domingo, 25 de outubro de 2009

CDS PEÇA-CHAVE PARA A AVALIAÇÃO?

Novo Governo
CDS pode ser peça-chave para avaliação dos professores

A avaliação dos professores será dos primeiros temas na agenda política da nova legislatura. O PS busca uma solução e o CDS pode fornecê-la, através de um projecto que apresentou na legislatura passada e que quer voltar a agendar: aplicar ao sistema público o regime legal que já vigora no sistema particular e cooperativo.

Um projecto do CDS/PP deverá ser a "chave" para o PS e o Governo resolverem o problema da avaliação dos professores.

O partido de Paulo Portas, agora na posição de partido "charneira" (faz maioria com o PS), tenciona recuperar um projecto seu, chumbado na anterior legislatura, que transporta para o ensino secundário o regime de avaliação dos docentes já em vigor no ensino particular e no ensino cooperativo.

Trata-se de uma versão simplificada do regime em vigor no sistema público e, quando foi a votos no Parlamento, só o PS votou contra (e mesmo assim nem todos os deputados). A restante oposição votou a favor.

Neste momento a avaliação dos docentes, tal como funciona, está condenada a desaparecer. Há unanimidade na oposição, agora maioritária, em suspender o actual sistema e estudar um novo. Uma unanimidade que, aliás, se manifestou várias vezes na legislatura passada. Bloco de Esquerda, PCP e PEV já apresentaram projectos-lei visando a suspensão. A diferença entre estes projectos e o do CDS (que ainda não foi reapresentado na mesa da Assembleia) é que este último já propõe um caminho alternativo.

Um membro do Governo falando ontem ao Expresso na condição do anonimato prometia que, nesta questão, o Executivo iria "distinguir entre os partidos que apenas querem destruir o que existe e os que têm uma postura construtiva". Dito de outra forma: o Governo valoriza a posição do CDS, que já avançou com uma proposta alternativa em vez de se limitar a defender a suspensão do regime em vigor.

O PS já por várias vezes fez saber que as novas circunstâncias - fim da maioria absoluta - não o levarão a insistir em medidas contra as quais a oposição se manifeste unanimemente contra. Augusto Santos Silva disse que "toda a gente compreenderá" que o seu partido deixe cair medidas em relação às quais "toda a gente está contra". Mas os socialistas sabem também que, em matéria de avaliação de professores, há outro dado unânime, no panorama parlamentar: todos os partidos consideram que os professores devem ser avaliados; só não querem a actual avaliação.

O novo Governo de Sócrates vai tomar posse amanhã. No dia 31 deverá ter lugar a posse dos secretários de Estado. Algures na semana seguinte deverá ser discutido no Parlamento o programa de Governo. A bancada do PS já terá nessa altura a sua composição consolidada, com a nova direcção, liderada por Francisco Assis, eleita. A partir de 9 de Novembro os trabalhos parlamentares entrarão em velocidade cruzeiro. O Orçamento do Estado para 2010 só deverá dar entrada no final do ano.

O regime da avaliações dos professores será dos primeiros temas em agenda. Bem como a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a que o PS quer dar urgência (já constam na mesa da Assembleia projectos do BE e do PEV). Professores e casamentos gay são dois 'dossiers' que servirão de símbolo para a forma como o PS pretende gerir o facto de ter perdido a maioria absoluta: negociando à direita (os professores) e à esquerda (os gays).

O novo Governo de Sócrates prepara, também, as suas primeiras medidas. Na campanha e na pré-campanha, por várias vezes o líder socialista anunciou qual seria pôr uma prática o InovSocial, um programa para pôr a trabalhar mil jovens desempregados em instituições de solidariedade social.

O Executivo socialista pretende também lançar o cheque-futuro: depositar 200 euros na conta dos pais de cada recém-nascido, verba que só pode ser levantada depois dos 18 anos.

In Diário de Notícias.

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