sexta-feira, 2 de outubro de 2009

PARA A INDEPENDÊNCIA SINDICAL

Caro Ilídio:

Está em discussão no SPGL, o maior sindicato de professores portugueses, uma proposta que visa alterar o seu paradigma de organização e funcionamento e que tem como objectivo estratégico libertar o movimento sindical docente do acantonamento político-partidário de que se encontra refém. Para que esta discussão não se confine a um conclave restrito do aparelho sindical, solicito que considere a possibilidade de divulgar no seu blog a referida proposta (enviada em anexo), de forma a alargar esta discussão a todos os que se preocupam com o estado actual e futuro das organizações sindicais.

Antecipadamente grato.

J.A.Faria Pinto


Fazer do SPGL a casa de todos os professores

Nota prévia: estando em curso um processo de revisão dos Estatutos do SPGL, apresenta-se a todos os membros da actual Direcção uma proposta de linhas orientadoras para uma alteração significativa dos actuais estatutos, sobretudo no que respeita ao método de eleição, ao modelo de organização e à dinâmica de funcionamento, tendo como preocupações simplificar a estrutura, facilitar a apresentação de candidaturas, estimular a renovação do sindicato e aumentar a representatividade da Direcção. Esta proposta está inacabada e muito genericamente formulada porque se destina simplesmente a verificar a disponibilidade dos actuais dirigentes do SPGL para uma alteração de paradigma no modelo de organização sindical do SPGL e de quase todos os sindicatos. Só uma maioritária vontade nesse sentido justificaria uma proposta pormenorizada sobre todos os artigos e alíneas a alterar nos actuais Estatutos.

1. Acabar com a diferenciação entre dirigentes centrais, regionais e de zona.

• Substituir a Direcção Central, Direcções Regionais e Direcções de Zona por uma só Direcção.
• Os sócios elegem a Direcção do Sindicato, e esta, para efeitos de organização do trabalho sindical e tratamento de questões específicas, divide-se e subdivide-se em direcções distritais e de zona, constituídas respectivamente pelos dirigentes que aí trabalham ou que por aí foram eleitos.

2. Garantir que a Direcção represente equilibradamente toda a área e todas as sensibilidades do SPGL.

• Cada lista apresenta os seus candidatos por círculos eleitorais, correspondentes às actuais zonas sindicais, na proporção de um candidato por cada cem sócios.
• Para o Ensino Superior e o Ensino Particular e Cooperativo, haverá um círculo eleitoral por cada distrito.
• Para os Aposentados haverá um só círculo, correspondente a toda a área do sindicato.
• Para os sócios “Fora de Zona” haverá seis círculos, correspondentes às áreas abrangidas pelos outros seis sindicatos da Fenprof.
• Cada lista apresenta os seus candidatos para cada círculo eleitoral.
• O apuramento dos candidatos eleitos por cada círculo será feito pelo método de Hondt.
• O Programa de Acção para cada mandato será o da lista que no conjunto de todos os círculos eleitorais obtiver o maior número de votos.

3. Compensar a heterogeneidade da Direcção com a homogeneidade dos órgãos executivos

• Na sua primeira reunião a Direcção elege, por lista e por maioria simples, o Coordenador-Geral, o Coordenador Administrativo e Financeiro, o Coordenador da Informação, o Coordenador da Organização, o Coordenador do Contencioso e Apoio a Sócios, os Coordenadores dos Sectores de Ensino e os Coordenadores Distritais.
• Os dirigentes atrás referidos constituem a Comissão Executiva do Sindicato.
• Na sua primeira reunião a Direcção elege também, por lista e por maioria simples, os Coordenadores de Zona.
• A acção sindical em cada Distrito será dinamizada por uma Comissão Coordenadora, constituída pelo Coordenador Distrital e respectivos Coordenadores de Zona.

4. Facilitar a apresentação de candidaturas.

• Para concorrer, nenhuma lista precisa de apresentar candidaturas a mais do que um círculo.
• Para a validação de qualquer candidatura bastam os termos de aceitação dos candidatos e o respectivo programa, dispensando-se as tradicionais assinaturas de apoio.

5. Eleição directa do Conselho Geral.

• O Conselho Geral deve ser eleito da mesma forma que a Mesa da Assembleia Geral e o Conselho Fiscal. Dada a sua natureza de órgão mediador entre a Assembleia Geral de Sócios e a Direcção do Sindicato, deve ser integralmente eleito por todos os sócios.
• Os candidatos ao Conselho Geral não podem ser simultaneamente candidatos a outros órgãos do Sindicato (imposição legal).

