segunda-feira, 12 de outubro de 2009

CONFEDERAÇÕES DE PAIS EM GUERRA

Encarregados de educação têm papel reforçado nos órgãos das escolas, mas Confap e CNIPE trocam acusações.

As duas confederações nacionais de associações de pais estão em pé de guerra: a Confap duvida da legalidade da CNIPE e escreveu ao procurador-geral da República; a CNIPE acusa a Confap de não cumprir acordo com o Ministério.

O presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) enviou, em Abril, uma carta ao procurador-geral da Repúblico. Albino Almeida "tem dúvidas" sobre o cumprimento pela Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) de todos os trâmites, exigidos pela lei, para constituição da estrutura e pediu esclarecimentos a Pinto Monteiro. Ainda aguarda resposta mas, ao JN, garantiu que irá "levar o caso até às últimas consequências". Como?, questionámos. Assim que o Parlamento retomar funções irá expor a situação a todos os partidos, explicou.

"Temos 1875 associações federadas", afirma, explicando que, anualmente, entre Setembro e Outubro, os pais, em cada escola, elegem os seus representantes e cada associação envia cópia da acta da sua eleição, até 31 de Dezembro, para a Confap e concelhias regionais ou federações. "É a sua prova de vida" e sem ela não poderão receber qualquer apoio financeiro da confederação.

De acordo com o relatório e contas de 2008, a Confap recebeu de subsídio 195725,37 euros. O protocolo com o Ministério da Educação (ME) que financia a estrutura e a reconhece como parceiro social foi assinado em 1996.

"O processo de legalização está concluído: constituímos uma comissão instaladora; aprovámos os estatutos em assembleia geral; estamos inscritos no portal do Ministério da Justiça e nas Finanças e só não somos parceiro social por teimosia da senhora ministra", retorquiu ao JN o vice-presidente da CNIPE. As associações incritas, garantiu, "já ultrapassam as 500".

Joaquim Ribeiro acusa Maria de Lurdes Rodrigues de proteger Albino Almeida e a Confap de não cumprir o protocolo com o ME. "Metade da verba que recebem devia ser gasta em formação e não é. A maioria do dinheiro é gasta na própria estrutura. É um crime. O ME paga e o protocolo não é cumprido", assegura. Manifestando-se profundamente "revoltado e ofendido", Joaquim Ribeiro refere que a CNIPE já escreveu "seis vezes" à ministra da Educação pedindo-lhe uma reunião.

"Os pais devem saber quantas associações estão registadas na CNIPE. É uma grande escuridão", insiste Albino Almeida. O papel dos pais foi reforçado nas escolas, nomeadamente através da nova lei de gestão escolar. Os docentes não podem representar mais de 50% do Conselho Geral - Albino Almeida acusa professores de se organizarem em associações de pais, nas escolas onde leccionam, para assim reforçarem a presença no órgão. "São esses que apoiam a CNIPE".

O JN tentou ouvir o ME, mas não conseguiu qualquer esclarecimento.

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