quarta-feira, 23 de setembro de 2009

SITUAÇÕES DRAMÁTICAS DE DOCENTES COM INCAPACIDADE

Nacional
Docentes com incapacidade de fora

O Sindicato dos Professores da Região Centro denunciou, ontem, terça-feira, em Coimbra, a exclusão de professores com condições específicas (aptos para ensinar, mas afectados por doenças ou deficiências) da colocação por destacamento.

De acordo com o Sindicato, este ano, 250 docentes não obtiveram colocação em sede de destacamento por condições específicas, e um número indeterminado obteve uma colocação que "não é, ainda assim, suficiente para garantir o exercício profissional sem percalços ao longo do ano lectivo". Destaca, também, aqueles que foram "excluídos do concurso por um inusitado excesso de zelo quanto à formalização das candidaturas". Segundo o dirigente sindical Vítor Godinho, estão em causa "pormenores insignificantes, como a falta de uma vinheta" (ver caixa).

"Temos professores numa situação dramática, a decidirem se devem interromper os tratamentos para continuarem a leccionar; ou (e às vezes não têm alternativa) interromper o exercício efectivo das funções para fazer tratamentos que são o suporte da vida", apontou Vítor Godinho. Sempre lembrando que a Fenprof fez uma proposta ao Governo, em 2005, para permitir aos docentes com doença ou deficiência, ou que tenham a seu cargo alguém nessas condições, conciliar o tratamento e acompanhamento necessários com o exercício da profissão, a qual foi recusada.

O sindicalista não tem dúvidas: "O Ministério da Educação (ME) teve três anos para resolver este problema. Não resolveu e agravou-o". É que, no entender de Godinho, as "novas regras de concurso" fazem com que "todos os que pediam destacamento por problemas de saúde se vejam ultrapassados por 12 mil candidatos dos quadros de zona pedagógica".

"O ME ainda está a tempo de resolver este problema", observou, ainda, Vítor Godinho, pedindo "sensibilidade". Pois, no dizer do Sindicato, trata-se de professores que "não podem fazer longas viagens, têm de prestar o inevitável apoio a familiares, ou são possuidores de doença ou deficiência que não é incapacitante, mas que impede o exercício profissional longe dos locais de residência ou dos locais onde o apoio médico de que precisam é prestado".

Contactado pelo JN, fonte oficial do ME informou que este "tem, ao longo dos anos, permitido que os professores com doença fiquem colocados nas proximidades do local onde precisam de efectuar tratamentos ou acompanhar descendentes ou ascendentes". E acrescentou que "o ME não tem qualquer interesse em impedir os destacamentos por condições específicas; apenas quer garantir a veracidade das situações".

In Jornal de Notícias.

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