quarta-feira, 30 de setembro de 2009

O PROMETIDO É DEVIDO

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In Público (30-09-2009)


Movimentos independentes
Professores exigem que oposição cumpra promessas e suspendam modelo de avaliação

Os movimentos independentes de professores não vão deixar que os novos deputados tenham tempo para se acomodar. Com o PS sem maioria absoluta, irão exigir que os partidos da oposição cumpram promessas. Primeiro passo: mal o novo parlamento entre em funções, vão solicitar que "sejam agendadas com urgência iniciativas parlamentares com vista à suspensão" do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD) e do modelo de avaliação de desempenho que se lhe seguiu, confirmou ao PÚBLICO um dos dirigentes da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE).

Ricardo Silva recorda que, na anterior legislatura e a convite dos movimentos independentes, os partidos da oposição subscreveram umCompromisso para a Educação onde se preconiza esta medida. A suspensão do modelo de avaliação chegou a ser votada no parlamento por três vezes. E na primeira, em Dezembro passado, só não foi aprovada porque, para além de faltarem 12 deputados do PS, faltaram ainda mais da oposição.

Boicote aos concursos

Também será pedida "a revisão urgente" do Estatuto do Aluno, acrescentou Ricardo Silva, um "absurdo que está a tornar impossível trabalhar nas escolas". Entre outras medidas, o Estatuto do Aluno obriga as escolas a realizarem provas de recuperação para os alunos que tenham ultrapassado o limite de faltas. Para além dos testes habituais, o ano passado, em vários estabelecimentos, realizaram-se pelo menos mais três temporadas de provas.

Apesar de o PS estar agora mais fragilizado, os professores na verdade ainda "não conquistaram nada", insiste o dirigente da APEDE, que aponta também um objectivo para este regresso às aulas: "não ceder um milímetro". Este é o desafio pós-eleitoral que propõe aos docentes do ensino básico e secundário e que, para este movimento independente, deve começar por um "boicote ao novo concurso de professores titulares".

A divisão da classe docente em duas categorias, que se começou a concretizar em 2007, é uma das medidas do novo ECD que tem sido mais contestada pelos professores. Até agora só se realizou um primeiro concurso extraordinário, que há dois anos terá promovido a professores titulares cerca de 20 mil docentes. Concorreram quase 60 mil. Não se sabe ainda quando serão abertos novos concursos - o PÚBLICO não obteve respostas do Ministério da Educação (ME) -, mas desde meados de Agosto passou a estar disponível no site do ME uma aplicação electrónica para a inscrição de candidatos à categoria de titular.

"Se os professores se precipitarem em massa a participar no concurso, tal significará a cristalização definitiva da divisão da cadeira", adverte a APEDE. Também Ilídio Trindade, do Movimento Mobilização e Unidade dos Professores, alerta: "É necessário que não cedam à tentação. Só desta forma poderemos alcançar o fim da divisão da carreira e a revogação do ECD."

In Público.

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