6. Limitação de mandatos.

• Nenhum sócio pode fazer parte dos Corpos Gerentes do Sindicato durante mais do que três mandatos seguidos.
• O mandato 2009/2012 já entra nessa contabilidade.

7. Separar a actividade partidária da actividade sindical.

• Os membros dos Corpos Gerentes do Sindicato não podem simultaneamente exercer cargos de direcção nos partidos (imposição legal) ou cargos públicos para que foram eleitos.
• A participação em campanhas eleitorais exige a suspensão do mandato durante os períodos de tempo em que decorrerem as campanhas.

Alguns dos pressupostos em que assenta esta proposta:

• Um dos factores que mais prejudica o crescimento e afirmação dos sindicatos é a ideia generalizada de que mais não são do que prolongamentos disfarçados dos partidos para o mundo do trabalho.
• A manutenção dos mesmos dirigentes durante anos e anos reforça a imagem de que os sindicatos são estruturas fechadas, dificilmente renováveis, e a convicção de que o sindicalismo é uma profissão ou uma fuga à profissão.
• Sendo os sindicatos organizações profissionais, devem ser estruturas abertas e integradoras de toda a diversidade existente na classe que representam e basear-se em princípios mais pragmáticos do que programáticos.
• Os sindicatos devem ser espaços onde as relações sociais sejam claramente alternativas às existentes nas empresas, nas instituições, nos partidos e na sociedade capitalista em geral, incapaz de funcionar sem chefes, subchefes e chefinhos. Não se justificam, por isso, hierarquias, e muito menos a existência de dirigentes de primeira, segunda e terceira categoria.
• A direcção de um sindicato deve ser eleita como um colectivo, que internamente se organiza e reorganiza como melhor entender, em função das necessidades de intervenção de cada momento.
• A direcção de um sindicato deve ser constituída por dirigentes de todas as zonas cobertas pelo sindicato, condição essencial para uma melhor percepção da realidade, uma melhor ligação aos sócios e uma melhor intervenção nos locais de trabalho.
• A direcção de um sindicato deve ser plural, ou seja, deve representar todas as sensibilidades político-sindicais que se apresentem às eleições, na medida da sua representatividade junto dos sócios. Só dessa forma todos os sócios se sentirão representados na direcção, e esta terá uma melhor capacidade de análise, porque baseada em vários pontos de vista.
• Tendo todos os sócios do sindicato o mesmo interesse (a melhoria das condições de trabalho da sua profissão), aqueles que disputam a direcção do sindicato devem constituir uma frente unida contra a entidade patronal. Nada justifica que se excluam da direcção candidatos com 10, 20, 30,ou 49% de apoio ou que, teoricamente, seja possível que uma lista com 10% dos votos monopolize a direcção.
• O melhor caminho para reforçar as divergências é o enquistamento das minorias em actividades de oposição fora dos órgãos do sindicato. O melhor caminho para superar as divergências é o trabalho conjunto, a partilha de responsabilidades e o confronto com a realidade.
• A cultura da unanimidade e do consenso sufocam qualquer organismo. O funcionamento mais normal e saudável é a tomada de decisões por votação e a consequente submissão da minoria à maioria.
• A capacidade de análise e de intervenção reforçam-se seguindo o princípio da máxima liberdade na discussão e da máxima unidade na acção. Para facilitar este modelo de funcionamento, a heterogeneidade dos órgãos deliberativos e a homogeneidade dos órgãos executivos devem ser duas faces da mesma moeda.
• A importância e vitalidade do Sindicato são directamente proporcionais ao número de listas que se apresentam às eleições. Os estatutos do sindicato, além de terem regras simples e claras, devem também facilitar a apresentação de candidaturas, ou seja, devem acabar com todos os mecanismos de blindagem que se destinam a limitar a possibilidade de candidatura aos aparelhos sindicais já consolidados e às organizações partidárias. Para isso é necessário que, para se candidatar à direcção, não seja obrigatório apresentar uma enorme lista global, só possível para quem estiver organizado em forças partidárias ou similares.
• Sendo espaços naturalmente marcados pelo combate e pelo conflito, os sindicatos devem ser também o lugar da solidariedade e da fraternidade. O SPGL deve ter como ambição tornar-se a casa de todos os professores. Ter normas estatutárias que consagrem a máxima democracia, que favoreçam a máxima representatividade, que estimulem a máxima participação, embora não seja uma condição suficiente, é uma condição necessária para atingir esse objectivo.

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