domingo, 13 de setembro de 2009

QUE TIPO DE GESTÃO PARA AS ESCOLAS?

Todos os partidos defendem nos seus programas eleitorais autonomia para as escolas, mas enquanto a esquerda se opõe à municipalização, a direita quer menos Estado e o PS continua a apostar na atribuição de competências às autarquias.

O PSD quer dar às escolas «a generalidade dos poderes de gestão e administração do seu projecto educativo», com um currículo nacional dividido por anos e por ciclos, cabendo a cada escola a decisão de complementar ou não esse currículo, de acordo com o seu próprio projecto educativo.

Os sociais-democratas prometem ainda uma «reestruturação da administração educativa», apostados em acabar com o «monstro burocrático» do sistema actual de «comando e controlo» e passar a oferecer «serviços às escolas».

Para o PS, desenvolver a autonomia das escolas significa continuar o que tem feito, aplicando o novo regime de organização e gestão das escolas, debruçado sobre as capacidades de contratação e gestão dos docentes e continuar a avaliação externa feita pela Inspecção-Geral da Educação.

Se ganharem as eleições de 27 de Setembro, os socialistas vão descentralizar mais competências para as autarquias e encorajar a cooperação das escolas «com outros serviços e instituições de formação» e «agentes económicos e sociais».

Contra «as perversões do modelo de municipalização em curso», o Bloco de Esquerda propõe descentralizar, mas sem que se coloquem «directores de escola ao serviço dos presidentes de câmara» e sem «partidarização da gestão das escolas públicas».

«Reforço da autonomia e responsabilidade» das escolas é o objectivo do Bloco, que defende que as escolas devem ter elas próprias uma palavra a dizer no seu modelo de organização e gestão, participando nos Conselhos Municipais de Educação, que devem ter «uma representatividade efectiva da população do concelho em que se inserem».

Também contra a «municipalização do ensino básico», o PCP quer ver esse decreto revogado, acusando o governo de atacar «os princípios da colegialidade e de eleição» nos órgãos de gestão das escolas e defendendo «uma nova lei de gestão democrática».

Para os comunistas, deve ser o Estado a garantir o reforço da autonomia das escolas públicas, mas com dinheiro do Orçamento de Estado aplicado num «regime de financiamento da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário», em que estejam definidos «responsáveis e responsabilidades».

O CDS quer menos Estado, a quem acusa de ter «uma acção asfixiante» sobre as escolas. Mais «contratos de autonomia» devem conferir às escolas autonomia «necessária para determinar o seu caminho no plano pedagógico e administrativo», defende o programa dos democratas-cristãos.

«O director da escola deve ser professor», defende ainda o CDS, que quer que as escolas possam decidir que professores contratam ou como gerem o seu património, abrindo também a possibilidade de se ligarem a empresas, «dentro de balizas gerais comuns».

In SOL.

3 comentários:

Anónimo disse...

Em todos partidos as palavras proferidas são todas muito vagas...
Eu como professor preciso de ver esclarecidas muitas questões relacionadas com a minha profissão, mas de uma forma muitíssimo mais objectiva...

Anónimo disse...

Os partidos que respondam de forma objectiva às seguintes questões:
- As várias fases dos concursos para colocação dos professores devem ter um carácter nacional?
- No sistema de avaliação que propõe: quem vai avaliar os professores?; que parâmetros contarão para essa avaliação?; a avaliação irá contar ou não para a graduação e ter repercussões no concurso?; os professores contratados vão continuar eternamente contratados (eu já vou com 10 anos de contrato?
- Quem deve eleger o orgão directivo ou executivo da escola?

Anónimo disse...

Eu até acho que, devido a toda a polémica criada pela avaliação dos professores e a importância do regresso da paz e serenidade a um sector tão importante como o da educação, a obrigação de todos os partidos, dado que qualquer um deles, mesmo que seja em coligação, pode ser chamado à "pasta" da educação, era ter já um modelo de avaliação dos docentes perfeitamente definido (claro que aberto à negociação posterior com os sindicatos! Para já o que temos são palavras muito vagas e sound bytes.

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