sábado, 10 de outubro de 2009

PROMESSAS EM PAPEL MOLHADO

Vamos tomar cuidado com promessas assinadas em papel molhado

(artigo de opinião)

Foi há quase 10 anos, numa noite fria de 2 Março. Às 21h15 eu (e a delegação de contratados do SPGL) éramos expulsos pela polícia das galerias da Assembleia da República, por aplaudirmos de forma exuberante a inesperada aprovação do projecto de diploma do PCP que consagrava o subsídio de desemprego docente.

A nossa exuberância justificava-se duplamente: primeiro, porque muito tínhamos lutado até à exaustão para acabar com o escândalo dos professores serem a única profissão excluída em Portugal da protecção social no desemprego. Segundo, porque tendo o PS 115 deputados e a oposição outros 115, aquele desfecho só tinha sido possível porque uma corajosa deputado do PS, profª do 1º CEB se absteve, permitindo que os votos do PSD, PCP, CDS-PP, PEV e BE derrotassem por um o PS, e assim o projecto de diploma passasse.

Já cá fora, a euforia de muitos de nós subia de tom. Abandonei o hemiciclo silencioso, na companhia da Ana Afonso, uma muito jovem educadora, de Mafra, da nossa comissão de contratados. As lágrimas caíam copiosas pelo seu rosto. Lágrimas de alegria e de orgulho. A coisa não era para menos: a nossa comissão (e geração de contratados) parecia ter conquistado o que gerações de colegas provisórios anteriores a nós não tinham conseguido. E aí ela pergunta-me de chofre: "Paulo, tu que já andas há mais tempo nisto, ganhámos não foi?"

Senti o coração apertado e não lhe respondi, pois o contraste entre nós já era imenso: também eu estava à beira das lágrimas, mas de tristeza e impotência. Porque pressentia já que, apesar do diploma ali ter passado na generalidade, seria travado em sede de comissão, quando lá baixasse para apreciação na especialidade.

Naquela noite não tive coragem para dizer à Ana destes meus certeiros augúrios, porque ser verdadeiro implicaria uma crueldade que naquele momento quase raiaria a violência psicológica.

Mas de facto, passadas semanas, os mesmos partidos que nos tinham jurado fidelidade traíam vergonhosamente as suas promessas e, à porta fechada na comissão, em votações cruzadas (abstendo-se ou até votando contra, alternadamente), estilhaçariam um por um todos os artigos que antes tinham cinicamente aprovado na generalidade, em plenário.

Seria ainda necessário, nos dias seguintes à votação na AR, reunirmo-nos, manifestarmo-nos, e, principalmente, acamparmos no dia 22 frente à Cimeira da União Europeia de Lisboa, onde distribuímos comunicados em inglês e demos entrevistas à Rádio Nacional da Finlândia, CNN, BBC, RAI, TVE, TVGaliza e Televisão da Grécia, entre outras - denunciando o escândalo de sermos a única profissão no país tratada desta forma.

E foi só após a própria Igreja Católica ter tomado partido a nosso favor, no boletim “Sinais dos Tempos”, que o governo Guterres, acossado por todos os lados, publicava a contragosto o DL 67/2000, de 26 de Abril, instituindo finamente o subsídio de desemprego docente.

Se hoje trago estas memórias à coacção é só para relembrar, em tempos de "Compromisso Educação" e outras coisas do género, que não há vias quiméricas (porque indolores e facilitistas) para a classe conquistar as suas legítimas reivindicações.

Até porque, tal como há 10 anos, a natureza do inimigo que defrontamos não mudou e só teme e conhece uma coisa: a eficácia da luta. Luta, que de forma unida e radicalizada formos capazes de lhe opor.

Tudo o mais não passa de ilusões. As mesmas que Ana Afonso experimentava naquela noite de 2 de Março de 2000.


Paulo Ambrósio

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