aprovada este ano, estabelece que, em todos os níveis de ensino e independentemente da transversalidade do tema a outras disciplinas, a educação sexual se integra no âmbito da educação para a saúde, em termos ainda a regulamentar pelo Governo.

Projectos por turma

Assim, a partir do próximo ano lectivo, que arranca a 10 de Setembro, os projectos educativos das escolas devem incluir temas de educação sexual, em moldes definidos pelo estabelecimento de ensino, após ouvidas as associações de estudantes e de pais e os professores.

O projecto de cada turma deve ser elaborado no início do ano pelo director de turma e pelo professor responsável pela educação para a saúde e a educação sexual. A carga horária será adaptada a cada nível de ensino, não devendo ser inferior a seis horas para 1.º e 2.º ciclos, nem inferior a 12 horas para o 3.º Ciclo. Segundo o diploma, no ano lectivo de 2010/2011, todos os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas deverão ter em funcionamento gabinetes de informação e apoio que, em articulação com as unidades de saúde, garantam aos alunos o acesso aos meios contraceptivos adequados.

Apesar das "dificuldades" de formar professores para a educação sexual, no âmbito da educação para a saúde, o psiquiatra Daniel Sampaio estima que no final de Setembro seja apresentado o programa de formação dos docentes para esta área. Daniel Sampaio afirmou que o programa de formação em educação para a saúde deverá estar concluído no final de Setembro e que deverá estar em prática antes do final do ano. O objectivo desta formação é assegurar que os professores que ainda não foram formados nestas áreas recebam os devidos contributos dos especialistas.

Também as associações de pais consideram que, se for concretizada a intenção do Governo de assegurar uma ligação à comunidade na regulamentação que deverá pôr em prática a lei sobre a educação sexual nas escolas, a mesma terá condições para avançar.

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) aguarda por esta proposta de regulamentação do Governo, mas para já enaltece que a mesma leve em conta a necessidade de "um grande envolvimento da comunidade" na implementação da lei, disse o presidente daquela estrutura, Albino Almeida.


In Público.

Sem comentários:

Desde 01-01-2009


Este blog vale $140.000.00
Quanto vale o seu blog?

eXTReMe Tracker

Estou no blog.com.pt - comunidade de bloggers em língua portuguesa
Twingly BlogRank
PageRank
Directory of Education Blogs

RSSMicro FeedRank Results
Add to Technorati Favorites
Locations of visitors to this page